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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

JOSE ANTONIO AUSTRICLIANOCPF

Reu

JOSEMAR

Advogados

Reu:

ABETCAL LOPES NONATO· OAB BA 59835· CPF 954.***.***-91

Último movimento: Publicado Despacho em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 998,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE ANTONIO AUSTRICLIANOCPF

Reu

JOSEMAR

JOSAMAR REIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ABETCAL LOPES NONATO· OAB BA 59835· CPF 954.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/11/2025 (05/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 937,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIMAR ROCHA DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO VIEIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu:

LUZIMAR ALMADA VIANA· OAB MA 6392· CPF 009.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (06/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 937,00

Autor

FRANCISCO VIEIRA DE SOUSACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOSIMAR ROCHA DA SILVACPF

JOSEMAR

Advogados

Autor:

LUZIMAR ALMADA VIANA

Autor:

EMILIA EVANGELINA SILVA MACHADO· OAB MA 10460· CPF 729.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Prisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSEMAR NUNES ALMEIDACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARIA APARECIDA DE CARVALHOCPF

JAMAR DA SILVA LIMACPF

WAGNER DE SIQUEIRA NOGUEIRACPF

MARIA APARECIDA DE CARVALHO

GLEIDE SILVA LIMACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Reu:

ADRIANA CARVALHO ALVES GONCALVES· OAB MT 20769· CPF 036.***.***-94

Reu:

MARCIA FIGUEIREDO SA· OAB MT 9914· CPF 695.***.***-53

Reu:

MOSAR FRATARI TAVARES· OAB MT 3239· CPF 303.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de J. D. NOGUEIRA & CIA. LTDA - ME em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 48588412 (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2013

Distribuição

08/02/2013

Valor

R$ 20.013,04

Autor

ZAMANY JEANS IND. E COM. DE CONF. IMP. E EXP. LTDACNPJ

Reu

EXPEDITO C. DOS SANTOS MECNPJ

EXPEDITO DA COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FADI HASSAN FAYAD KHODR· OAB SP 344210· CPF 372.***.***-09

Autor:

AFONSO ALVAREZ ALVAREZ· OAB SP 346600· CPF 405.***.***-74

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE NATALE PROZZI· OAB SP 398703· CPF 356.***.***-45

Reu:

ULISSES D'AVILA MODESTO· OAB AC 133· CPF 011.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FURTNER & CIA LTDA

Advogados

Reu:

FADI HASSAN FAYAD KHODR· OAB SP 344210· CPF 372.***.***-09

Reu:

AFONSO ALVAREZ ALVAREZ· CPF 405.***.***-74

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 1.344,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ZAMANY JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

GLADIS L CAYAMI VASQUES - ME

JAILSON DA SILVA MACIEL

Advogados

Autor:

FADI HASSAN FAYAD KHODR· OAB SP 344210· CPF 372.***.***-09

Autor:

AFONSO ALVAREZ ALVAREZ· OAB SP 346600· CPF 405.***.***-74

Reu:

FADI HASSAN FAYAD KHODR· OAB SP 344210· CPF 372.***.***-09

Reu:

AFONSO ALVAREZ ALVAREZ· OAB SP 346600· CPF 405.***.***-74

Último movimento: Definitivo (29/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MELTEX AOY COMERCIO DE MANUFATURADOS LTDACNPJ

Reu

FLAVIO SOUZA DA PAIXAO COSTA 31738541878CNPJ

Advogados

Autor:

FADI HASSAN FAYAD KHODR· OAB SP 344210· CPF 372.***.***-09

Autor:

AFONSO ALVAREZ ALVAREZ· OAB SP 346600· CPF 405.***.***-74

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ZAMANY JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

T G M TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

AFONSO ALVAREZ ALVAREZ· OAB SP 346600· CPF 405.***.***-74

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE NATALE PROZZI· OAB SP 398703· CPF 356.***.***-45

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/11/2025)

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