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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATUBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

MUNICIPIO DE UMBUZEIRO

MUNICIPIO DE NATURA

MUNICIPIO DE SANTA CECILIA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Reu:

ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO· OAB PB 10398· CPF 021.***.***-16

Reu:

FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 10432· CPF 030.***.***-06

Reu:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

JUCIMARA CAVALCANTE ANDRADE· OAB PB 11365· CPF 884.***.***-59

Reu:

CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO· OAB PB 18197· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA

MUNICIPIO DE NATURA

MUNICIPIO DE UMBUZEIRO

MUNICIPIO DE SANTA CECILIA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

+ 2 outros

Reu

SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO· OAB PB 18197· CPF 053.***.***-85

Autor:

FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 10432· CPF 030.***.***-06

Autor:

ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO· OAB PB 10398· CPF 021.***.***-16

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID retro para, querendo, apresentar manifestação. (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID retro para, querendo, apresentar manifestação. (26/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARCOS BARBOSA DE SOUZA

MARCOS BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO

Advogados

Autor:

EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCO VERDE· OAB PB 16198· CPF 062.***.***-62

Reu:

CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO· OAB PB 18197· CPF 053.***.***-85

Reu:

JUCIMARA CAVALCANTE ANDRADE· OAB PB 11365· CPF 884.***.***-59

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (19/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2008

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 127.500,00

Autor

TEREZINHA BARBOSA DA SILVA

SEVERINO MARTINS DA SILVA

REGINA AMARA DO NASCIMENTO

PALIMERCIO BARBOSA

MARTA DOS SANTOS DA SILVA

+ 14 outros

Reu

MUNICIPIO DE UMBUZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA· OAB PB 12484· CPF 039.***.***-76

Autor:

NIVEA MARIA SANTOS SOUTO MAIOR· OAB PB 12582· CPF 009.***.***-32

Autor:

CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES· OAB PB 12985· CPF 012.***.***-86

Autor:

ELTON ALVES DE BRITO MOURA· OAB PB 20738· CPF 060.***.***-32

Autor:

MANOELA JUNG OGANDO DOS SANTOS· OAB SP 348077· CPF 362.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

JUCIMARA CAVALCANTE ANDRADE· OAB PB 11365· CPF 884.***.***-59

Reu:

EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO· OAB PE 15907· CPF 687.***.***-20

Reu:

MARIA JOSE RODRIGUES FILHA· OAB PB 11380· CPF 020.***.***-82

Reu:

CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO· OAB PB 18197· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONY JOSE DA COSTA LIMA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2009

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 21.856,45

Autor

MUNICIPIO DE PUXINANACNPJ

Reu

ARCELIA DO O COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

JUCIMARA CAVALCANTE ANDRADE· OAB PB 11365· CPF 884.***.***-59

Autor:

MARIA JOSE RODRIGUES FILHA· OAB PB 11380· CPF 020.***.***-82

Reu:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE UMBUZEIROCNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDES DE LIMA

Outros

INALDO PESSOA DOS SANTOS· OAB PE 13614· CPF 389.***.***-15

GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO· OAB PB 15858· CPF 953.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO FERNANDES DE LIMA

Reu

MUNICIPIO DE UMBUZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

INALDO PESSOA DOS SANTOS· OAB PE 13614· CPF 389.***.***-15

Autor:

GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO· OAB PB 15858· CPF 953.***.***-87

Reu:

CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO· OAB PB 18197· CPF 053.***.***-85

Reu:

MARIA JOSE RODRIGUES FILHA· OAB PB 11380· CPF 020.***.***-82

Reu:

JUCIMARA CAVALCANTE ANDRADE· OAB PB 11365· CPF 884.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 399.946,42

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/12/2016

Distribuição

22/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

ERASMO LOURENCO DA SILVA

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

JUCIMARA CAVALCANTE ANDRADE· OAB PB 11365· CPF 884.***.***-59

Autor:

DHELIO JORGE RAMOS PONTES· OAB PB 10624· CPF 839.***.***-68

Autor:

ROMULO LEAL COSTA· OAB PB 16582· CPF 804.***.***-04

Reu:

JUCIMARA CAVALCANTE ANDRADE· OAB PB 11365· CPF 884.***.***-59

Reu:

DHELIO JORGE RAMOS PONTES· OAB PB 10624· CPF 839.***.***-68

Reu:

ROMULO LEAL COSTA· OAB PB 16582· CPF 804.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JUCIMARA SOARES CAVALCANTECPF

Reu

ENITA MARIA SOARESCPF

Advogados

Autor:

EDIVANIA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 10590· CPF 023.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de ENITA MARIA SOARES em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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