Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recebimento de bolsa de estudosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 739.278,96

Autor

ANNE KAROLYNE DE ALENCAR LUNACPF

Reu

UNIAOCNPJ

ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

ANA AMELIA PIUCO· OAB RS 048122· CPF 934.***.***-91

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA· OAB RS 0048034· CPF 710.***.***-49

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 056253· CPF 700.***.***-09

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recebimento de bolsa de estudosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 739.278,96

Autor

ANNE KAROLYNE DE ALENCAR LUNACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

Último movimento: Processo Desarquivado (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 739.278,96

Autor

ANNE KAROLYNE DE ALENCAR LUNACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

UNIAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

Autor:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 056253· CPF 700.***.***-09

Reu:

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA· OAB RS 0048034· CPF 710.***.***-49

Reu:

ANA AMELIA PIUCO· CPF 934.***.***-91

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0804165162023405820020250604161729 (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 739.278,96

Autor

ANNE KAROLYNE DE ALENCAR LUNACPF

Reu

UNIAOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSINALDO DE LUNA FREIRE· CPF 424.***.***-72

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaRecurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNE KAROLYNE DE ALENCAR LUNACPF

Reu

2. CAIXA ECONOMICA FEDERAL (RECORRIDO)

3. UNIÃO (RECORRIDO)

4. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (RECORRIDO)

5. ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 50426· CPF 043.***.***-95

Autor:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 056253· CPF 700.***.***-09

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ANA AMELIA PIUCO· OAB RS 048122· CPF 934.***.***-91

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 056253· CPF 700.***.***-09

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ANA AMELIA PIUCO· OAB RS 048122· CPF 934.***.***-91

Reu:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

Reu:

MÁRCIO SEQUEIRA DA SILVA· OAB RS 048034· CPF 710.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804165-16.2023.4.05.8200. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL PB - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não have... (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 13.417,70

Autor

BANCO GMAC SACNPJ

Reu

JOSINALDO DE LUNA FREIRECPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Autor:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Reu:

LUIZ CARLOS CRISPIM PIMENTEL SOBRINHO· OAB PB 25888· CPF 008.***.***-62

Reu:

SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO· OAB PB 15935· CPF 408.***.***-72

Último movimento: Juntada de Informações (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 32.792,87

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

Reu

JOSINALDO DE LUNA FREIRECPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Reu:

SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO· OAB PB 15935· CPF 408.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 77.403,77

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

JOSINALDO DE LUNA FREIRECPF

Outros

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB PB 149225· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 135.970,96

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

JOSINALDO DE LUNA FREIRECPF

Outros

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

4 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Reu

FLAMARION DE SOUZA DO O SEGUNDOCPF

Advogados

Reu:

DIEGO DA SILVA MARINHEIRO· OAB PB 20789· CPF 080.***.***-69

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 104.080,23

Autor

BANCO VOLKSWAGEM S.ACNPJ

Reu

JOSINALDO DE LUNA FREIRECPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB PB 84206· CPF 933.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB PB 19738· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSINALDO DE LUNA FREIRE em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOSINALDO DE LUNA FREIRECPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB SC 3780· CPF 312.***.***-04

Reu:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB SC 3780· CPF 312.***.***-04

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 100.002,25

Autor

JOSINALDO ALBINO DE LUNACPF

Reu

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

ANTONIO INACIO DA SILVA NETOCPF

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Outros

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal