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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 21.235,22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO PAN S.A. APELADO: JOSELIA LEMOS DUARTE EMENTA: Direito Civil. Apelação Cível. Ação Declaratória de Nulidade Contratual. Contratação de Cartão de Crédito Consignado (RMC). Validade do contrato comprovada. Recurso provido. I. Caso em exame 1. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0812364-63.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198... (30/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 21.235,22

Autor

JOSELIA LEMOS DUARTECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIA LEMOS DUARTECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIA LEMOS DUARTECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: JOSELIA LEMOS DUARTE EMBARGADO: BANCO PAN S.A. EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO REPETITIVO. TEMA 1.414 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO NACIONAL DOS PROCESSOS. CONTROVÉRSIA JURÍDICA COINCIDENTE. NECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO DO FEITO. OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA DO REGIME DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS. ARTS. 927, III, E 1.037, II, DO CPC. I. Caso em exame Processo em que se discute matéria jurídica submetida ao... (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 500,00

Autor

JOVITA LEMOS DUARTECPF

ALBERTINO ALVES DUARTECPF

JOSELIA LEMOS DUARTECPF

Reu

UNIMED PIAUI - FEDERACAO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ESTADO DO PIAUICNPJ

COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MAG E SERV DO POD JUDICIARIO E ORGAOS JURIDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA-SICOOB JURISCRED/PICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR· OAB PI 10490· CPF 005.***.***-47

Reu:

VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA· OAB PI 12071· CPF 040.***.***-77

Reu:

LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO· OAB PI 8084· CPF 239.***.***-15

Reu:

PAULO RENAN REIS MOURAO VERAS· OAB PI 15577· CPF 034.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 124.345,88

Autor

JOSELIA LEMOS DUARTECPF

JYSELDA DE JESUS LEMOS DUARTECPF

JOSILDA LEMOS DUARTECPF

JOSE ALBERTO LEMOS DUARTECPF

JOVITA LEMOS DUARTECPF

+ 5 outros

Reu

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VICTOR NOGUEIRA BASTOS NUNES· OAB PI 14678· CPF 021.***.***-81

Autor:

ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO· OAB PI 1637· CPF 105.***.***-04

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB PI 10844· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ADILSON LEMOS DUARTECPF

Reu

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/ACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VICTOR NOGUEIRA BASTOS NUNES· OAB PI 14678· CPF 021.***.***-81

Autor:

ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO· OAB PI 1637· CPF 105.***.***-04

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB PI 10844· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 12.055,38

Autor

JOSELIA LEMOS DUARTECPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Reu:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB MG 154053· CPF 096.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de JOSELIA LEMOS DUARTE em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIA LEMOS DUARTECPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB MG 154053· CPF 096.***.***-86

Reu:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB MG 154053· CPF 096.***.***-86

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 10.309,70

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIA LEMOS DUARTECPF

Reu

JONATHAN DA SILVA MARIANO

Advogados

Autor:

JONATHAN DA SILVA MARIANO· OAB RJ 262835· CPF 139.***.***-98

Reu:

JONATHAN DA SILVA MARIANO· OAB RJ 262835· CPF 139.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSELIA LEMOS DUARTE INTERESSADO: WBRS CORRETORA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA DECISÃO Foi realizada a busca de ativos financeiros em nome da parte executada, via SISBAJUD, tendo sido essa PARCIALMENTE FRUTÍFERA no valor de R$ 138,60 (cento e trinta e oito reais e sessenta centavos) conforme resultado em anexo. Portanto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Ed... (14/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauClasse não informada

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 11.573,00

Autor

FRANCISCA JOSELIA VERCOSA LEMOSCPF

Reu

BY MONEY CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (FILIAL)CPF

BY MONEY CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

NIVALDO SOUSA CRUZCPF

TANIA REGINA PIMENTEL AGUIARCPF

ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZCPF

Advogados

Autor:

JULIANA GOTARDO HEINZEN· OAB BA 25472· CPF 004.***.***-04

Reu:

JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RR 136· CPF 199.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (10/03/2026)

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