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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 7.000,00

Autor

JAQUELINE URSULINO MATOSCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

JOSENILDO TENORIO DA SILVA· OAB PE 49590· CPF 014.***.***-24

THIAGO ANTONIO BARBOSA· OAB PE 49735· CPF 050.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZARINALDO JOSE DE SENACPF

ZAURENICE BATISTA DE SENA SANTOSCPF

ZAURINEIDE BATISTA DE SENACPF

ZAIRA BATISTA DE SENACPF

ZARENILDO JOSE DE SENACPF

+ 4 outros

Reu

ELZINA BATISTA DE SENACPF

Advogados

Autor:

MARIA PAULA SILVA FERREIRA· OAB PE 26911· CPF 010.***.***-77

Autor:

JOSENILDO TENORIO DA SILVA· OAB PE 49590· CPF 014.***.***-24

Autor:

THIAGO BARROS CARDOSO· OAB PE 52044· CPF 054.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Petição de HerançaArrolamento Comum

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 104.151,10

Autor

ZAIRA BATISTA DE SENACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSENILDO TENORIO DA SILVA· OAB PE 49590· CPF 014.***.***-24

Autor:

THIAGO ANTONIO BARBOSA· OAB PE 49735· CPF 050.***.***-19

Autor:

THIAGO BARROS CARDOSO· OAB PE 52044· CPF 054.***.***-93

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/09/2024 23:59. (26/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 38.234,61

Autor

JANE DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANTONIO BARBOSA· OAB PE 49735· CPF 050.***.***-19

Autor:

JOSENILDO TENORIO DA SILVA· OAB PE 49590· CPF 014.***.***-24

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JANE DOS SANTOS ALVES em 22/08/2024 23:59. (25/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA ALBUQUERQUECPF

Reu

TERRA VERDE LIMOEIRO SPE LTDACNPJ

VILA BELA URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANTONIO BARBOSA· OAB PE 49735· CPF 050.***.***-19

Autor:

JOSENILDO TENORIO DA SILVA· OAB PE 49590· CPF 014.***.***-24

Autor:

EDUARDO JORGE CAVALCANTI LEITAO· OAB PE 45033· CPF 085.***.***-83

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONÇA NETO· OAB PE 24885· CPF 033.***.***-77

Reu:

JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO· OAB PE 6945· CPF 063.***.***-53

Reu:

RENATO TAVARES DE LIRA DUARTE· OAB PE 38724· CPF 083.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 37.644,41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MONICA MARIA MUNIZ MALTA APELADO(A): BANCO DO BRASIL SA RELATOR SUBSTITUTO: JUIZ ÉLIO BRAZ MENDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com a admissão do Recurso Especial nº 0003362-34.2023.8.17.2110 como Recurso Representativo de Controvérsia (RRC), foi determinada pela 1ª Vice-Presidência do TJPE a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado, em todas as instâncias deste Tribunal de Just... (30/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 37.644,41

Autor

MONICA MARIA MUNIZ MALTACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSENILDO TENORIO DA SILVA· OAB PE 49590· CPF 014.***.***-24

Autor:

THIAGO ANTONIO BARBOSA· OAB PE 49735· CPF 050.***.***-19

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 107.045,87

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

JOANA D ARC NUNES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

WLADISLAU BARROS SIQUEIRA FONTES· OAB PE 36867· CPF 060.***.***-22

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB PE 1063· CPF 036.***.***-32

Reu:

THIAGO ANTONIO BARBOSA· OAB PE 49735· CPF 050.***.***-19

Reu:

JOSENILDO TENORIO DA SILVA· OAB PE 49590· CPF 014.***.***-24

Reu:

KESIA RAFAELLE DE AGUIAR SILVA· OAB PE 29484· CPF 048.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 134.976,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 134.976,57

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

KARLA PATRICIA FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSENILDO TENORIO DA SILVA· OAB PE 49590· CPF 014.***.***-24

Reu:

THIAGO ANTONIO BARBOSA· OAB PE 49735· CPF 050.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KARLA PATRICIA FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

KARLA PATRICIA FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSENILDO TENORIO DA SILVA· OAB PE 49590· CPF 014.***.***-24

Autor:

THIAGO ANTONIO BARBOSA· OAB PE 49735· CPF 050.***.***-19

Reu:

JOSENILDO TENORIO DA SILVA· OAB PE 49590· CPF 014.***.***-24

Reu:

THIAGO ANTONIO BARBOSA· OAB PE 49735· CPF 050.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: KARLA PATRICIA FRANCISCO DA SILVA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 227712583, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Pode... (03/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

KARLA PATRICIA FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

KARLA PATRICIA FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSENILDO TENORIO DA SILVA· OAB PE 49590· CPF 014.***.***-24

Autor:

THIAGO ANTONIO BARBOSA· OAB PE 49735· CPF 050.***.***-19

Reu:

JOSENILDO TENORIO DA SILVA· OAB PE 49590· CPF 014.***.***-24

Reu:

THIAGO ANTONIO BARBOSA· OAB PE 49735· CPF 050.***.***-19

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 61.433,78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA BETANIA NUNES PEREIRA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na origem, Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0078416-47.2020.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO trata-se de ação ajuizada contra o Banco de Brasil S.A., na qual se pleiteia a recomposição de saldo... (21/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano (art. 163)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 61.433,78

Autor

MARIA BETANIA NUNES PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSENILDO TENORIO DA SILVA· OAB PE 49590· CPF 014.***.***-24

Autor:

THIAGO ANTONIO BARBOSA· OAB PE 49735· CPF 050.***.***-19

Autor:

THIAGO BARROS CARDOSO· OAB PE 52044· CPF 054.***.***-93

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO BARBOSA em 13/11/2024 23:59. (14/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

KARINE MORAIS SANTOSCPF

Reu

ELI EURICO DOS SANTOSCPF

HELOISA HELENA ALBUQUERQUE SILVACPF

EVALDO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

ISRAEL LUIZ DE SOUZA SOBRINHO· OAB PE 32352· CPF 046.***.***-71

Autor:

MILLER DE FREITAS BARATA· CPF 989.***.***-91

Reu:

JOSENILDO TENORIO DA SILVA· OAB PE 49590· CPF 014.***.***-24

Reu:

FRANCISCO DUTRA DE MIRANDA NETO· OAB PE 20714· CPF 648.***.***-59

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (11/06/2026)

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