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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

Roubo MajoradoRecurso Especial

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

LUCIANO NEI CESCONETTO· OAB PR 31655· CPF 027.***.***-57

Autor:

LUCIANO NEI CESCONETTO· OAB PR 031655· CPF 027.***.***-57

Reu:

LUCIANO NEI CESCONETTO· OAB PR 31655· CPF 027.***.***-57

Reu:

LUCIANO NEI CESCONETTO· OAB PR 031655· CPF 027.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000038-59.2018.8.16.0034(Apelação Criminal) Relator(a): Desembargadora Substituta Simone Cherem Fabricio de Melo Órgão Julgador: 5ª Câmara Criminal Data do Julgamento: 09/03/2026 Ementa: Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Roubo. Interposição de recurso especial e recurso extraordinário após o julgamento do apelo pelo órgão fracionário estadual. 1ª Vice-Presidência que deliberou pelo juízo de conformidade, com fulcro no artigo 1.030... (19/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ALDO JOSÉ ALVES DE QUEIROZ· OAB PE 8697· CPF 101.***.***-68

Autor:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 9796· CPF 246.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 796.025,31

Autor

JOSEMAR DO NASCIMENTOCPF

Reu

CTTU

Advogados

Autor:

ALDO JOSÉ ALVES DE QUEIROZ· OAB PE 8697· CPF 101.***.***-68

Autor:

CLAUDIA MARIA ALVES DA CUNHA· OAB PE 36996· CPF 341.***.***-49

Autor:

VANESSA CRISTINA TAVARES DE ASSUNCAO· OAB PE 40392· CPF 058.***.***-23

Autor:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 9796· CPF 246.***.***-91

Autor:

GUSTAVO MONTENEGRO DE MELO FARIA· OAB PE 20362· CPF 029.***.***-02

Reu:

IVAN PINTO DA ROCHA· OAB PE 17949· CPF 864.***.***-00

Reu:

MARIANA RAFAELA DE LIMA LEITE RAPOSO· OAB PE 40271· CPF 038.***.***-41

Último movimento: Outras Decisões (01/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 100.669,39

Autor

JOSEMAR DO NASCIMENTOCPF

Reu

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFECNPJ

Advogados

Autor:

ALDO JOSÉ ALVES DE QUEIROZ· OAB PE 8697· CPF 101.***.***-68

Autor:

CLAUDIA MARIA ALVES DA CUNHA· OAB PE 36996· CPF 341.***.***-49

Autor:

VANESSA CRISTINA TAVARES DE ASSUNCAO· OAB PE 40392· CPF 058.***.***-23

Autor:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 9796· CPF 246.***.***-91

Reu:

IVAN PINTO DA ROCHA· OAB PE 17949· CPF 864.***.***-00

Reu:

MARIANA RAFAELA DE LIMA LEITE RAPOSO· OAB PE 40271· CPF 038.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR DO NASCIMENTO

Reu

CTTU

Advogados

Autor:

ALDO JOSÉ ALVES DE QUEIROZ· OAB PE 8697· CPF 101.***.***-68

Autor:

VANESSA CRISTINA TAVARES DE ASSUNCAO· OAB PE 40392· CPF 058.***.***-23

Autor:

GUSTAVO MONTENEGRO DE MELO FARIA· OAB PE 20362· CPF 029.***.***-02

Autor:

CLAUDIA MARIA ALVES DA CUNHA· OAB PE 36996· CPF 341.***.***-49

Autor:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 9796· CPF 246.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA RAFAELA DE LIMA LEITE RAPOSO· OAB PE 40271· CPF 038.***.***-41

Reu:

IVAN PINTO DA ROCHA· OAB PE 17949· CPF 864.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOSEMAR DO NASCIMENTO EXECUTADO(A): CTTU INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID228643746, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Sobre a impugnação à execução, fale a parte exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. Após certificado, à conclusão. Cumpra-se. RECIFE, 27 de janeiro de... (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

19/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR DO NASCIMENTO

Reu

CTTU

Advogados

Autor:

ALDO JOSÉ ALVES DE QUEIROZ· OAB PE 8697· CPF 101.***.***-68

Autor:

VANESSA CRISTINA TAVARES DE ASSUNCAO· OAB PE 40392· CPF 058.***.***-23

Autor:

GUSTAVO MONTENEGRO DE MELO FARIA· OAB PE 20362· CPF 029.***.***-02

Autor:

CLAUDIA MARIA ALVES DA CUNHA· OAB PE 36996· CPF 341.***.***-49

Autor:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 9796· CPF 246.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA RAFAELA DE LIMA LEITE RAPOSO· OAB PE 40271· CPF 038.***.***-41

Reu:

IVAN PINTO DA ROCHA· OAB PE 17949· CPF 864.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSEMAR DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

RAYANNA MONIQUE SOARES BANDEIRA DE MELO· OAB PE 43218· CPF 093.***.***-40

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

Reu

JOSEMAR DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0800927-38.2025.8.20.5105 Polo ativo EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Advogado(s): JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR Polo passivo JOSEMAR DO NASCIMENTO Advogado(s): FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA JUIZ RELATOR: MÁDSON OTTONI DE ALMEIDA RODRIGUES Ementa: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. NEGATIVAÇÃO I... (04/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

Reu

JOSEMAR DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

DANIELLY MELO ALVES· OAB PB 15578· CPF 062.***.***-45

Último movimento: Documento (27/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

DANIELLY MELO ALVES· OAB PB 15578· CPF 062.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000953-20.2023.4.05.8200. AUTOR: JOSEMAR DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: DANIELLY MELO ALVES - PB15578 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as p... (24/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

DANIELLY MELO ALVES· OAB PB 15578· CPF 062.***.***-45

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 80.544,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANDRADE VIEIRA· OAB SP 320825· CPF 333.***.***-31

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (26/06/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 80.544,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANDRADE VIEIRA· OAB SP 320825· CPF 333.***.***-31

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/06/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 80.544,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANDRADE VIEIRA· OAB SP 320825· CPF 333.***.***-31

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Reu:

FERNANDO ANDRADE VIEIRA· OAB SP 320825· CPF 333.***.***-31

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Supressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR DO NASCIMENTO

Reu

CAMARGO CORREA INFRA CONSTRUCOES S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDO ANDRADE VIEIRA· OAB SP 320825· CPF 333.***.***-31

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56890

Reu:

FERNANDO ANDRADE VIEIRA· OAB SP 320825· CPF 333.***.***-31

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56890

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CAMARGO CORREA INFRA CONSTRUCOES S.A. (18/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 32.203,56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 32.203,56

Autor

JOSEMAR DO NASCIMENTO MACEDOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Reu:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Último movimento: Autos incluídos no Juízo 100% Digital (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR DO NASCIMENTO MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSEMAR DO NASCIMENTO MACEDO REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0808626-21.2025.8.15.2001 [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efei... (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 14.000,48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR DO NASCIMENTO MACEDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Último movimento: Publicação (06/04/2026)

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