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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 59.731,09

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JPSA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

KARITA CARNEIRO PEREIRA· OAB TO 2588· CPF 888.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16 (15/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

JPSA TRANSPORTES LTDA

Advogados

Reu:

KARITA CARNEIRO PEREIRA· OAB TO 2588· CPF 888.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0001112-06.2026.8.27.2737/TO EXECUTADO: JPSA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): KARITA CARNEIRO PEREIRA (OAB TO002588) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE para suspensão da presente Execução Fiscal, em razão do parcelamento administrativo do débito objeto desta demanda. Sabe-se que, nos termos do art. 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional, o parcelamento suspende a exigibilidade do crédit... (15/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 159.600,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Executado: Jps Administracao E Comercio Ltda Advogado: Maria Cristina Lanza Lemos Deda (OAB:BA10364) Advogado: Aline Deda Machado Santana (OAB:BA18830) Advogado: Rize Leda Rezende Oliveira (OAB:BA14349) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE C... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 159.600,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JPS ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

Reu:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/10/2023 (18/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

L W COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA EPP

L W COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JPS ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA VIANA LIMA· OAB BA 12146· CPF 583.***.***-20

Autor:

MURILO REIS SILVA· OAB BA 54174· CPF 021.***.***-37

Reu:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Reu:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Reu:

RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRA· OAB BA 14349· CPF 616.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Jps Administracao E Comercio Ltda Advogado: Aline Deda Machado Santana (OAB:BA18830) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Advogado: Rize Leda Rezende Oliveira (OAB:BA14349) Apelante: L W Comercio De Calcados E Acessorios Ltda - Epp Advogado: Murilo Reis Silva (OAB:BA54174) Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara de Feitos Relações de Consumo, C... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

L W COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JPS ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/08/2024 (09/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição de PenhoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

27/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA VIANA LIMA

L W COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP

MURILO REIS SILVA

Reu

ALINE DEDA MACHADO SANTANACPF

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

JPS ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA

RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA VIANA LIMA· OAB BA 12146· CPF 583.***.***-20

Autor:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Autor:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Autor:

MURILO REIS SILVA· OAB BA 54174· CPF 021.***.***-37

Autor:

RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRA· OAB BA 14349· CPF 616.***.***-91

Reu:

FERNANDA VIANA LIMA· OAB BA 12146· CPF 583.***.***-20

Reu:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Reu:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Reu:

MURILO REIS SILVA· OAB BA 54174· CPF 021.***.***-37

Reu:

RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRA· OAB BA 14349· CPF 616.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA VIANA LIMA

L W COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP

MURILO REIS SILVA

Reu

ALINE DEDA MACHADO SANTANACPF

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

JPS ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA

RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA VIANA LIMA· OAB BA 12146· CPF 583.***.***-20

Autor:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Autor:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Autor:

MURILO REIS SILVA· OAB BA 54174· CPF 021.***.***-37

Autor:

RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRA· OAB BA 14349· CPF 616.***.***-91

Reu:

FERNANDA VIANA LIMA· OAB BA 12146· CPF 583.***.***-20

Reu:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Reu:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Reu:

MURILO REIS SILVA· OAB BA 54174· CPF 021.***.***-37

Reu:

RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRA· OAB BA 14349· CPF 616.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: L W COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP Réu: JPS ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: itabuna2vfrccatrab... (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 320.006,42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Eliane Carneiro Taraschi Advogado: Gabriel Fonseca Ferreira (OAB:BA29480-A) Apelado: Jps Administracao E Comercio Ltda Advogado: Kizi Silva Pinto Macedo (OAB:BA19717-A) Advogado: Maria Cristina Lanza Lemos Deda (OAB:BA10364-A) Advogado: Jamille De Seixas Souza (OAB:BA30755-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002383-77.2022.8.05... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 320.006,42

Autor

ELIANE CARNEIRO TARASCHICPF

Reu

JPS ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FONSECA FERREIRA· OAB BA 29480· CPF 012.***.***-40

Reu:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Reu:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

Reu:

JAMILLE DE SEIXAS SOUZA· OAB BA 30755· CPF 025.***.***-18

Reu:

DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO· OAB BA 45209· CPF 039.***.***-95

Último movimento: Publicado Ementa em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 320.006,42

Autor

ELIANE CARNEIRO TARASCHICPF

Reu

JPS ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ELIANE CARNEIRO TARASCHI em 25/11/2024 23:59. (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA

ESPóLIO DE MEYRE HELENILDE DE ALMEIDA CHAVES

FLAVIA FALCAO GORDILHO OLIVEIRA

HARRISON FERREIRA LEITECPF

JOHANNA LOUISE CHAVES MASSIMOCPF

Reu

ARTEMIS PARTICIPACOESCNPJ

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITACPF

CONSTRUTORA PABLO LTDA

EMILIA MOREIRA BELOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Autor:

MAITE BORGES BATINGA CORREIA DE MELO· OAB BA 33577· CPF 031.***.***-58

Autor:

SERGIO BARRETO COUTINHO· OAB BA 9407· CPF 212.***.***-15

Autor:

PEDRO ALMEIDA CASTRO· OAB BA 36641· CPF 028.***.***-00

Autor:

PAULO AFONSO DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 22873· CPF 004.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

MAITE BORGES BATINGA CORREIA DE MELO· OAB BA 33577· CPF 031.***.***-58

Reu:

SERGIO BARRETO COUTINHO· OAB BA 9407· CPF 212.***.***-15

Reu:

PEDRO ALMEIDA CASTRO· OAB BA 36641· CPF 028.***.***-00

Reu:

PAULO AFONSO DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 22873· CPF 004.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: INTERESSADO: JOHANNA LOUISE CHAVES MASSIMO AUTOR: ESPÓLIO DE MEYRE HELENILDE DE ALMEIDA CHAVES Requerido: REU: MACRO CONSTRUTORA LTDA, ARTEMIS PARTICIPACOES, JPS ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, CONSTRUTORA PABLO LTDA, GIFE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME, JOSE DE JESUS MELHOR DESPACHO 1. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Itabuna (Ba), 17 de abril de 2026. GLAUCIO ROGERIO LOP... (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DEDA MACHADO SANTANACPF

JPS ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA

RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRACPF

Reu

FERNANDA VIANA LIMA

L W COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP

MURILO REIS SILVA

Advogados

Autor:

RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRA· OAB BA 14349· CPF 616.***.***-91

Autor:

MURILO REIS SILVA· OAB BA 54174· CPF 021.***.***-37

Autor:

FERNANDA VIANA LIMA· OAB BA 12146· CPF 583.***.***-20

Autor:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Reu:

RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRA· OAB BA 14349· CPF 616.***.***-91

Reu:

MURILO REIS SILVA· OAB BA 54174· CPF 021.***.***-37

Reu:

FERNANDA VIANA LIMA· OAB BA 12146· CPF 583.***.***-20

Reu:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DEDA MACHADO SANTANACPF

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

JPS ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDACPF

RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRACPF

Reu

OTTO SILVA COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

Autor:

RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRA· OAB BA 14349· CPF 616.***.***-91

Autor:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Autor:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Reu:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

Reu:

RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRA· OAB BA 14349· CPF 616.***.***-91

Reu:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Reu:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

16/10/2012

Distribuição

09/11/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

JPS ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (08/11/2024)

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