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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 43.484,80

Autor

ZONA AZUL BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELICNPJ

Reu

DANNVALE COMERCIO E SERVICOS PARA CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO VILLAS BOAS SILVEIRA· OAB SP 345338· CPF 355.***.***-80

Autor:

SANDRA FONSECA RANKEL BITENCOURT· CPF 580.***.***-72

Reu:

RICHARLES SILVA CORREA JUNIOR· CPF 050.***.***-66

Último movimento: Expedição de ofício - 1 carta (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2014

Distribuição

01/04/2014

Valor

R$ 75.900,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 75.900,00

Autor

MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

JOSEMAR DE JESUSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (13/12/2018)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2014

Distribuição

04/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR DE JESUS

Reu

MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

DANIELLE FAION DE PAULA· OAB SP 327666· CPF 332.***.***-90

Autor:

KAIQUE RIBEIRO CALIXTO· OAB SP 376720· CPF 377.***.***-02

Autor:

MARCELO BARBOSA TEIXEIRA DE MAGALHÃES· OAB MT 6882· CPF 442.***.***-00

Autor:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Autor:

TULIO TITO BORGES· OAB SP 442497· CPF 130.***.***-69

Reu:

DANIELLE FAION DE PAULA· OAB SP 327666· CPF 332.***.***-90

Reu:

KAIQUE RIBEIRO CALIXTO· OAB SP 376720· CPF 377.***.***-02

Reu:

MARCELO BARBOSA TEIXEIRA DE MAGALHÃES· OAB MT 6882· CPF 442.***.***-00

Reu:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Reu:

TULIO TITO BORGES· OAB SP 442497· CPF 130.***.***-69

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (13/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 2.161,82

Autor

JOSEMAR DE JESUSCPF

Reu

LUCAS ALVES DE SOUZACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 2.161,82

Autor

JOSEMAR DE JESUSCPF

Reu

LUCAS ALVES DE SOUZACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 37.120,84

Autor

JOSEMAR DE JESUSCPF

Reu

MIQUEIAS MICHELETTICPF

MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA TEIXEIRA DE MAGALHÃES· OAB MT 6882· CPF 442.***.***-00

Reu:

KAIQUE RIBEIRO CALIXTO· OAB SP 376720· CPF 377.***.***-02

Último movimento: Processo Desarquivado (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR DE JESUS

Reu

MIQUEIAS MICHELETTICPF

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA TEIXEIRA DE MAGALHÃES· OAB MT 6882· CPF 442.***.***-00

Autor:

KAIQUE RIBEIRO CALIXTO· OAB SP 376720· CPF 377.***.***-02

Reu:

MARCELO BARBOSA TEIXEIRA DE MAGALHÃES· OAB MT 6882· CPF 442.***.***-00

Reu:

KAIQUE RIBEIRO CALIXTO· OAB SP 376720· CPF 377.***.***-02

Último movimento: Desarquivamento (20/03/2026)

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