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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 79.200,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 79.200,00

Autor

JOSELITO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

JOBERTO DA SILVA PORTO· OAB PB 15688· CPF 012.***.***-77

Autor:

JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR· OAB PB 18804· CPF 083.***.***-08

Autor:

DANIEL RAMALHO DA SILVA· OAB PB 18783· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Autos incluídos no Juízo 100% Digital (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2025

Distribuição

22/11/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSELITO ALVES DE OLIVEIRACPF

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Reu:

FABRÍCIO ARAÚJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Publicado Expediente em 02/03/2026. (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/11/2025

Distribuição

22/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELITO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

JOSELITO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ARAÚJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Reu:

FABRÍCIO ARAÚJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0814007-15.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para, querendo, executar o julgado, no prazo de 15 (quinze dias), apresentando a memória atualizada e discriminada dos cálculos. Decorrido o prazo supra, se não houver petição, arquive-se com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo, independe... (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELITO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

JOSELITO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ARAÚJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Reu:

FABRÍCIO ARAÚJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 25.289,81

Autor

JOSELITO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA· OAB PB 18120· CPF 072.***.***-98

Autor:

JADIEMERSON GOMES DA SILVA· OAB PB 18474· CPF 026.***.***-67

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 25.289,81

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JADIEMERSON GOMES DA SILVACPF

JOSELITO ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JADIEMERSON GOMES DA SILVA· OAB PB 18474· CPF 026.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/06/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 10.298,65

Autor

JOSELITO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS· OAB PB 23191· CPF 063.***.***-10

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 10.298,65

Autor

JOSELITO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (13/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 20.121,00

Autor

JOSELITO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS· OAB PB 23191· CPF 063.***.***-10

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSIMAR SILVA DE OLIVEIRACPF

JOSELITO ALVES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

JACIARA DE SANTANA SANTOSCPF

Reu

JOSELITO ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THAMIRES TEIXEIRA CONCEICAO· OAB BA 56486· CPF 044.***.***-50

Autor:

JOARA BRITO FERREIRA· OAB BA 56072· CPF 057.***.***-84

Autor:

NELMA DE OLIVEIRA ALMEIDA SOARES· OAB BA 39567· CPF 403.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS· OAB BA 39972· CPF 028.***.***-60

Autor:

REBECA CERQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 42840· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de THAMIRES TEIXEIRA CONCEICAO em 26/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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