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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/01/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

VALDI GOMES DE LIMACPF

WALDENILSON FERREIRA DA SILVACPF

CESAR HENRIQUE PEREIRACPF

GILVANDRO TRAJANO DE LIMACPF

CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Autor:

VANIA DE FARIAS CASTRO· OAB PB 5653· CPF 379.***.***-87

Reu:

ANA ISABEL SILVA DE PAIVA· OAB PB 14185· CPF 061.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (23/09/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDENILSON FERREIRA DA SILVACPF

CESAR HENRIQUE PEREIRACPF

VALDI GOMES DE LIMACPF

GILVANDRO TRAJANO DE LIMACPF

CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS

+ 7 outros

Reu

PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBA

PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANA ISABEL SILVA DE PAIVA· OAB PB 14185· CPF 061.***.***-85

Reu:

LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA· OAB PB 12729· CPF 032.***.***-08

Reu:

BRUNO GOMES BENIGNO SOBRAL· CPF 946.***.***-72

Reu:

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA· OAB PB 10631· CPF 459.***.***-87

Último movimento: Juntada de Decisão (13/10/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/09/2012

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSINALDO ANDRE DA SILVACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

Outros

CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA· OAB PB 3741· CPF 110.***.***-49

WALLACE ALENCAR GOMES· OAB PB 10729· CPF 000.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSINALDO ANDRE DA SILVACPF

Reu

PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

WALLACE ALENCAR GOMES· OAB PB 10729· CPF 000.***.***-74

Autor:

CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA· OAB PB 3741· CPF 110.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (17/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores AtivosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/09/2012

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINALDO ANDRE DA SILVA

Advogados

Autor:

WALLACE ALENCAR GOMES· OAB PB 10729· CPF 000.***.***-74

Autor:

CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA· OAB PB 3741· CPF 110.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026. (20/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Servidores AtivosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINALDO ANDRE DA SILVA

Advogados

Autor:

WALLACE ALENCAR GOMES· OAB PB 10729· CPF 000.***.***-74

Autor:

CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA· OAB PB 3741· CPF 110.***.***-49

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSINALDO ANDRE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE ALENCAR GOMES· OAB PB 10729· CPF 000.***.***-74

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSINALDO ANDRE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Outros

WALLACE ALENCAR GOMES· OAB PB 10729· CPF 000.***.***-74

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças ArmadasContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças ArmadasContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSINALDO ANDRE DA SILVACPF

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Reu:

WALLACE ALENCAR GOMES· OAB PB 10729· CPF 000.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

30/01/2014

Valor

R$ 118.212,99

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

JOSE EDSON DE SOUZACPF

SUERDA CAVALCANTE DE SOUZA CRUZCPF

JOSINALDO CAVALCANTE DA SILVACPF

JOSINALDO C DA SILVA CONSTRUCOES - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MARIA DE MOURA PAES BARRETO· OAB PE 34168· CPF 073.***.***-11

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

SEBASTIAO CAVALCANTI· OAB PE 11501· CPF 211.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

30/01/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/05/2026)

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