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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2009

Distribuição

28/08/2009

Valor

R$ 8.922,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/08/2009

Distribuição

28/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ILLA KARLA RAMOS ARAUJOCPF

JOSE CARLOS ARAUJO LIMA

JOSENILDO DA SILVA

ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO

Reu

ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANACPF

ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARESCPF

INAIANA TEIXEIRA DE JESUSCPF

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS ARAUJO LIMA· OAB BA 11524· CPF 098.***.***-25

Autor:

ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO· OAB BA 11400· CPF 124.***.***-34

Autor:

ISAIAS RODRIGUES PEREIRA· OAB BA 37910· CPF 782.***.***-20

Autor:

ILLA KARLA RAMOS ARAUJO· OAB BA 43702· CPF 041.***.***-70

Autor:

INAIANA TEIXEIRA DE JESUS· OAB BA 50802· CPF 044.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CARLOS ARAUJO LIMA· OAB BA 11524· CPF 098.***.***-25

Reu:

ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO· OAB BA 11400· CPF 124.***.***-34

Reu:

ISAIAS RODRIGUES PEREIRA· OAB BA 37910· CPF 782.***.***-20

Reu:

ILLA KARLA RAMOS ARAUJO· OAB BA 43702· CPF 041.***.***-70

Reu:

INAIANA TEIXEIRA DE JESUS· OAB BA 50802· CPF 044.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

JOSENILDO DA SILVA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2025

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

JOSENILDO DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 978,52

Autor

MIZAEL OLIVEIRA AMORIMCPF

Reu

JOSENILDO DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/08/2025 23:59. (14/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS SOUZA DA SILVACPF

RODRIGO SOUZA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (02/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENILDO DA SILVA

RODRIGO SOUZA DA SILVA

RUBENS SOUZA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

Autor:

ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA· OAB PA 19600· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/12/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE GUARABIRA

Reu

JOSENILDO DA SILVA

Outros

JOAO MARCOS DE SOUZA VICTOR· OAB PB 28573· CPF 704.***.***-10

BRUNO AUGUSTO DERIU· OAB PB 19728· CPF 788.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2012

Distribuição

10/05/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL

RONALDO FAUSTINO DE SOUSACPF

JOSENILDO DA SILVA

JAQUELINE DIASCPF

SILVIO NAZARETH DE MELO

+ 35 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES· OAB PB 12136· CPF 009.***.***-40

Autor:

AURELIO HENRIQUE FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB PB 11562· CPF 009.***.***-00

Autor:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Autor:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 108.***.***-70

Autor:

MARIA LUISA LIMA TORRES BARBOSA· OAB PB 23456· CPF 102.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

MAURO FERNANDO DE PAULA ALVES· OAB SP 142000· CPF 122.***.***-32

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

JOSIVALDO DE SANTANA JUNIOR

DIOGO DA SILVA PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES· OAB PB 17757· CPF 062.***.***-60

Autor:

CAIO CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18345· CPF 014.***.***-38

Autor:

VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18344· CPF 010.***.***-58

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 68.563,74

Autor

JOSENILDO DA SILVA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSENIL ALMEIDA LIRA· OAB PB 16903· CPF 726.***.***-72

Autor:

CLEOPATRA ALBUQUERQUE GONCALVES DINIZ· OAB PB 19403· CPF 612.***.***-20

Autor:

GUSTAVO ADOLFO BABY GOMES· OAB PB 47178· CPF 712.***.***-87

Reu:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB RJ 151056· CPF 081.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE JUAZEIRINHO

Reu

JOSENILDO DA SILVA

Advogados

Reu:

MARIA GABRIELLY DO SOCORRO SANTOS RODRIGUES· OAB PB 26820· CPF 107.***.***-36

Último movimento: Determinado o arquivamento (30/04/2026)

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