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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

24/07/2013

Valor

R$ 6.426.072,06

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

UNIAO

Reu

PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59. (14/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DE AMORIM ALVES· OAB BA 17947· CPF 944.***.***-34

Reu:

RONNEY CASTRO GREVE· OAB BA 11791· CPF 414.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/10/2024 23:59. (22/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/10/2002

Distribuição

11/10/2002

Valor

R$ 100,00

Autor

PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Reu

BANRISUL BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Advogados

Autor:

CARLOS LUIZ DE CERQUEIRA JUNIOR· OAB BA 11477· CPF 538.***.***-91

Autor:

RONNEY CASTRO GREVE· OAB BA 11791· CPF 414.***.***-00

Autor:

ANTONIO LAGO JUNIOR· OAB BA 16833· CPF 454.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2012

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA

PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Reu

PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RONNEY CASTRO GREVE· OAB BA 11791· CPF 414.***.***-00

Reu:

RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR· OAB BA 3715· CPF 061.***.***-20

Reu:

CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA· OAB BA 4482

Outros

ANA VITORIA COELHO DE JESUS· OAB BA 20438

JOSE RENATO LIMA SAMPAIO· OAB BA 20350

CAROLINE RIBEIRO ANDRADE MORAES· OAB BA 30269

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Palheta Refeicoes Coletivas Ltda Advogado: Ronney Castro Greve (OAB:BA11791) Advogado: Jose Renato Lima Sampaio (OAB:BA20350) Interessado: Jose Henriques Ramos Interessado: Petrobras Petroleo Brasileiro Sa Refinaria Lanulfo Alves Advogado: Ana Vitoria Coelho De Jesus (OAB:BA20438) Advogado: Caroline Ribeiro Andrade Moraes (OAB:BA30269) Advogado: Celso Villa Martins De Almeida (OAB:BA4482) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDACPF

Advogados

Autor:

SILVIA ALEGRETTI· CPF 714.***.***-63

Autor:

CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO· CPF 535.***.***-34

Reu:

RONNEY CASTRO GREVE· OAB BA 11791· CPF 414.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2020 (25/05/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/1995

Distribuição

17/05/1995

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOICE BARROS DE OLIVEIRA· OAB BA 9110· CPF 287.***.***-91

Autor:

ADRIANO DE AMORIM ALVES· OAB BA 17947· CPF 944.***.***-34

Autor:

PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO· CPF 026.***.***-60

Autor:

RONALDO GERD SEIFERT· CPF 215.***.***-80

Reu:

AURELIO PIRES· OAB BA 1785· CPF 000.***.***-04

Reu:

ANTONIO MARTINS GONCALVES· OAB BA 4078· CPF 068.***.***-34

Reu:

WALBER ARAUJO CARNEIRO· OAB BA 16857· CPF 732.***.***-20

Reu:

ANTONIO LAGO JUNIOR· OAB BA 16833· CPF 454.***.***-34

Reu:

RONNEY CASTRO GREVE· OAB BA 11791· CPF 414.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Joice Barros De Oliveira (OAB:BA9110) Advogado: Adriano De Amorim Alves (OAB:BA17947) Exequente: Palheta Refeicoes Coletivas Ltda Advogado: Aurelio Pires (OAB:BA1785) Advogado: Antonio Martins Goncalves (OAB:BA4078) Advogado: Walber Araujo Carneiro (OAB:BA16857) Advogado: Antonio Lago Junior (OAB:BA16833) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível... (06/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 8.856.946,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO HENRIQUES RAMOSCPF

PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

HAVANESA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

08/06/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

DURIT BRASIL LTDACNPJ

PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

REDISCOL REPRESENTACAO DISTRIBUICAO SERVICOS E COM LTDACNPJ

CAFES FINOS SALVADOR LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR BA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Autor:

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF· OAB BA 19538· CPF 999.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/05/2011

Distribuição

10/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

DURIT BRASIL LTDACNPJ

CAFES FINOS SALVADOR LTDACNPJ

PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

PCR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA

REDISCOL REPRESENTACAO DISTRIBUICAO SERVICOS E COM LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

DURIT BRASIL LTDACNPJ

CAFES FINOS SALVADOR LTDACNPJ

PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

PCR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA

REDISCOL REPRESENTACAO DISTRIBUICAO SERVICOS E COM LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Autor:

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF· OAB BA 19538· CPF 999.***.***-04

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF· OAB BA 19538· CPF 999.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (19/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

03/06/2008

Distribuição

03/06/2008

Valor

R$ 6.282,55

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)CNPJ

Reu

PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (09/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 113.315,40

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Reu

PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/08/2022 23:59. (30/08/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

MMOL REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Autor:

THIAGO AVANCINI ALVES· OAB MG 99144

Autor:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993

Reu:

MARIA TEREZA CALIL NADER· OAB MG 52235

Reu:

ANDRE HELUEY MARTINS· OAB MG 113123

Reu:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141

Último movimento: Transitado em Julgado (12/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MMOL REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AVANCINI ALVES· OAB MG 99144

Autor:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993

Reu:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141

Reu:

MARIA TEREZA CALIL NADER· OAB MG 52235

Reu:

ANDRE HELUEY MARTINS· OAB MG 113123

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/05/2023)

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