JTER PERES COTA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 2.326,40

Autor

RENAN PEREIRA MENDONCACPF

Reu

GLEIDSON LIMA PEREIRA LEAOCPF

Advogados

Autor:

SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA· OAB AP 4438· CPF 415.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015058-50.2021.8.03.0001. REQUERENTE: RENAN PEREIRA MENDONCA REQUERIDO: GLEIDSON LIMA PEREIRA LEAO DECISÃO Converto o julgamento em diligência, posto que o compromisso arbitral assinado por autor e demandado está anexado em id10 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcã... (17/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 2.326,40

Autor

RENAN PEREIRA MENDONCACPF

Reu

GLEIDSON LIMA PEREIRA LEAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANDERSON LUIZ MAGALHAES SALDANHACPF

JESSICA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO ALESSANDRO WINCK GALLICCHIO· CPF 736.***.***-06

Autor:

ROSANGELA MAZZUCO· CPF 667.***.***-00

Autor:

IOANNIS FEDRIZZI PETALAS· CPF 630.***.***-20

Autor:

CARLA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 735.***.***-15

Autor:

LEO MARIO HEIDRICH LEAL· CPF 699.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MARIA ADRIANA MEDEIROS OLIVEIRA· CPF 280.***.***-20

Reu:

LISANDRO LUIS WOTTRICH· CPF 647.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON LUIZ MAGALHAES SALDANHACPF

JESSICA MIRANDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

SONIA ELENI CORREA· CPF 340.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024 (14/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RENATO CARLOS DA SILVA

HUDSON PAULA DE SOUZA

HUDSON PAULA DE SOUZACPF

RODRIGO HENRIQUE DE JESUSCPF

DOUGLAS FRANCKLIN DE FARIA PEREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

EDIO CORNELIO JUNIOR· OAB MG 112321· CPF 580.***.***-68

Reu:

MARCOS BARBOSA DA SILVA· OAB MG 59754· CPF 301.***.***-87

Reu:

MARIA DAS GRACAS PEREIRA· OAB MG 64382· CPF 230.***.***-00

Outros

WALTER LUIZ ABRANCHES DA SILVA· OAB MG 23708

EURISTENES COTA· OAB MG 71858

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/03/2011

Distribuição

17/03/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

DOUGLAS FRANCKLIN DE FARIA SILVA

Advogados

Reu:

WALTER LUIZ ABRANCHES DA SILVA· OAB MG 23708

Reu:

MARIA DAS GRACAS PEREIRA· OAB MG 64382· CPF 230.***.***-00

Reu:

EURISTENES COTA· OAB MG 71858

Último movimento: Definitivo (04/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 2.000,00

Reu

ROBERTO MOREIRA DA COSTA

Outros

EURISTENES COTA· OAB MG 71858

MARCIO DOS SANTOS SILVA· OAB MG 35968· CPF 133.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/1999

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ROBERTO MOREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

EURISTENES COTA· OAB MG 71858

Autor:

MARCIO DOS SANTOS SILVA· OAB MG 35968· CPF 133.***.***-49

Reu:

EURISTENES COTA· OAB MG 71858

Reu:

MARCIO DOS SANTOS SILVA· OAB MG 35968· CPF 133.***.***-49

Último movimento: Definitivo (12/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 16.022,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2007

Distribuição

30/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ROBERTO MOREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

MARCIO DOS SANTOS SILVA· OAB MG 35968· CPF 133.***.***-49

Autor:

EURISTENES COTA· OAB MG 71858

Reu:

MARCIO DOS SANTOS SILVA· OAB MG 35968· CPF 133.***.***-49

Reu:

EURISTENES COTA· OAB MG 71858

Último movimento: Definitivo (27/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 38.594,60

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 38.594,60

Autor

ROBERTO MOREIRA DA COSTACPF

ROBERTO MOREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

ANTONIO VICOSO GERKEN JUNIOR· CPF 071.***.***-20

Autor:

MARCIO DOS SANTOS SILVA· OAB MG 35968· CPF 133.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 (18/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/07/1996

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO MOREIRA DA COSTA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO VICOSO GERKEN JUNIOR· OAB MG 64730

Autor:

MARCIO DOS SANTOS SILVA· OAB MG 35968· CPF 133.***.***-49

Autor:

EURISTENES COTA· OAB MG 71858

Reu:

ANTONIO VICOSO GERKEN JUNIOR· OAB MG 64730

Reu:

MARCIO DOS SANTOS SILVA· OAB MG 35968· CPF 133.***.***-49

Reu:

EURISTENES COTA· OAB MG 71858

Último movimento: Mero expediente (09/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Infração AdministrativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

17/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA RODRIGUES

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

EURISTENES COTA· OAB MG 71858

Autor:

FABIOLA PELUCI MONTEIRO· OAB MG 65427· CPF 000.***.***-57

Autor:

DANIEL FRANCISCO DA SILVA· OAB MG 95022· CPF 002.***.***-75

Autor:

LINCOLN D'AQUINO FILOCRE· OAB MG 55249· CPF 436.***.***-49

Autor:

ABDALA LOBO ANTUNES· OAB MG 79929· CPF 815.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

EURISTENES COTA· OAB MG 71858

Reu:

FABIOLA PELUCI MONTEIRO· OAB MG 65427· CPF 000.***.***-57

Reu:

DANIEL FRANCISCO DA SILVA· OAB MG 95022· CPF 002.***.***-75

Reu:

LINCOLN D'AQUINO FILOCRE· OAB MG 55249· CPF 436.***.***-49

Reu:

ABDALA LOBO ANTUNES· OAB MG 79929· CPF 815.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (17/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Especial

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA RODRIGUES

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

EURISTENES COTA· OAB MG 71858

Autor:

FABIOLA PELUCI MONTEIRO· OAB MG 65427· CPF 000.***.***-57

Autor:

DANIEL FRANCISCO DA SILVA· OAB MG 95022· CPF 002.***.***-75

Autor:

LINCOLN D'AQUINO FILOCRE· OAB MG 55249· CPF 436.***.***-49

Autor:

ABDALA LOBO ANTUNES· OAB MG 79929· CPF 815.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

EURISTENES COTA· OAB MG 71858

Reu:

FABIOLA PELUCI MONTEIRO· OAB MG 65427· CPF 000.***.***-57

Reu:

DANIEL FRANCISCO DA SILVA· OAB MG 95022· CPF 002.***.***-75

Reu:

LINCOLN D'AQUINO FILOCRE· OAB MG 55249· CPF 436.***.***-49

Reu:

ABDALA LOBO ANTUNES· OAB MG 79929· CPF 815.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2024 AUTOR: SILVIA RODRIGUES; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG De acordo com o artigo 203, § 4º do CPC Intimem as partes sobre o retorno dos autos do TJMG, ficando as mesmas intimadas de que eventual cumprimento de sentença deverá se ater ao disposto na Portaria Conjunta 1.588/PR/2024. ** AVERBADO ** Adv - EURISTENES COTA, DANIEL FRANCIS... (09/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA RODRIGUES

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

EURISTENES COTA· OAB MG 71858

Autor:

FABIOLA PELUCI MONTEIRO· OAB MG 65427· CPF 000.***.***-57

Autor:

DANIEL FRANCISCO DA SILVA· OAB MG 95022· CPF 002.***.***-75

Autor:

LINCOLN D'AQUINO FILOCRE· OAB MG 55249· CPF 436.***.***-49

Autor:

ABDALA LOBO ANTUNES· OAB MG 79929· CPF 815.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

EURISTENES COTA· OAB MG 71858

Reu:

FABIOLA PELUCI MONTEIRO· OAB MG 65427· CPF 000.***.***-57

Reu:

DANIEL FRANCISCO DA SILVA· OAB MG 95022· CPF 002.***.***-75

Reu:

LINCOLN D'AQUINO FILOCRE· OAB MG 55249· CPF 436.***.***-49

Reu:

ABDALA LOBO ANTUNES· OAB MG 79929· CPF 815.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2024 AUTOR: SILVIA RODRIGUES; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG De acordo com o artigo 203, § 4º do CPC Intimem as partes sobre o retorno dos autos do TJMG, ficando as mesmas intimadas de que eventual cumprimento de sentença deverá se ater ao disposto na Portaria Conjunta 1.588/PR/2024. ** AVERBADO ** Adv - EURISTENES COTA, DANIEL FRANCIS... (09/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA RODRIGUES

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

EURISTENES COTA· OAB MG 71858

Autor:

FABIOLA PELUCI MONTEIRO· OAB MG 65427· CPF 000.***.***-57

Autor:

DANIEL FRANCISCO DA SILVA· OAB MG 95022· CPF 002.***.***-75

Autor:

LINCOLN D'AQUINO FILOCRE· OAB MG 55249· CPF 436.***.***-49

Autor:

ABDALA LOBO ANTUNES· OAB MG 79929· CPF 815.***.***-15

+ outros advogados do autor

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EURISTENES COTA· OAB MG 71858

Reu:

FABIOLA PELUCI MONTEIRO· OAB MG 65427· CPF 000.***.***-57

Reu:

DANIEL FRANCISCO DA SILVA· OAB MG 95022· CPF 002.***.***-75

Reu:

LINCOLN D'AQUINO FILOCRE· OAB MG 55249· CPF 436.***.***-49

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ABDALA LOBO ANTUNES· OAB MG 79929· CPF 815.***.***-15

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2024 AUTOR: SILVIA RODRIGUES; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG De acordo com o artigo 203, § 4º do CPC Intimem as partes sobre o retorno dos autos do TJMG, ficando as mesmas intimadas de que eventual cumprimento de sentença deverá se ater ao disposto na Portaria Conjunta 1.588/PR/2024. ** AVERBADO ** Adv - EURISTENES COTA, DANIEL FRANCIS... (09/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA RODRIGUES

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

EURISTENES COTA· OAB MG 71858

Autor:

FABIOLA PELUCI MONTEIRO· OAB MG 65427· CPF 000.***.***-57

Autor:

DANIEL FRANCISCO DA SILVA· OAB MG 95022· CPF 002.***.***-75

Autor:

LINCOLN D'AQUINO FILOCRE· OAB MG 55249· CPF 436.***.***-49

Autor:

ABDALA LOBO ANTUNES· OAB MG 79929· CPF 815.***.***-15

+ outros advogados do autor

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EURISTENES COTA· OAB MG 71858

Reu:

FABIOLA PELUCI MONTEIRO· OAB MG 65427· CPF 000.***.***-57

Reu:

DANIEL FRANCISCO DA SILVA· OAB MG 95022· CPF 002.***.***-75

Reu:

LINCOLN D'AQUINO FILOCRE· OAB MG 55249· CPF 436.***.***-49

Reu:

ABDALA LOBO ANTUNES· OAB MG 79929· CPF 815.***.***-15

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2024 AUTOR: SILVIA RODRIGUES; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG De acordo com o artigo 203, § 4º do CPC Intimem as partes sobre o retorno dos autos do TJMG, ficando as mesmas intimadas de que eventual cumprimento de sentença deverá se ater ao disposto na Portaria Conjunta 1.588/PR/2024. ** AVERBADO ** Adv - EURISTENES COTA, DANIEL FRANCIS... (09/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA RODRIGUES

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

EURISTENES COTA· OAB MG 71858

Autor:

FABIOLA PELUCI MONTEIRO· OAB MG 65427· CPF 000.***.***-57

Autor:

DANIEL FRANCISCO DA SILVA· OAB MG 95022· CPF 002.***.***-75

Autor:

LINCOLN D'AQUINO FILOCRE· OAB MG 55249· CPF 436.***.***-49

Autor:

ABDALA LOBO ANTUNES· OAB MG 79929· CPF 815.***.***-15

+ outros advogados do autor

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EURISTENES COTA· OAB MG 71858

Reu:

FABIOLA PELUCI MONTEIRO· OAB MG 65427· CPF 000.***.***-57

Reu:

DANIEL FRANCISCO DA SILVA· OAB MG 95022· CPF 002.***.***-75

Reu:

LINCOLN D'AQUINO FILOCRE· OAB MG 55249· CPF 436.***.***-49

Reu:

ABDALA LOBO ANTUNES· OAB MG 79929· CPF 815.***.***-15

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2024 AUTOR: SILVIA RODRIGUES; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG De acordo com o artigo 203, § 4º do CPC Intimem as partes sobre o retorno dos autos do TJMG, ficando as mesmas intimadas de que eventual cumprimento de sentença deverá se ater ao disposto na Portaria Conjunta 1.588/PR/2024. ** AVERBADO ** Adv - EURISTENES COTA, DANIEL FRANCIS... (09/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA RODRIGUES

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

EURISTENES COTA· OAB MG 71858

Autor:

FABIOLA PELUCI MONTEIRO· OAB MG 65427· CPF 000.***.***-57

Autor:

DANIEL FRANCISCO DA SILVA· OAB MG 95022· CPF 002.***.***-75

Autor:

LINCOLN D'AQUINO FILOCRE· OAB MG 55249· CPF 436.***.***-49

Autor:

ABDALA LOBO ANTUNES· OAB MG 79929· CPF 815.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

EURISTENES COTA· OAB MG 71858

Reu:

FABIOLA PELUCI MONTEIRO· OAB MG 65427· CPF 000.***.***-57

Reu:

DANIEL FRANCISCO DA SILVA· OAB MG 95022· CPF 002.***.***-75

Reu:

LINCOLN D'AQUINO FILOCRE· OAB MG 55249· CPF 436.***.***-49

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ABDALA LOBO ANTUNES· OAB MG 79929· CPF 815.***.***-15

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2024 AUTOR: SILVIA RODRIGUES; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG De acordo com o artigo 203, § 4º do CPC Intimem as partes sobre o retorno dos autos do TJMG, ficando as mesmas intimadas de que eventual cumprimento de sentença deverá se ater ao disposto na Portaria Conjunta 1.588/PR/2024. ** AVERBADO ** Adv - EURISTENES COTA, DANIEL FRANCIS... (09/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA RODRIGUES

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

EURISTENES COTA· OAB MG 71858

Autor:

FABIOLA PELUCI MONTEIRO· OAB MG 65427· CPF 000.***.***-57

Autor:

DANIEL FRANCISCO DA SILVA· OAB MG 95022· CPF 002.***.***-75

Autor:

LINCOLN D'AQUINO FILOCRE· OAB MG 55249· CPF 436.***.***-49

Autor:

ABDALA LOBO ANTUNES· OAB MG 79929· CPF 815.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

EURISTENES COTA· OAB MG 71858

Reu:

FABIOLA PELUCI MONTEIRO· OAB MG 65427· CPF 000.***.***-57

Reu:

DANIEL FRANCISCO DA SILVA· OAB MG 95022· CPF 002.***.***-75

Reu:

LINCOLN D'AQUINO FILOCRE· OAB MG 55249· CPF 436.***.***-49

Reu:

ABDALA LOBO ANTUNES· OAB MG 79929· CPF 815.***.***-15

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2024 AUTOR: SILVIA RODRIGUES; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG De acordo com o artigo 203, § 4º do CPC Intimem as partes sobre o retorno dos autos do TJMG, ficando as mesmas intimadas de que eventual cumprimento de sentença deverá se ater ao disposto na Portaria Conjunta 1.588/PR/2024. ** AVERBADO ** Adv - EURISTENES COTA, DANIEL FRANCIS... (09/09/2024)

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