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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EURIDES BOMFIM DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

JRA ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.CNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SADAN FRANKLIN DE LIMA SOUZA· OAB SP 387390· CPF 424.***.***-70

Reu:

MARJORIE NEPOMUCENO BELLEZI· OAB SP 286264· CPF 351.***.***-09

Reu:

VIVIAN NEPOMUCENO BELLEZI· OAB SP 286390· CPF 313.***.***-21

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 400.000,00

Autor

JRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

ANGELICA HOLANDA MARQUES SOARESCPF

LUIS CARLOS ARAUJO DE HOLANDA JUNIORCPF

Reu

CLORES DUARTE PIRES ALVESCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GADELHA CHAVES· OAB PB 11524· CPF 027.***.***-51

Reu:

NATHALIA DE MIRANDA RAMOS HERCULANO· OAB PB 29074· CPF 057.***.***-98

Reu:

GENILDA DE ARAUJO BORGES· OAB PB 11089· CPF 646.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CLORES DUARTE PIRES ALVES em 26/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 27.207,80

Autor

HELLEN KATHERINE CLEMENTINO DOS SANTOSCPF

Reu

ANGELICA HOLANDA MARQUES SOARESCPF

LUIS CARLOS ARAUJO DE HOLANDA JUNIORCPF

JRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

HENRIQUE GADELHA CHAVES· OAB PB 11524· CPF 027.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto no ID 36365069. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (01/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 27.207,80

Autor

HELLEN KATHERINE CLEMENTINO DOS SANTOSCPF

Reu

JRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

LUIS CARLOS ARAUJO DE HOLANDA JUNIORCPF

ANGELICA HOLANDA MARQUES SOARESCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (18/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELLEN KATHERINE CLEMENTINO DOS SANTOSCPF

Reu

JRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

HENRIQUE GADELHA CHAVES· OAB PB 11524· CPF 027.***.***-51

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HELLEN KATHERINE CLEMENTINO DOS SANTOSCPF

Reu

JRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

HENRIQUE GADELHA CHAVES· OAB PB 11524· CPF 027.***.***-51

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JRA Construtora LTDA - ME ADVOGADO: Henrique Gadelha Chaves RECORRIDA: Hellen Katherine Clementino dos Santos ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA DECISÃO RECURSO ESPECIAL Nº 0808847-43.2021.8.15.2001 RELATOR: Des. João Batista Barbosa - Vice-presidente do TJ/PB Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto pelo JRA Construto... (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

LUCIANE BARCIA BRASIL SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GADELHA CHAVES· OAB PB 11524· CPF 027.***.***-51

Reu:

NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB PB 22224· CPF 031.***.***-39

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

LUCIANE BARCIA BRASIL SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GADELHA CHAVES· OAB PB 11524· CPF 027.***.***-51

Autor:

NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB PB 22224· CPF 031.***.***-39

Reu:

HENRIQUE GADELHA CHAVES· OAB PB 11524· CPF 027.***.***-51

Reu:

NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB PB 22224· CPF 031.***.***-39

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

LUCIANE BARCIA BRASIL SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GADELHA CHAVES· OAB PB 11524· CPF 027.***.***-51

Autor:

NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB PB 22224· CPF 031.***.***-39

Reu:

HENRIQUE GADELHA CHAVES· OAB PB 11524· CPF 027.***.***-51

Reu:

NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB PB 22224· CPF 031.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026. (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 23.067,85

Autor

MARCOS AURELIO DE PAULACPF

Reu

JRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS DIAS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PB 25163· CPF 017.***.***-08

Reu:

HENRIQUE GADELHA CHAVES· OAB PB 11524· CPF 027.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE PAULA em 23/01/2025 23:59. (24/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 23.067,85

Autor

JRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MARCOS AURELIO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GADELHA CHAVES· OAB PB 11524· CPF 027.***.***-51

Reu:

MATEUS DIAS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PB 25163· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

SERGIO MARCUS LACERDA FILHOCPF

Reu

JRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Reu:

HENRIQUE GADELHA CHAVES· OAB PB 11524· CPF 027.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 54.100,00

Autor

ARTPLAST INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA - MECNPJ

Reu

JRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA· OAB PB 10980· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 28.000,00

Autor

MARCELO MAIA BARBOSACPF

Reu

JRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VINICIUS NORONHA DA SILVA· OAB PB 29883· CPF 110.***.***-84

Autor:

LUCAS HOLANDA MAMEDE· OAB PB 29148· CPF 082.***.***-74

Reu:

HENRIQUE GADELHA CHAVES· OAB PB 11524· CPF 027.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 28.000,00

Autor

MARCELO MAIA BARBOSACPF

Reu

JRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/10/2025)

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