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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/1998

Distribuição

08/07/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSIMAR MARTINS

RODRIGIO LUIZ DA SILVA

JOCIMAR MARTINSCPF

RODRIGO LUIS DA SILVACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/09/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIMAR MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

MARCO AURELIO GHISLENI ZARDIN· OAB DF 21511· CPF 814.***.***-53

MARIA REGINA GHISLENI ZARDIN· OAB DF 12058· CPF 253.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (06/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIMAR MARTINSCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMAR MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

MARIA REGINA GHISLENI ZARDIN· OAB DF 12058· CPF 253.***.***-91

Autor:

MARCO AURELIO GHISLENI ZARDIN· OAB DF 21511· CPF 814.***.***-53

Reu:

MARIA REGINA GHISLENI ZARDIN· OAB DF 12058· CPF 253.***.***-91

Reu:

MARCO AURELIO GHISLENI ZARDIN· OAB DF 21511· CPF 814.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0014665-74.2019.4.01.3400. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSIMAR MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCO AURELIO GHISLENI ZARDIN - DF21511 e MARIA REGINA GHISLENI ZARDIN - DF12058 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/P... (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 40.889,28

Autor

JOSIMAR MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FERNANDO MIRANDA· OAB ES 027916· CPF 099.***.***-78

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMAR MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEANDRO FERNANDO MIRANDA· OAB ES 027916· CPF 099.***.***-78

Reu:

LEANDRO FERNANDO MIRANDA· OAB ES 027916· CPF 099.***.***-78

Outros

KELEN PERSCH· OAB RS 098349· CPF 021.***.***-50

LUÍS FELIPE BARROS DA LUZ· OAB RS 047992· CPF 801.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMAR MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEANDRO FERNANDO MIRANDA· OAB ES 027916· CPF 099.***.***-78

Reu:

LEANDRO FERNANDO MIRANDA· OAB ES 027916· CPF 099.***.***-78

Outros

KELEN PERSCH· OAB RS 098349· CPF 021.***.***-50

LUÍS FELIPE BARROS DA LUZ· OAB RS 047992· CPF 801.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016681-33.2019.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA REQUERENTE: JOSIMAR MARTINS ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 194 - 07/08/2025 - Juntada de certidão (08/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA BAHIA (AGRAVANTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (INTERESSADO)

Reu

2. PAULO ROBERTO GOMES PITON NASCIMENTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAIANA DA SILVA SANTANA· OAB BA 36615· CPF 030.***.***-20

Autor:

MARAISA DA SILVA SANTANA· OAB BA 28429· CPF 022.***.***-56

Autor:

TIAGO FIGUEIREDO MARBACK D'OLIVEIRA· OAB BA 39836· CPF 050.***.***-50

Autor:

JOSEMAR SANTANA· OAB BA 18783· CPF 055.***.***-72

Autor:

JESSICA FONSECA TELES· OAB BA 42464· CPF 045.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

MAIANA DA SILVA SANTANA· OAB BA 36615· CPF 030.***.***-20

Reu:

MARAISA DA SILVA SANTANA· OAB BA 28429· CPF 022.***.***-56

Reu:

TIAGO FIGUEIREDO MARBACK D'OLIVEIRA· OAB BA 39836· CPF 050.***.***-50

Reu:

JOSEMAR SANTANA· OAB BA 18783· CPF 055.***.***-72

Reu:

JESSICA FONSECA TELES· OAB BA 42464· CPF 045.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

VALDETE ARAUJO DA SILVACPF

MARLON QUEITON ARAUJO REISCPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO SANTANA

NADJA WANDERLEY SANTANACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LOIOLA DE SA· OAB BA 71926· CPF 072.***.***-98

Autor:

VITOR KLEY FONSECA COSTA· OAB BA 19831· CPF 281.***.***-66

Autor:

JOSEMAR SANTANA· OAB BA 18783· CPF 055.***.***-72

Reu:

FRANCISCO CARDOSO DA SILVA FILHO· OAB BA 9630· CPF 180.***.***-72

Reu:

JOSE RODRIGO ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 24241· CPF 011.***.***-01

Outros

MAIANA DA SILVA SANTANA· OAB BA 36615

Último movimento: Decorrido prazo de VALDETE ARAUJO DA SILVA em 23/04/2025 23:59. (24/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RODRIGO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

VITOR DE FARIAS CONCEICAO 03607772525CNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMAR SANTANA· OAB BA 18783· CPF 055.***.***-72

Reu:

RENATO DE MAGALHAES DANTAS NETO· OAB BA 24993· CPF 905.***.***-68

Reu:

JAIRO PINTO DE SOUSA· OAB BA 59001· CPF 467.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEMAR SANTANA em 17/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2000

Distribuição

26/01/2000

Valor

R$ 7.871,00

Autor

BANCO DO BRASIL SA AG SR DO BONFIM

Reu

RUBENILSON RODRIGUES ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA· OAB PR 27109· CPF 156.***.***-03

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

JOSEMAR SANTANA· OAB BA 18783· CPF 055.***.***-72

Reu:

LUIZ ANTONIO CORDEIRO GONCALVES· OAB BA 11832· CPF 095.***.***-91

Reu:

CARLOS GABRIEL DE CARVALHO LACERDA· OAB BA 29069· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Rubenilson Rodrigues Andrade Advogado: Josemar Santana (OAB:BA18783) Exequente: Banco Do Brasil Sa Ag Sr Do Bonfim Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Maria A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0000034-10.2000.8.05.0244 Execução De Tí... (07/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 937,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 937,00

Autor

MUNICIPIO DE FILADELFIACNPJ

Reu

JACIONETE FIDELES DOS SANTOS VIEIRACPF

ALDIVANIA ALVES LOPES CRUZCPF

LUCIANA BARBOSA DA SILVACPF

VALDIRENE FERREIRA DOS SANTOSCPF

ELAINE CRISTINA DE MENEZES DIASCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

NEY GUTEMBERG MAIA COSTA BONFIM· OAB BA 40528· CPF 036.***.***-08

Autor:

VANESSA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 78851· CPF 067.***.***-23

Reu:

MAIANA DA SILVA SANTANA· OAB BA 36615· CPF 030.***.***-20

Reu:

JOSEMAR SANTANA· OAB BA 18783· CPF 055.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/12/2024 (17/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2010

Distribuição

10/12/2010

Valor

R$ 14.141,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Reu

CONSTRUTORA MUCAMBO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ· OAB BA 18562· CPF 796.***.***-87

Reu:

JOSEMAR SANTANA· OAB BA 18783· CPF 055.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA MUCAMBO LTDA - ME em 24/08/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

21/02/2013

Valor

R$ 200,00

Autor

ANA MARIA CARVALHO SANTOSCPF

Reu

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

COORDENADORA DO ESTAGIO SUPERVISIONADO EM NUTRICAO CLINICA DA UNEB

SUPERVISORA DO ESTAGIO SUPERVISIONADO EM NUTRICAO CLINICA DA UNEB

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARAISA DA SILVA SANTANA· OAB BA 28429· CPF 022.***.***-56

Autor:

JOSEMAR SANTANA· OAB BA 18783· CPF 055.***.***-72

Reu:

EDUARDO LESSA GUIMARAES· OAB BA 5924· CPF 040.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Coordenadora do Estagio Supervisionado em Nutricao Clinica da Uneb em 17/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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