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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Perdimento de BensProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 77.999,22

Autor

JOSMAR JUNIOR DA CUNHACPF

Reu

SUPRAM SUL DE MINAS

Outros

RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO· OAB MG 127321· CPF 080.***.***-35

JEFFERSON PEDRO LAMBERT· OAB SP 324289· CPF 152.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPRAM SUL DE MINAS

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSMAR JUNIOR DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO· OAB MG 127321

Reu:

JEFFERSON PEDRO LAMBERT

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Perdimento de BensMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SUPRAM SUL DE MINAS

Reu

JOSMAR JUNIOR DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON PEDRO LAMBERT· OAB SP 324289· CPF 152.***.***-89

Autor:

RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO· OAB MG 127321· CPF 080.***.***-35

Reu:

JEFFERSON PEDRO LAMBERT· OAB SP 324289· CPF 152.***.***-89

Reu:

RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO· OAB MG 127321· CPF 080.***.***-35

Último movimento: Definitivo (09/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano AmbientalApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SUPRAM SUL DE MINAS

Reu

JOSMAR JUNIOR DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON PEDRO LAMBERT· OAB SP 324289· CPF 152.***.***-89

Autor:

RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO· OAB MG 127321· CPF 080.***.***-35

Reu:

JEFFERSON PEDRO LAMBERT· OAB SP 324289· CPF 152.***.***-89

Reu:

RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO· OAB MG 127321· CPF 080.***.***-35

Último movimento: Publicação (11/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSMAR JUNIOR DA CUNHACPF

Reu

CRISLEIA FERNANDES DA SILVACPF

RODRIGO LUIZ GIBINCPF

Outros

JEFFERSON PEDRO LAMBERT· OAB SP 324289· CPF 152.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSMAR JUNIOR DA CUNHACPF

Reu

CRISLEIA FERNANDES DA SILVACPF

RODRIGO LUIZ GIBINCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON PEDRO LAMBERT· OAB SP 324289· CPF 152.***.***-89

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Espécies de ContratosIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

21/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSMAR JUNIOR DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON PEDRO LAMBERT· OAB SP 324289· CPF 152.***.***-89

Último movimento: Documento (Outros documentos) (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 246.606,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSMAR CUNHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB RN 10451· CPF 058.***.***-39

Autor:

THIAGO TINOCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

GRACA MARIA SILVA DE VASCONCELOS MAFRA· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 246.606,97

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

JOSMAR CUNHACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB RN 10451· CPF 058.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

16/11/2019

Valor

R$ 147.410,41

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAICNPJ

JUAREZ DAMASCENO DE SOUZA LIMACPF

JULIANA MARREIRO DE OLIVEIRACPF

JOSMAR CUNHACPF

JURANDI CARDOSO DE MEDEIROSCPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 15527· CPF 100.***.***-40

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LUIZ CORDEIRO DOS REIS FILHOCPF

LUIZ SILVERIO DE MEDEIROS COUTOCPF

JOSMAR CUNHACPF

JUSSARA MARIA PINHEIRO GOUVEIACPF

LEONARDO CANDIDO DE ARAUJOCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES· OAB RN 3419· CPF 585.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENESCPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES· OAB RN 3419· CPF 585.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSMAR CUNHA, JURANDI CARDOSO DE MEDEIROS, LEONARDO CANDIDO DE ARAUJO, LUIZ ALBERTO SOARES DA SILVA, LUIZ CORDEIRO DOS REIS FILHO, LUIZ GONZAGA FREIRE, LUIZ RODRIGUES ALVES, LUIZ SILVERIO DE MEDEIROS COUTO, LUIZA BARBOSA SANTOS DE SOUZA, JUSSARA MARIA PINHEIRO GOUVEIA EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005, da Correged... (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSMAR CUNHACPF

Outros

THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB RN 10451· CPF 058.***.***-39

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA RECORRIDO: JOSMAR CUNHA ADVOGADO: THIAGO CÉSAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808645-51.2020.8.20.0000 Cuida-se de recurso especial (Id. 8260678) interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A, com fundamento no art. 105, III, "a", da Const... (16/09/2024)

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