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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 15.926,67

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUCILENE MARIA RODRIGUESCNPJ

JUCILENE MARIA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO MOREIRA LEITE MAHON· OAB MT 6363· CPF 825.***.***-68

Reu:

ADRIANO BULHOES DOS SANTOS· OAB MT 8182· CPF 096.***.***-65

Último movimento: Juntada de Certidão (28/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 15.926,67

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUCILENE MARIA RODRIGUESCPF

JUCILENE MARIA RODRIGUESCNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO MOREIRA LEITE MAHON· OAB MT 6363· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 152.702,00

Autor

ANDREIA MARIA RODRIGUESCPF

JUCILENE MARIA RODRIGUESCPF

JUCINEIA MARIA RODRIGUESCPF

Reu

JOSE SATURNO RODRIGUESCPF

ALZIRA DE ASSUNCAO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALINE DOLORES NOGUEIRA OLIVEIRA PARAGUACU· OAB MT 25139· CPF 005.***.***-64

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 55.613,74

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (30/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 55.613,74

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

JUCILENE MARIA RODRIGUESCNPJ

Reu

JUCILENE MARIA RODRIGUESCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EDUARDO MOREIRA LEITE MAHON· OAB MT 6363· CPF 825.***.***-68

Autor:

WANDERSON DOUGLAS VITAL DA SILVA· OAB MT 28062· CPF 054.***.***-61

Reu:

EDUARDO MOREIRA LEITE MAHON· OAB MT 6363· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 59391047 (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

30/10/2012

Valor

R$ 2.094,99

Último movimento: Desarquivamento (04/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 2.094,99

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Reu

JUCILENE MARIA RODRIGUESCPF

JUCILENE MARIA RODRIGUESCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL TAVARES MARTUCCI· OAB MT 196083· CPF 266.***.***-06

Reu:

ADRIANO BULHOES DOS SANTOS· OAB MT 8182· CPF 096.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2012

Distribuição

23/02/2012

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JUCILENE MARIA RODRIGUESCPF

Reu

ADALTO AMARAL DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

SILVIA RYBA DE OLIVEIRA· OAB MT 16134· CPF 925.***.***-68

Autor:

ADRIANO BULHOES DOS SANTOS· OAB MT 8182· CPF 096.***.***-65

Autor:

TEREZA FURMAN ALVES DE SOUZA· OAB MT 3363· CPF 184.***.***-15

Autor:

MAYCON CRISTIAN DONADIA· OAB MT 14940· CPF 008.***.***-50

Autor:

EDUARDO MOREIRA LEITE MAHON· OAB MT 6363· CPF 825.***.***-68

Reu:

LUIZ PINHEIRO· OAB MT 2621· CPF 093.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (06/12/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCILENE MARIA RODRIGUESCPF

Reu

ADALTO AMARAL DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

SILVIA RYBA DE OLIVEIRA· OAB MT 16134· CPF 925.***.***-68

Autor:

LUIZ PINHEIRO· OAB MT 2621· CPF 093.***.***-15

Autor:

EDUARDO MOREIRA LEITE MAHON· OAB MT 6363· CPF 825.***.***-68

Autor:

TASSIANA ABUD CHAUD· OAB MT 9377· CPF 710.***.***-34

Autor:

GILMAR ALVES SILVEIRA· OAB MT 10789

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIA RYBA DE OLIVEIRA· OAB MT 16134· CPF 925.***.***-68

Reu:

LUIZ PINHEIRO· OAB MT 2621· CPF 093.***.***-15

Reu:

EDUARDO MOREIRA LEITE MAHON· OAB MT 6363· CPF 825.***.***-68

Reu:

TASSIANA ABUD CHAUD· OAB MT 9377· CPF 710.***.***-34

Reu:

GILMAR ALVES SILVEIRA· OAB MT 10789

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (10/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

R$ 3.091,32

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASILS/A

Reu

ESPOLIO DE JOAO RODRIGUES DOS SANTOS

IVONETE MARCELINO DA SILVA SANTOS

JANE MARIA RODRIGUES NOBREGA

MARIA DO SOCORRO SANTOS DA CRUZ

JUCILENE MARIA RODRIGUES LIMA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Reu:

JANAISE CAMPOS MARQUES DE GOIS· OAB PE 41764· CPF 023.***.***-01

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/05/2025)

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