Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MULLER FERNANDO SILVA FERREIRA, "MANICO"

Reu

RAFAEL PESTANA DINIZCPF

Outros

LUANNA DALYA ANDRADE LAGO CAMPOS· OAB MA 012020

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL PESTANA DINIZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUANNA DALYA ANDRADE LAGO CAMPOS· CPF 003.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL PESTANA DINIZ, "RAFAEL FILHO DE PICOLE""

RAFAEL PESTANA DINIZCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MULLER FERNANDO SILVA FERREIRA, "MANICO"

Advogados

Autor:

JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES· CPF 001.***.***-04

Autor:

LUANNA DALYA ANDRADE LAGO CAMPOS· CPF 003.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL PESTANA DINIZ (AGRAVANTE)

Reu

LUANNA DALYA ANDRADE LAGO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

LUANNA DALYA ANDRADE LAGO CAMPOS· OAB MA 12020· CPF 003.***.***-27

Autor:

JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES· OAB MA 14689· CPF 001.***.***-04

Autor:

LUANNA DALYA ANDRADE LAGO CAMPOS· OAB MA 012020

Reu:

LUANNA DALYA ANDRADE LAGO CAMPOS· OAB MA 12020· CPF 003.***.***-27

Reu:

JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES· OAB MA 14689· CPF 001.***.***-04

Reu:

LUANNA DALYA ANDRADE LAGO CAMPOS· OAB MA 012020

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: RAFAEL PESTANA DINIZ Ato Ordinatório Atento ao Provimento nº 22/2018 CGJ-MA, que trata sobre os Atos Ordinatórios, procedo à intimação das partes, para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias em face da juntada de mandado de prisão preventiva, certidão de cumprimento e audiência de custód... (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MULLER FERNANDO SILVA FERREIRA, "MANICO"

Reu

RAFAEL PESTANA DINIZCPF

Outros

JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES· OAB MA 14689· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL PESTANA DINIZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUANNA DALYA ANDRADE LAGO CAMPOS· OAB MA 12020· CPF 003.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL PESTANA DINIZ, "RAFAEL FILHO DE PICOLE""

RAFAEL PESTANA DINIZCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MULLER FERNANDO SILVA FERREIRA, "MANICO"

Advogados

Autor:

JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES· OAB MA 14689· CPF 001.***.***-04

Autor:

LUANNA DALYA ANDRADE LAGO CAMPOS· OAB MA 12020· CPF 003.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL PESTANA DINIZ (AGRAVANTE)

Reu

LUANNA DALYA ANDRADE LAGO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

LUANNA DALYA ANDRADE LAGO CAMPOS· OAB MA 12020· CPF 003.***.***-27

Autor:

JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES· OAB MA 14689· CPF 001.***.***-04

Autor:

LUANNA DALYA ANDRADE LAGO CAMPOS· OAB MA 012020

Reu:

LUANNA DALYA ANDRADE LAGO CAMPOS· OAB MA 12020· CPF 003.***.***-27

Reu:

JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES· OAB MA 14689· CPF 001.***.***-04

Reu:

LUANNA DALYA ANDRADE LAGO CAMPOS· OAB MA 012020

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL PESTANA DINIZ (AGRAVANTE)

Reu

LUANNA DALYA ANDRADE LAGO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

LUANNA DALYA ANDRADE LAGO CAMPOS· OAB MA 12020· CPF 003.***.***-27

Autor:

JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES· OAB MA 14689· CPF 001.***.***-04

Autor:

LUANNA DALYA ANDRADE LAGO CAMPOS· OAB MA 012020

Reu:

LUANNA DALYA ANDRADE LAGO CAMPOS· OAB MA 12020· CPF 003.***.***-27

Reu:

JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES· OAB MA 14689· CPF 001.***.***-04

Reu:

LUANNA DALYA ANDRADE LAGO CAMPOS· OAB MA 012020

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

LUIZ MACHADO DA SILVACPF

NAIR MAIA DA SILVACPF

Reu

JULIA MATOSCPF

Outros

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA· OAB BA 29917

Último movimento: Expedição de intimação. (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSENILDE DOS SANTOS SILVA MARQUESCPF

Reu

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/ACPF

Advogados

Autor:

JACKSON INACIO DOS SANTOS SILVA· OAB MA 17921· CPF 682.***.***-87

Reu:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSENILDE DOS SANTOS SILVA MARQUESCPF

Reu

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/ACPF

Advogados

Autor:

JACKSON INACIO DOS SANTOS SILVA· OAB MA 17921· CPF 682.***.***-87

Reu:

DJALMA GOSS SOBRINHO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal