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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL JUAREZ SOARES MOREIRA em 25/01/2023 23:59. (26/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 13.500,00

Autor

MANOEL JUAREZ SOARES MOREIRACPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

CIBELE TROVAO CAMPOS· OAB MA 7827· CPF 849.***.***-15

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL JUAREZ SOARES MOREIRACPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

CIBELE TROVAO CAMPOS· OAB MA 7827· CPF 849.***.***-15

Autor:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Reu:

CIBELE TROVAO CAMPOS· OAB MA 7827· CPF 849.***.***-15

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802351-77.2021.8.10.0015 Promovente(s): MANOEL JUAREZ SOARES MOREIRA rua 07, 02, Residencial Carlos Augusto, PAçO DO LUMIAR - MA - CEP: 65130-000 Advogado:Advogado(s) do reclamante: CIBELE TROVAO CAMPOS (OAB 7827-MA) Promovido: Advogado: Advogado(s) do reclamado: TIBERIO DE MELO CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO... (14/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ARISVALDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MANOEL MOREIRA SANTOS

JUAREZ MOREIRA

REGINALDO MOREIRA SANTOS

ANANIAS MOREIRA RODRIGUESCPF

MANOEL MOREIRA PINHOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 33627· CPF 018.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA SOUZA em 06/02/2023 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISVALDO RODRIGUES DOS SANTOS

LUCAS OLIVEIRA SOUZA

Reu

ANACIZA RODRIGUES DA SILVA

ANANIAS MOREIRA RODRIGUESCPF

ANATIVIDADE MOREIRA DOS SANTOS

ANTONIO MOREIRA SANTOS

ATEVALDO MOREIRA SANTOSCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 33627· CPF 018.***.***-58

Reu:

LUCAS OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 33627· CPF 018.***.***-58

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

SEBASTIAO MONTEIROCPF

POLIANY SILVA MONTEIROCPF

WESLEY SILVA MONTEIROCPF

NELITON MESSIAS MARTINSCPF

ADELSON BARBOSA DE FARIACPF

+ 12 outros

Outros

IZILDO ALVES SOARES· OAB MG 80912· CPF 468.***.***-00

GABRIELA SOARES LARA LOPES ALVES· OAB MG 169986

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ADEJAIR ANTONIO DE OLIVEIRACPF

ALVANIO PACELLI FIGUEIREDO JUNIORCPF

ANTENOR VIEIRA DA FONSECA FILHOCPF

DARLEI ANTONIO AURELIANOCPF

JOSE CANDIDO DOS REIS SILVACPF

+ 11 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0043593672016813007120251007140259 (07/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANTENOR VIEIRA DA FONSECA FILHOCPF

DARLEI ANTONIO AURELIANOCPF

Em segredo de justiça

JOSE CANDIDO DOS REIS SILVACPF

JUAREZ MOREIRACPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

IZILDO ALVES SOARES

Último movimento: Juntada de documento (24/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALVANIO PACELLI FIGUEIREDO JUNIORCPF

ANTENOR VIEIRA DA FONSECA FILHOCPF

DARLEI ANTONIO AURELIANOCPF

Em segredo de justiça

JOSE CANDIDO DOS REIS SILVACPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

IZILDO ALVES SOARES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

Reu

ADEJAIR ANTONIO DE OLIVEIRACPF

ADELSON BARBOSA DE FARIACPF

ALVANIO PACELLI FIGUEIREDO JUNIORCPF

ANTENOR VIEIRA DA FONSECA FILHOCPF

DARLEI ANTONIO AURELIANOCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

IZILDO ALVES SOARES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

Reu

ADEJAIR ANTONIO DE OLIVEIRACPF

ADELSON BARBOSA DE FARIACPF

ALVANIO PACELLI FIGUEIREDO JUNIORCPF

ANTENOR VIEIRA DA FONSECA FILHOCPF

DARLEI ANTONIO AURELIANOCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

IZILDO ALVES SOARES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

Reu

ADEJAIR ANTONIO DE OLIVEIRACPF

ADELSON BARBOSA DE FARIACPF

ALVANIO PACELLI FIGUEIREDO JUNIORCPF

ANTENOR VIEIRA DA FONSECA FILHOCPF

DARLEI ANTONIO AURELIANOCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

IZILDO ALVES SOARES

Reu:

GABRIELA SOARES LARA LOPES ALVES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JUAREZ MOREIRACPF

DARLEI ANTONIO AURELIANOCPF

JOSE CANDIDO DOS REIS SILVACPF

Em segredo de justiça

RAQUEL BUENO NAVACPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

IZILDO ALVES SOARES

Reu:

GABRIELA SOARES LARA LOPES ALVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MaterialAção Civil Pública

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

ADEJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA

ALVANIO PACELLI FIGUEIREDO JUNIORCPF

ANTENOR VIEIRA DA FONSECA FILHOCPF

DARLEI ANTONIO AURELIANOCPF

DEBORAH BUENO NAVACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

GABRIELA SOARES LARA LOPES ALVES· OAB MG 169986

Autor:

IZILDO ALVES SOARES· OAB MG 80912· CPF 468.***.***-00

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

GABRIELA SOARES LARA LOPES ALVES· OAB MG 169986

Reu:

IZILDO ALVES SOARES· OAB MG 80912· CPF 468.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Indenização por Dano MaterialRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

ADEJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA

ALVANIO PACELLI FIGUEIREDO JUNIORCPF

ANTENOR VIEIRA DA FONSECA FILHOCPF

DARLEI ANTONIO AURELIANOCPF

DEBORAH BUENO NAVACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

GABRIELA SOARES LARA LOPES ALVES· OAB MG 169986

Autor:

IZILDO ALVES SOARES· OAB MG 80912· CPF 468.***.***-00

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

GABRIELA SOARES LARA LOPES ALVES· OAB MG 169986

Reu:

IZILDO ALVES SOARES· OAB MG 80912· CPF 468.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado RÉU: NELITON MESSIAS MARTINS CPF: 031.776.356-33 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Boa Esperança / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Esperança Rua José Júlio Pereira, 275, Fórum Doutor Antônio Soares da Silveira, Jardim Nova Esperança, Boa Esperança - MG - CE... (04/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 106.827,59

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JARBAS MOREIRA

MARIA NADIR MOREIRACPF

MARIA VALDETE MOREIRA DA SILVACPF

JURACI MOREIRACPF

JUAREZ MOREIRACPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MS 19645· CPF 144.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 115.726,92

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

OSCAR SOUZA DA SILVACPF

JUAREZ MOREIRACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MS 19645· CPF 144.***.***-83

Reu:

DOUGLAS MARCELO SCHMIDT· OAB PR 81022· CPF 060.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/05/2026. (01/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JUAREZ MOREIRA

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

DOUGLAS MARCELO SCHMIDT· OAB PR 81022· CPF 060.***.***-61

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

DOUGLAS MARCELO SCHMIDT· OAB PR 81022· CPF 060.***.***-61

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

R$ 2.351,85

Reu

JUAREZ MOREIRA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

14/08/2006

Distribuição

14/08/2006

Valor

R$ 168.412,00

Autor

ESPOLIO DE LEOPOLDINA RODRIGUES MOREIRACPF

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Outros

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

PROCURADOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - S.G.· OAB PR

VIVIANE DANTAS SANTOS BRIGGS DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 119802· CPF 084.***.***-44

VANESSA COSTA DOS SANTOS· OAB RJ 116389· CPF 020.***.***-29

ARÃO FLÁVIO GUIMARÃES ALMEIDA· OAB RJ 122580

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (19/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2006

Distribuição

14/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE LEOPOLDINA RODRIGUES MOREIRA

JUAREZ MOREIRA

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Advogados

Autor:

VANESSA COSTA DOS SANTOS· OAB RJ 116389· CPF 020.***.***-29

Autor:

ARÃO FLÁVIO GUIMARÃES ALMEIDA· OAB RJ 122580

Autor:

PROCURADOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - S.G.· OAB PR

Autor:

VIVIANE DANTAS SANTOS BRIGGS DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 119802· CPF 084.***.***-44

Autor:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

VANESSA COSTA DOS SANTOS· OAB RJ 116389· CPF 020.***.***-29

Reu:

ARÃO FLÁVIO GUIMARÃES ALMEIDA· OAB RJ 122580

Reu:

PROCURADOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - S.G.· OAB PR

Reu:

VIVIANE DANTAS SANTOS BRIGGS DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 119802· CPF 084.***.***-44

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Último movimento: Expedida/certificada (23/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

10/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

Reu

JUAREZ MOREIRA

Advogados

Autor:

ADRIANE BORGES MOREIRA· OAB RS 039503· CPF 467.***.***-49

Autor:

MANOEL JOSE TRAMASSOLLI NUNES· OAB RS 099094· CPF 295.***.***-00

Reu:

ADRIANE BORGES MOREIRA· OAB RS 039503· CPF 467.***.***-49

Reu:

MANOEL JOSE TRAMASSOLLI NUNES· OAB RS 099094· CPF 295.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

Reu

JUAREZ MOREIRA

Advogados

Autor:

ADRIANE BORGES MOREIRA· OAB RS 039503· CPF 467.***.***-49

Autor:

MANOEL JOSE TRAMASSOLLI NUNES· OAB RS 099094· CPF 295.***.***-00

Reu:

ADRIANE BORGES MOREIRA· OAB RS 039503· CPF 467.***.***-49

Reu:

MANOEL JOSE TRAMASSOLLI NUNES· OAB RS 099094· CPF 295.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016233-13.2009.8.21.0001/RS RELATOR: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO EXECUTADO: JUAREZ MOREIRA ADVOGADO(A): MANOEL JOSE TRAMASSOLLI NUNES (OAB RS099094) ADVOGADO(A): ADRIANE BORGES MOREIRA (OAB RS039503) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 09/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA08FZFC Número: 50162331320098210001/TJRS (21/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JUAREZ MOREIRA

Advogados

Reu:

MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 18728· CPF 719.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2022)

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