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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 2.568,18

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENILDO BASTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 16237· CPF 310.***.***-92

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/06/2020 (09/06/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 2.568,18

Autor

JOSENILDO BASTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDO BASTOS DE OLIVEIRA

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 16237· CPF 310.***.***-92

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 16237· CPF 310.***.***-92

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDO BASTOS DE OLIVEIRA

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 16237· CPF 310.***.***-92

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 16237· CPF 310.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSENILDO BASTOS DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO PAN DECISÃO I – RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0825255-22.2015.8.15.2001 Trata-se de fase de cumprimento de sentença iniciada por JOSENILDO BASTOS DE OLIVEIRA em face de BANCO PAN S.A., visando o recebimen... (27/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

EDIMAR SILVA SANTOS

ITAMAR SILVA BAPTISTA DOS SANTOSCPF

JOSENIL RAMALHO BASTOSCPF

JOSENILDO VIEIRA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

LURYANE NASCIMENTO MELO· OAB SE 10415· CPF 046.***.***-13

Autor:

PATRICIA SILVA VASCONCELOS· OAB RN 10528· CPF 059.***.***-18

Autor:

DANIELA CUPERTINO DOS SANTOS· OAB SE 13007· CPF 064.***.***-70

Autor:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Autor:

CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE RIBEIRO CALHEIROS· OAB SE 1154· CPF 077.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

LURYANE NASCIMENTO MELO· OAB SE 10415· CPF 046.***.***-13

Reu:

PATRICIA SILVA VASCONCELOS· OAB RN 10528· CPF 059.***.***-18

Reu:

DANIELA CUPERTINO DOS SANTOS· OAB SE 13007· CPF 064.***.***-70

Reu:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Reu:

CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE RIBEIRO CALHEIROS· OAB SE 1154· CPF 077.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: JOSENILDO VIEIRA BASTOS ADV.: ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 1030-SE ADV.: LURYANE NASCIMENTO MELO - OAB: 10415-SE ADV.: CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE RIBEIRO CALHEIROS - OAB: 1154-A-SE ADV.: DANIELA CUPERTINO DOS SANTOS - OAB: 13007-SE RÉU: EDIMAR SILVA SANTOS ADV.: JOSE WELLINGTON NASCIMENTO - OAB: 2613-SE ADV.: JOSÉ LEONARDO GALVÃO DOS SANTOS - OAB: 13821-AL ADV.: LINCOLN PRUDENTE ROCHA - OAB: 12101-SE ADV... (20/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMAR SILVA SANTOSCPF

ITAMAR SILVA BAPTISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (29/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENILDO VIEIRA BASTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE RIBEIRO CALHEIROS· OAB SE 1154· CPF 077.***.***-27

Autor:

VALMIR RODRIGUES CORREIA JUNIOR· OAB SE 8909· CPF 027.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENILDO VIEIRA BASTOSCPF

EDIMAR SILVA SANTOSCPF

JOSENIL RAMALHO BASTOSCPF

ITAMAR SILVA BAPTISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS· OAB SE 4494· CPF 653.***.***-34

Autor:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Autor:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Autor:

JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS· OAB SE 4249· CPF 861.***.***-00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMAR SILVA SANTOSCPF

ITAMAR SILVA BAPTISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS· OAB SE 4494· CPF 653.***.***-34

Autor:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/02/2023)

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