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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

24/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ALVES DE PAULOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GUSTAVO SILVA VAZCPF

GABRIEL RAMOS DE OLIVEIRA

SILVANO GONCALVES DOS SANTOSCPF

GABRIEL RAMOS DE OLIVEIRACPF

RAIMUNDO MARCIO DA LUZ SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

PEDRO ALVES DA SILVA· OAB ES 21252· CPF 544.***.***-20

Reu:

ENEIAS DE SOUZA· OAB ES 28155· CPF 089.***.***-02

Reu:

RICARDO BARBIERI MONTIBELLER· OAB ES 27556· CPF 144.***.***-82

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (16/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 48.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 48.000,00

Autor

JOSENIL DE OLIVEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

PAULA ISABELA DOS SANTOS· OAB RO 6554· CPF 000.***.***-50

Autor:

ISABEL MOREIRA DOS SANTOS· OAB RO 4171· CPF 329.***.***-53

Autor:

PAULO CESAR DOS SANTOS· OAB RO 4768· CPF 594.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/12/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENIL DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PAULA ISABELA DOS SANTOS· OAB RO 6554· CPF 000.***.***-50

Autor:

ISABEL MOREIRA DOS SANTOS· OAB RO 4171· CPF 329.***.***-53

Autor:

PAULO CESAR DOS SANTOS· OAB RO 4768· CPF 594.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (29/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENIL DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PAULA ISABELA DOS SANTOS· OAB RO 6554· CPF 000.***.***-50

Autor:

ISABEL MOREIRA DOS SANTOS· OAB RO 4171· CPF 329.***.***-53

Autor:

PAULO CESAR DOS SANTOS· OAB RO 4768· CPF 594.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] DECISÃO Processo: 7014329-44.2016.8.22.0002. REQUERENTE: JOSENIL DE OLIVEIRA, CPF nº 90987993291 ADVOGADOS DO REQUERENTE: ISABEL MOREIRA DOS SANTOS, OAB nº RO4171, PAULA ISABELA DOS SANTOS, OAB nº RO6554, PAULO CESAR DOS SANTOS, OAB nº RO47... (14/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Férias ProporcionaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BESSA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME

Reu

JOSENIL DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SE 5847· CPF 799.***.***-04

Autor:

JHONS CARLOS SOUZA NETO· OAB SE 1803· CPF 360.***.***-87

Reu:

BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SE 5847· CPF 799.***.***-04

Reu:

JHONS CARLOS SOUZA NETO· OAB SE 1803· CPF 360.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25092500311625800000121326393?instancia=3 (08/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 130.000,00

Último movimento: Processo Desarquivado (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 130.000,00

Autor

JOSENIL OLIVEIRA SOUSACPF

EDMILDA VIEIRA SOUSACPF

Reu

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/10/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDMILDA VIEIRA SOUSACPF

JOSENIL OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Outros

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDMILDA VIEIRA SOUSACPF

JOSENIL OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/05/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSENIL OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIMCNPJ

Advogados

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSENIL OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIMCNPJ

Advogados

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEL DUTRA DE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM

Advogados

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Reu:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - PROCESSO Nº 0000489-25.2018.8.10.0140 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): JOSENIL OLIVEIRA SOUSA REQUERIDO(A)(S): MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizada por JOSENIL OLIVEIRA SOUSA, em face de MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM, devidamente qualificados nos autos. A ação teve seu trâmite regular. A peça vestibular veio acompanhada de documentos. Consta deliberaç... (20/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEL DUTRA DE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM

Advogados

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Reu:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/03/2026)

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