Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2007

Distribuição

14/05/2007

Valor

R$ 22.900,00

Autor

FRANCISCO VALERIO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE JEZIERSKI· OAB SP 238315· CPF 285.***.***-54

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Outros

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Último movimento: Publicado Despacho em 18/05/2026. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUDITE VALERIO DE OLIVEIRACPF

JAIRO VALERIO DE OLIVEIRACPF

EUNICE VALERIO DE OLIVEIRACPF

JEDAIAS VALERIO DE OLIVEIRACPF

JESIEL VALERIO DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2013

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 22.900,00

Autor

GRACIA VACHOLZ DE OLIVEIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JUDITE VALERIO DE OLIVEIRACPF

JEDAIAS VALERIO DE OLIVEIRACPF

EUNICE VALERIO DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

GRACIA VACHOLZ DE OLIVEIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OSEIAS VALERIO DE OLIVEIRACPF

LAUDICEIA VALERIO DE OLIVEIRACPF

JUDITE VALERIO DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EMANUEL CELSO DECHECHI· CPF 140.***.***-16

Autor:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Reu:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Reu:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Reu:

EMANUEL CELSO DECHECHI· CPF 140.***.***-16

Reu:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (05/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 67.601,37

Autor

JOSIAS VALERIO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de JOSIAS VALERIO DE OLIVEIRA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 67.601,37

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOSIAS VALERIO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOSIAS VALERIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAMIR FRANCACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

BRUNO FELIPE POSSELT· OAB SC 063421· CPF 098.***.***-89

LUCCAS PINHEIRO· OAB SC 058384· CPF 076.***.***-70

VINÍCIUS LUDWIG· OAB SC 060507· CPF 087.***.***-62

ALTAMIR FRANCA· OAB SC 0021986· CPF 828.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOSIAS MOURACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

RODRIGO ANDRÉ DOS SANTOS· OAB SC 018692· CPF 030.***.***-26

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5087198-33.2024.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 182, 190 (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIAS MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPRCR0 (11/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RONALDO COELHO BRANCOCPF

CEZAR GUSTAVO SILVA DE JESUSCPF

JOSIAS MOURACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

ALTAMIR FRANÇA· OAB SC 021986· CPF 828.***.***-49

Reu:

EURICO ROMAO GALM· OAB SC 061725· CPF 100.***.***-92

Reu:

GILVAN GALM· OAB SC 005300· CPF 455.***.***-34

Reu:

RODRIGO ANDRÉ DOS SANTOS· OAB SC 018692· CPF 030.***.***-26

Último movimento: Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIAS MOURACPF

RONALDO COELHO BRANCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CEZAR GUSTAVO SILVA DE JESUSCPF

JOSIAS MOURACPF

RONALDO COELHO BRANCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

EURICO ROMAO GALM· OAB SC 061725· CPF 100.***.***-92

Autor:

GILVAN GALM· OAB SC 005300· CPF 455.***.***-34

Autor:

RODRIGO ANDRÉ DOS SANTOS· OAB SC 018692· CPF 030.***.***-26

Autor:

ALTAMIR FRANÇA· OAB SC 021986· CPF 828.***.***-49

Reu:

FERNANDO DA SILVA COMIN· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Recebidos os autos - Diligência Cumprida (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOSIAS MOURACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

FÁBIO SCHRAMM· OAB SC 027528· CPF 028.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIAS MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPRCR0 (26/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal