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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

01/11/2020

Valor

R$ 6.991.117,62

Autor

JOSETE ALMINHANA BERNARDESCPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON JANCOWSKI NETO· OAB RS 079690· CPF 017.***.***-10

Autor:

SUELEN CARDOZO KLEINKAUFF· CPF 032.***.***-45

Reu:

MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 146454· CPF 252.***.***-57

Outros

ANGELA CIGNACHI BAETA NEVES· OAB DF 018730· CPF 869.***.***-68

SABRINA SOARES DE AVILA QUINT· OAB RS 056680· CPF 958.***.***-72

NELY QUINT· OAB RS 012990· CPF 224.***.***-20

ANICETO BRANDELERO· OAB RS 041405· CPF 600.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169 (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSETE ALMINHANA BERNARDESCPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 6.991.117,62

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

JOSETE ALMINHANA BERNARDESCPF

Advogados

Autor:

NELY QUINT· OAB RS 012990· CPF 224.***.***-20

Autor:

SABRINA SOARES DE AVILA QUINT· OAB RS 056680· CPF 958.***.***-72

Autor:

MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 146454· CPF 252.***.***-57

Reu:

ANICETO BRANDELERO· CPF 600.***.***-00

Reu:

NEWTON JANCOWSKI NETO· OAB RS 079690· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial (31/10/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

SeguroRecurso Especial

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 10.100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. EMBARGADA: JOSETE PEREIRA MARINS RELATOR: Des. Agenor Ferreira de Lima Filho RELATOR SUBSTITUTO: Des. João José Rocha Targino Ementa: Direito processual civil. Apelação cível. Embargos de declaração. Omissão e contradição não verificadas. Tentativa de rediscussão de matéria já decidida. Rejeição dos embargos. I. Caso em exame 1. Apelação cível interposta pela Amil Assistência Médica Inter... (11/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 10.100,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

JOSETE PEREIRA MARINSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

EROS SAFH DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 17816· CPF 431.***.***-00

Reu:

PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO DE ARAUJO· OAB PE 19437· CPF 028.***.***-23

Reu:

ARNALDO ALEXANDRE DE SOUZA· OAB PE 34947· CPF 189.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436307/2026 (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 10.100,00

Autor

JOSETE PEREIRA MARINSCPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

JOSETE PEREIRA MARINSCPF

Advogados

Autor:

ARNALDO ALEXANDRE DE SOUZA· OAB PE 34947· CPF 189.***.***-49

Autor:

PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO DE ARAUJO· OAB PE 19437· CPF 028.***.***-23

Autor:

EROS SAFH DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 17816· CPF 431.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

ARNALDO ALEXANDRE DE SOUZA· OAB PE 34947· CPF 189.***.***-49

Reu:

PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO DE ARAUJO· OAB PE 19437· CPF 028.***.***-23

Reu:

EROS SAFH DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 17816· CPF 431.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (EMBARGANTE)

Reu

2. JOSETE PEREIRA MARINS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ARNALDO ALEXANDRE DE SOUZA· OAB PE 34947· CPF 189.***.***-49

Autor:

PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO DE ARAUJO· OAB PE 19437· CPF 028.***.***-23

Autor:

EROS SAFH DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 17816· CPF 431.***.***-00

Autor:

YASMIN BREHMER HANDAR· OAB PR 97751· CPF 098.***.***-02

Autor:

YASMIN BREHMER HANDAR· OAB DF 64819· CPF 098.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

ARNALDO ALEXANDRE DE SOUZA· OAB PE 34947· CPF 189.***.***-49

Reu:

PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO DE ARAUJO· OAB PE 19437· CPF 028.***.***-23

Reu:

EROS SAFH DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 17816· CPF 431.***.***-00

Reu:

YASMIN BREHMER HANDAR· OAB PR 97751· CPF 098.***.***-02

Reu:

YASMIN BREHMER HANDAR· OAB DF 64819· CPF 098.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos REsp 2234467/PE (2025/0364582-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADOS: YASMIN BREHMER HANDAR - PR097751 YASMIN BREHMER HANDAR - DF064819 EMBARGADO: JOSETE PEREIRA MARINS ADVOGADOS: EROS SAFH DOMINGUES DA SILVA - PE017816 PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO DE ARAÚJO - PE019437 ARNALDO ALEXANDRE DE SOUZA - PE034947 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração (fls. 659-664) opostos à... (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (EMBARGANTE)

Reu

2. JOSETE PEREIRA MARINS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ARNALDO ALEXANDRE DE SOUZA· OAB PE 34947· CPF 189.***.***-49

Autor:

PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO DE ARAUJO· OAB PE 19437· CPF 028.***.***-23

Autor:

EROS SAFH DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 17816· CPF 431.***.***-00

Autor:

YASMIN BREHMER HANDAR· OAB PR 97751· CPF 098.***.***-02

Autor:

YASMIN BREHMER HANDAR· OAB DF 64819· CPF 098.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

ARNALDO ALEXANDRE DE SOUZA· OAB PE 34947· CPF 189.***.***-49

Reu:

PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO DE ARAUJO· OAB PE 19437· CPF 028.***.***-23

Reu:

EROS SAFH DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 17816· CPF 431.***.***-00

Reu:

YASMIN BREHMER HANDAR· OAB PR 97751· CPF 098.***.***-02

Reu:

YASMIN BREHMER HANDAR· OAB DF 64819· CPF 098.***.***-02

+ outros advogados do reu

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSETE PEREIRA MARINSCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Outros

ARNALDO ALEXANDRE DE SOUZA· OAB PE 34947· CPF 189.***.***-49

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. APELADO: JOSETE PEREIRA MARINS RELATOR: DES. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC) 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0100603-78.2022.8.17.2001 Vistos, etc... Trata-se de recurso de apelação interposto por AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A. (ID 30000945), contra a... (17/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Reu

JOSETE PEREIRA MARINSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ARNALDO ALEXANDRE DE SOUZA· OAB PE 34947· CPF 189.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

JOSETE PEREIRA MARINSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ARNALDO ALEXANDRE DE SOUZA· OAB PE 34947· CPF 189.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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