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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENILTON ROCHA LOPESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

JOSENILTON ROCHA LOPES· OAB CE 019882· CPF 509.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSIMAR ROCHA LOPESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

JOSENILTON ROCHA LOPES· OAB CE 19882· CPF 509.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOSIMAR ROCHA LOPESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

JOSENILTON ROCHA LOPES· OAB CE 19882· CPF 509.***.***-20

Último movimento: INCONSISTENTE (09/12/2021)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/02/2015

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 31.520,00

Autor

LUISA RODRIGUES DE MORAIS

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSENILTON ROCHA LOPES· OAB CE 19882· CPF 509.***.***-20

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 29/09/2025. Documento: 170634230 (29/09/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 31.520,00

Autor

BANCO DO BRASIL-AGENCIA DE ITAPAJE

Reu

LUISA RODRIGUES DE MORAIS

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOSENILTON ROCHA LOPES· OAB CE 19882· CPF 509.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/03/2023)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2015

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILTON ROCHA LOPESCPF

Reu

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

JOSENILTON ROCHA LOPES· OAB CE 19882· CPF 509.***.***-20

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Definitivo (05/12/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILTON ROCHA LOPESCPF

Reu

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

JOSENILTON ROCHA LOPES· OAB CE 19882· CPF 509.***.***-20

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUISA RODRIGUES DE MORAIS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Intimação - 1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé/CEAV. RAIMUNDO AZAURI BASTOS, s/n, BR 222, KM 122 - FERROS, ITAPAGÉ - CE - CEP: 62600-000 PROCESSO Nº: 0005204-52.2015.8.06.0100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de requerimento apresentado pela parte autora, Luisa Rodrigues de Morais, solicitando a expedição de alvará liberatório para levantamento de v... (26/09/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2008

Distribuição

23/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO DUARTE VIEIRA COUTINHOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES· OAB CE 12068· CPF 231.***.***-91

Autor:

JOSENILTON ROCHA LOPES· OAB CE 19882· CPF 509.***.***-20

Autor:

PAULO SERGIO PASSOS URANO DE CARVALHO· OAB CE 12842· CPF 248.***.***-04

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (19/02/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 15.412,40

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2026. Documento: 187037997 (23/01/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

R$ 15.412,40

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

CIRO FERREIRA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

JOSENILTON ROCHA LOPES· OAB CE 19882· CPF 509.***.***-20

Último movimento: Remessa (17/12/2020)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

JOSENILTON ROCHA LOPES· OAB CE 19882· CPF 509.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

R$ 1,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO

Reu

MULTIBENS - CIS PESSOA ME

Advogados

Autor:

JOSENILTON ROCHA LOPES· OAB CE 19882· CPF 509.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 14.310,00

Autor

JORGE PEREIRA MATOSCPF

Reu

EXPRESSO GUANABARA S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSENILTON ROCHA LOPES· OAB CE 19882· CPF 509.***.***-20

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 14.310,00

Autor

JORGE PEREIRA MATOSCPF

Reu

EXPRESSO GUANABARA S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSENILTON ROCHA LOPES· OAB CE 19882· CPF 509.***.***-20

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (21/12/2021)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 42.526,53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/06/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 42.526,53

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

FRANCISCA FEIJAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 30890· CPF 670.***.***-00

Reu:

JOSENILTON ROCHA LOPES· OAB CE 19882· CPF 509.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/02/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE NELSON FERRAZCPF

Reu

JOSENILTON ROCHA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Autor:

JOSENILTON ROCHA LOPES· OAB CE 19882· CPF 509.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB SP 382471· CPF 670.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

JOSENILTON ROCHA LOPES· OAB CE 19882· CPF 509.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB SP 382471· CPF 670.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 30890· CPF 670.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA 2ª TURMA RECURSAL Processo n.: 3000350-22.2024.8.06.0011 EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMAS 800, 660 E 339 DO STF. PRESUNÇÃO RELATIVA DE INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS INTERPOSTOS NAS CAUSAS PROFERIDAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA LEI Nº 9.099/95. JULGAMENTO DA CAUSA EXCLUSIVAMENTE COM BASE NA LEGISLAÇÃO FEDERAL. AUS... (27/01/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE NELSON FERRAZCPF

Reu

JOSENILTON ROCHA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Autor:

JOSENILTON ROCHA LOPES· OAB CE 19882· CPF 509.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB SP 382471· CPF 670.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

JOSENILTON ROCHA LOPES· OAB CE 19882· CPF 509.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB SP 382471· CPF 670.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 30890· CPF 670.***.***-00

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 19.140,00

Autor

LETICIA EWELYN SANTANA DA SILVACPF

Reu

N MIRANDA PICANCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSENILTON ROCHA LOPES· OAB CE 19882· CPF 509.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (21/07/2025)

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