JS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 184.215,57

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AUGUSTA FERNANDESCPF

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINOCPF

ALESSANDRO SANTOS DE SOUZACPF

ALENCAR SOARES DE FREITASCPF

Reu

MASSA FALIDA DE DGL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO· OAB DF 34973· CPF 717.***.***-72

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA· OAB DF 34023· CPF 890.***.***-72

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Reu:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· CPF 005.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 184.215,57

Autor

ALENCAR SOARES DE FREITASCPF

MARIA AUGUSTA FERNANDESCPF

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINOCPF

ALESSANDRO SANTOS DE SOUZACPF

ESPOLIO DE ALENCAR SOARES DE FREITAS

Reu

MASSA FALIDA DE DGL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

MASSA FALIDA DE DGL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO· OAB DF 34973· CPF 717.***.***-72

Autor:

MARIA AUGUSTA FERNANDES· CPF 098.***.***-91

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Reu:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· CPF 005.***.***-24

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 670.192,63

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

JOSE REINALDO ARALDOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO FISHER· OAB RJ 17119· CPF 065.***.***-87

Autor:

MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA· CPF 028.***.***-21

Autor:

LUCIANO BANDEIRA ARANTES· CPF 016.***.***-46

Autor:

MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARQUES E LIMA· OAB DF 38234· CPF 011.***.***-20

Autor:

JULIO AUGUSTO MOURA DE PAIVA· OAB DF 59161· CPF 044.***.***-74

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 181.448,47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AL MARE EMPREENDIMENTOS LTDA, ALFA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA APELADO: HELBERT OLIVEIRA DOS SANTOS, EVELLYN COELHO OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS - ES14596-A, FABIO NEFFA ALCURE - ES12330-A, WILMA VARGAS DELPUPO - ES26058-A Advogado do(a) APELADO: CAMILA LIMA PESSOTTI - ES25231 Intimação Eletrônica Intimo o(s) Agravado(s) HELBERT OLIVEIRA DOS SANTOS e EVELLYN COELHO OLIVEIRA para apresentar(em) contrarrazões ao Agra... (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 181.448,47

Autor

AL MARE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CITTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

HELBERT OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

EVELLYN COELHO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Autor:

WILMA VARGAS DELPUPO· OAB ES 26058· CPF 122.***.***-02

Autor:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Reu:

CAMILA LIMA PESSOTTI· OAB ES 25231· CPF 118.***.***-71

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 105.310,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, ALFA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA APELADO: LPS ESPIRITO SANTO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, CASSANDRA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTO, MAURO AMARO NASCIMENTO Advogado do(a) APELANTE: FABIO NEFFA ALCURE - ES12330-A Advogados do(a) APELADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES5875-A, LEONARDO LAGE DA MOTTA - ES7722-A Advogado do(a) APELADO: FELIPE NUNES ZAMPROGNO - ES29368-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recor... (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 105.310,80

Autor

TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

CITTA ENGENHARIA LTDACNPJ

CASSANDRA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTO

MAURO AMARO NASCIMENTO

CASSANDRA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

LPS ESPIRITO SANTO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA

CASSANDRA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

MAURO AMARO NASCIMENTOCPF

CITTA ENGENHARIA LTDACNPJ

TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Autor:

GABRIELA SUFIATI TURRA· OAB ES 30578· CPF 126.***.***-05

Autor:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Autor:

FELIPE NUNES ZAMPROGNO· OAB ES 29368· CPF 125.***.***-82

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

FELIPE NUNES ZAMPROGNO· OAB ES 29368· CPF 125.***.***-82

Reu:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Reu

CASSANDRA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

LPS ESPIRITO SANTO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACPF

MAURO AMARO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE NUNES ZAMPROGNO· OAB ES 29368· CPF 125.***.***-82

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Autor:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Reu:

FELIPE NUNES ZAMPROGNO· OAB ES 29368· CPF 125.***.***-82

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, ALFA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA RECORRIDO: CASSANDRA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTO, MAURO AMARO NASCIMENTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (198)0018695-68.2018.8.08.0035 Trata-se de recurso especial (id. 18109... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Reu

CASSANDRA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

LPS ESPIRITO SANTO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACPF

MAURO AMARO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE NUNES ZAMPROGNO· OAB ES 29368· CPF 125.***.***-82

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Autor:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Reu:

FELIPE NUNES ZAMPROGNO· OAB ES 29368· CPF 125.***.***-82

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, ALFA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA RECORRIDO: CASSANDRA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTO, MAURO AMARO NASCIMENTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (198)0018695-68.2018.8.08.0035 Trata-se de recurso especial (id. 18109... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2002

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 45.900,00

Autor

CITTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

RODRIGO ALVES CORREACPF

ARACAI MULITERNO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PUPPIM· OAB ES 8265· CPF 043.***.***-32

Autor:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Autor:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Reu:

LEONARDO BARBOSA CABRAL· OAB ES 9340· CPF 764.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMMER PARIZ DEOLINDOCPF

Reu

AL MARE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CITTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDIRLEY SOEIRO DE CASTRO· OAB ES 18594· CPF 053.***.***-02

Reu:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Reu:

WILMA VARGAS DELPUPO· OAB ES 26058· CPF 122.***.***-02

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 64.725,13

Autor

JOSE DAS NEVES

Reu

TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

CITTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON PIMENTEL COUTINHO· OAB ES 6439· CPF 930.***.***-49

Reu:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 64.725,13

Autor

JOSE DAS NEVES

Reu

TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

CITTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON PIMENTEL COUTINHO· OAB ES 6439· CPF 930.***.***-49

Reu:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO VILLAGGIO DI ROMACNPJ

Reu

VIA BACCINO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VIA BACCINO ENGENHARIA LTDA

CITTA ENGENHARIA LTDACNPJ

SIGMA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE MACHADO· OAB ES 9557· CPF 076.***.***-09

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE PUPPIM· OAB ES 8265· CPF 043.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de SIGMA ENGENHARIA LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

07/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VILLAGGIO DI ROMA

Reu

CITTA ENGENHARIA LTDA

SIGMA ENGENHARIA LTDACNPJ

VIA BACCINO EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Autor:

ALEXANDRE PUPPIM· OAB ES 8265· CPF 043.***.***-32

Autor:

ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE MACHADO· OAB ES 9557· CPF 076.***.***-09

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE PUPPIM· OAB ES 8265· CPF 043.***.***-32

Reu:

ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE MACHADO· OAB ES 9557· CPF 076.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO VILLAGGIO DI SAN REMOCNPJ

Reu

CITTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA SANTOS FERREIRA· OAB ES 19220· CPF 122.***.***-54

Reu:

ALEXANDRE PUPPIM· OAB ES 8265· CPF 043.***.***-32

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/12/2010

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 56.742,74

Autor

CITTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE UBIRAELSON ALEXANDRE DA SILVA

MARIA HERMINIA MALVERDI DOS SANTOS SILVACPF

MARIA HERMINIA MALVERDI DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Autor:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Reu:

UBIRAELSON ALEXANDRE DA SILVA· CPF 126.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA HERMINIA MALVERDI DOS SANTOS SILVA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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