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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 252.000,00

Autor

APARECIDA SILVA SANTOSCPF

MANOEL FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ANTONIO JOSE SOARES DE OLIVEIRACPF

JOSIMARA FERREIRA

NEUZA DA CONCEICAO SILVACPF

Advogados

Autor:

JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO· OAB BA 9757· CPF 178.***.***-91

Reu:

LUIZA MIRANDA BRANDAO DA SILVA· OAB BA 48635· CPF 023.***.***-86

Último movimento: Conclusos para despacho (02/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E IGOR MACEDO FACO AGRAVADA: FERNANDA LAYANNE RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: RODRIGO PETRUS XAVIER FERREIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0812160-89.2023.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 24746268) interposto contra... (16/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

FERNANDA LAYANNE RODRIGUES DE LIMA

FERNANDA LAYANNE RODRIGUES DE LIMACPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LUIZ CARLOS FERNANDES DA SILVACPF

LAYANDA DA SILVA FERNANDESCPF

RENATA MARIA FERNANDESCPF

TAMIRES RAMOS FERNANDESCPF

CLAUDIA MARIA FERNANDES CARNEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSIMARA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 403905· CPF 346.***.***-41

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 602,01

Autor

MARCIA MOTA SILVACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSIMARA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 403905· CPF 346.***.***-41

Reu:

MARCIO SALGADO DE LIMA· OAB SP 215467· CPF 254.***.***-11

Reu:

RICARDO UENDELL DA SILVA· OAB SP 228760· CPF 212.***.***-36

Reu:

LUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS DELAZARI· OAB SP 226169· CPF 270.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 602,01

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MARCIA MOTA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURY IZIDORO· OAB SP 135372· CPF 474.***.***-72

Reu:

JOSIMARA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 403905· CPF 346.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 2.564,35

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ

Reu

VAGNER FEIJOCPF

Advogados

Reu:

JOSIMARA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 403905· CPF 346.***.***-41

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (08/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 998,00

Autor

SOLANGE SANTANACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

CEALCA-CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDACNPJ

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIMARA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 403905· CPF 346.***.***-41

Autor:

NATALIA AGOSTINHO BOMFIM ROCHA· CPF 386.***.***-26

Reu:

ANTONIO ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SP 371579· CPF 648.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 998,00

Autor

SOLANGE SANTANACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCNPJ

CEALCA-CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (31/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

V. R. M. D. S.

Advogados

Autor:

JOSIMARA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 403905· CPF 346.***.***-41

Último movimento: Definitivo (13/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

V. R. M. D. S.

Advogados

Autor:

JOSIMARA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 403905· CPF 346.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: V. R. M. D. S. REPRESENTANTE: ROBERTA MARTINS DA SILVA SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSIMARA FERREIRA DA SILVA - SP403905, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001141-96.2019.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Vistos. Verifico que no presente feito houve a nomeação... (01/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2007

Distribuição

13/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

DENARI ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

JOSIMARA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 403905· CPF 346.***.***-41

Autor:

MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA· OAB SP 91265· CPF 761.***.***-72

Autor:

GUILHERME BARROS MARTINS DE SOUZA· OAB SP 358070· CPF 384.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROSA FERREIRA DA CRUZ ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSIMARA FERREIRA DA SILVA - SP403905 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: DENARI ENGENHARIA LTDA REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO DENARI ENGENHARIA LTDA: GUILHERME BARROS MARTINS DE SOUZA - SP358070, MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA - SP91265 ATO ORDINATÓRIO Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, por ora, ciência às partes (ID 5... (09/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ VIANA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

JOSIMARA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 403905· CPF 346.***.***-41

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO· OAB SP 262598· CPF 117.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANDRE LUIZ VIANA DE MORAIS Advogado do(a) AUTOR: JOSIMARA FERREIRA DA SILVA - SP403905 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Arquivo 290539448: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003506-55.2021.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Trata-se de pedido de arbitramento de honorários advocatícios, tendo em nomeação de advogado dativo... (25/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ VIANA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

JOSIMARA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 403905· CPF 346.***.***-41

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO· OAB SP 262598· CPF 117.***.***-23

Último movimento: Definitivo (06/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

HUGO FERNANDO NESPOLISCPF

Advogados

Reu:

JOSIMARA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 403905· CPF 346.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoApelação Criminal

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

HUGO FERNANDO NESPOLISCPF

Advogados

Reu:

JOSIMARA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 403905· CPF 346.***.***-41

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/09/2023)

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