Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 10.040,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 10.040,00

Autor

JUACY JOAQUIM DOS SANTOSCPF

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA STAUB· OAB RS 060841· CPF 811.***.***-15

Autor:

OSMAR DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 075044· CPF 972.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 10.040,00

Autor

JUACY JOAQUIM DOS SANTOSCPF

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUACY JOAQUIM DOS SANTOSCPF

Reu

DANIELA MACHADOCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE SIQUEIRA DA SILVA BERNARDES· OAB RS 035170· CPF 697.***.***-87

Reu:

PEDRO BAUER PERES· OAB RS 055299· CPF 761.***.***-04

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 10.040,00

Autor

JUACY JOAQUIM DOS SANTOSCPF

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 075044· CPF 972.***.***-00

Autor:

ADRIANA STAUB· OAB RS 060841· CPF 811.***.***-15

Autor:

SANDRO DE BORBA MANFREDINI· OAB RS 070569· CPF 763.***.***-06

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

GABRIEL LOPES MOREIRA· OAB RS 057313· CPF 935.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 10.040,00

Autor

JUACY JOAQUIM DOS SANTOSCPF

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA STAUB· OAB RS 060841· CPF 811.***.***-15

Autor:

OSMAR DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 075044· CPF 972.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 10.040,00

Autor

JUACY JOAQUIM DOS SANTOSCPF

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUACY JOAQUIM DOS SANTOSCPF

Reu

DANIELA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE SIQUEIRA DA SILVA BERNARDES· OAB RS 035170· CPF 697.***.***-87

Reu:

PEDRO BAUER PERES· OAB RS 055299· CPF 761.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DANIELA MACHADOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BAUER PERES· OAB RS 055299· CPF 761.***.***-04

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136 (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DANIELA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

PEDRO BAUER PERES· OAB RS 055299· CPF 761.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES2CIV1 (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA MACHADO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

PEDRO BAUER PERES· OAB RS 55299· CPF 761.***.***-04

Autor:

PEDRO BAUER PERES· OAB RS 055299· CPF 761.***.***-04

Autor:

VIVIANE SIQUEIRA DA SILVA BERNARDES· OAB RS 035170· CPF 697.***.***-87

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Reu:

PEDRO BAUER PERES· OAB RS 055299· CPF 761.***.***-04

Reu:

VIVIANE SIQUEIRA DA SILVA BERNARDES· OAB RS 035170· CPF 697.***.***-87

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Petição (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA MACHADO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

PEDRO BAUER PERES· OAB RS 55299· CPF 761.***.***-04

Autor:

PEDRO BAUER PERES· OAB RS 055299· CPF 761.***.***-04

Autor:

VIVIANE SIQUEIRA DA SILVA BERNARDES· OAB RS 035170· CPF 697.***.***-87

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Reu:

PEDRO BAUER PERES· OAB RS 055299· CPF 761.***.***-04

Reu:

VIVIANE SIQUEIRA DA SILVA BERNARDES· OAB RS 035170· CPF 697.***.***-87

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5000985-07.2017.8.21.0072/RS AUTOR: DANIELA MACHADO ADVOGADO(A): PEDRO BAUER PERES (OAB RS055299) DESPACHO/DECISÃO Diante do silêncio da autora frente à intimação do evento 129, dê-se baixa. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 16.720,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 16.720,80

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

JUACY DOS SANTOS SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 3.966,24

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 3.966,24

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JUACY DOS SANTOS SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 19.203,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 19.203,48

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

JUACY DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

PAULO CESAR MAIA COSTA· OAB CE 9125· CPF 231.***.***-04

Reu:

IVINA SOARES DE OLIVEIRA ARRUDA· OAB CE 45926· CPF 068.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2018

Distribuição

23/06/2018

Valor

R$ 2.127,24

Autor

JUACY DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

MARCOS ANTONIO LIMA DA COSTA· OAB CE 30998· CPF 228.***.***-87

CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA· OAB CE 28114· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 2.127,24

Autor

JUACY DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/12/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal