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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSIVALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO DANILO RODRIGUES FACUNDOCPF

Advogados

Reu:

MALDINI SANTOS DE MELO· OAB DF 68640· CPF 048.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ANTONIO DANILO RODRIGUES FACUNDOCPF

Advogados

Autor:

MALDINI SANTOS DE MELO· OAB DF 68640· CPF 048.***.***-83

Reu:

MALDINI SANTOS DE MELO· OAB DF 68640· CPF 048.***.***-83

Último movimento: Definitivo (09/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ANTONIO DANILO RODRIGUES FACUNDOCPF

Advogados

Autor:

MALDINI SANTOS DE MELO· OAB DF 68640· CPF 048.***.***-83

Reu:

MALDINI SANTOS DE MELO· OAB DF 68640· CPF 048.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704708-44.2023.8.07.0012. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFAMOSSB 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, considerando o retorno dos autos da 2ª instância, ficam as partes intimadas para requererem o que de direito. Prazo de 05 dias. São Sebastião/DF, 19 de s... (23/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 34.814,16

Autor

VANDERLEI NUNES

Reu

MARCELO NAVES AMARALCPF

Advogados

Autor:

JOSE AECIO PEIXOTO· OAB GO 19997

Último movimento: Intimação Efetivada (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 12.035,58

Autor

JOSIVALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JACIRA DOS SANTOS GOMES· OAB PB 34283· CPF 208.***.***-15

Reu:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· CPF 425.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JACIRA DOS SANTOS GOMES· OAB PB 34283· CPF 208.***.***-15

Reu:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB SP 522715· CPF 425.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0879042-14.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judi... (01/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

JOSIVALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA· OAB PB 12324· CPF 025.***.***-00

Autor:

JOSE LUCAS QUEIROGA DA NOBREGA· OAB PB 30554· CPF 101.***.***-52

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA· OAB PB 12324· CPF 025.***.***-00

Autor:

JOSE LUCAS QUEIROGA DA NOBREGA· OAB PB 30554· CPF 101.***.***-52

Último movimento: Documento (01/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCIO TRINDADE GALDINO

NIVALDO VIANA DA CONCEICAO

Outros

LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA JUNIOR· OAB PA 26917· CPF 016.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO VIANA DA CONCEICAOCPF

MARCIO DA TRINDADE GALDINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (02/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO TRINDADE GALDINO

NIVALDO VIANA DA CONCEICAO

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA JUNIOR· OAB PA 26917· CPF 016.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/03/2023)

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