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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JUDITE CARDOSO DA SILVA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Advogados

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Autor:

BRENO ARISTON BATISTA BISCARDE· OAB BA 62630· CPF 042.***.***-74

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

BRENO ARISTON BATISTA BISCARDE· OAB BA 62630· CPF 042.***.***-74

Último movimento: Decurso de Prazo (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUDITE CARDOSO DA SILVA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Advogados

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Autor:

BRENO ARISTON BATISTA BISCARDE· OAB BA 62630· CPF 042.***.***-74

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

BRENO ARISTON BATISTA BISCARDE· OAB BA 62630· CPF 042.***.***-74

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 13.497,95

Autor

JUDITE CARDOSO DA SILVACPF

WALTER DE CASTRO COUTINHOCPF

THAMYRES PIRES FARIACPF

RAFAEL ROLIM SILVACPF

Reu

PEDRITA ROQUE DE LIMA ALCANTARACPF

GILDA MARIA RAMOS COSTACPF

MASSA FALIDA DE COSTA NOVAIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CARLOS MAGNO SANTANA COSTACPF

JUDITE CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Autor:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Autor:

THAMYRES PIRES FARIA· OAB DF 44930· CPF 013.***.***-26

Autor:

RAFAEL ROLIM SILVA· OAB DF 41545· CPF 012.***.***-37

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO FILHO· OAB DF 7849· CPF 033.***.***-06

Reu:

FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA· OAB DF 27497· CPF 150.***.***-97

Reu:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

RAFAEL ROLIM SILVA· OAB DF 41545· CPF 012.***.***-37

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 116.500,75

Autor

JUDITE CARDOSO DA SILVA

CARLOS MAGNO SANTANA COSTACPF

MASSA FALIDA DE COSTA NOVAIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

GILDA MARIA RAMOS COSTACPF

PEDRITA ROQUE DE LIMA ALCANTARACPF

Reu

MASSA FALIDA DE COSTA NOVAIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PEDRITA ROQUE DE LIMA ALCANTARACPF

JUDITE CARDOSO DA SILVA

CARLOS MAGNO SANTANA COSTACPF

GILDA MARIA RAMOS COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JUDITE CARDOSO DA SILVA

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Advogados

Autor:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

PAULO MARCELO ALVES COELHO· OAB DF 60539· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUDITE CARDOSO DA SILVA

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Advogados

Autor:

PAULO MARCELO ALVES COELHO· OAB DF 60539· CPF 646.***.***-04

Autor:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

PAULO MARCELO ALVES COELHO· OAB DF 60539· CPF 646.***.***-04

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JUDITE CARDOSO DA SILVA Requerido: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 16:10:08. LEILA CRISTINA RUAS GONCALVES DE CARVALHO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum De... (30/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUDITE CARDOSO DA SILVA

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Advogados

Autor:

PAULO MARCELO ALVES COELHO· OAB DF 60539· CPF 646.***.***-04

Autor:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

PAULO MARCELO ALVES COELHO· OAB DF 60539· CPF 646.***.***-04

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Definitivo (15/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 50.130,34

Autor

BARBOSA & ALENCAR ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CARLOS MAGNO SANTANA COSTACPF

RITA DE CASSIA ANTUNES RODRIGUES NOVAESCPF

GILDA MARIA RAMOS COSTACPF

PAULO HENRIQUE NOVAESCPF

MASSA FALIDA DE COSTA NOVAIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DE ALENCAR· OAB DF 5838· CPF 102.***.***-00

Autor:

DJALMA AMARAL

Autor:

DANILO ROSSI DA SILVA· OAB DF 13063· CPF 734.***.***-68

Reu:

RAFAEL ROLIM SILVA· OAB DF 41545· CPF 012.***.***-37

Reu:

LEONARDO LOPES SILVA· OAB DF 43485· CPF 010.***.***-19

Reu:

DANIELE CARVALHO VILAR· OAB DF 28827· CPF 909.***.***-68

Reu:

DARLENE PEREIRA MARTINS· OAB DF 36905· CPF 012.***.***-80

Reu:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 15.752,44

Autor

BARBOSA & ALENCAR ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CARLOS MAGNO SANTANA COSTACPF

MASSA FALIDA DE COSTA NOVAIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

GILDA MARIA RAMOS COSTACPF

PAULO HENRIQUE NOVAESCPF

RITA DE CASSIA ANTUNES RODRIGUES NOVAESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DE ALENCAR· OAB DF 5838· CPF 102.***.***-00

Reu:

LEONARDO LOPES SILVA· OAB DF 43485· CPF 010.***.***-19

Reu:

DANIELE CARVALHO VILAR· OAB DF 28827· CPF 909.***.***-68

Reu:

DARLENE PEREIRA MARTINS· OAB DF 36905· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBOSA & ALENCAR ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

CARLOS MAGNO SANTANA COSTACPF

GILDA MARIA RAMOS COSTACPF

PAULO HENRIQUE NOVAES

RITA DE CASSIA ANTUNES RODRIGUES NOVAESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LOPES SILVA· OAB DF 43485· CPF 010.***.***-19

Autor:

DANIELE CARVALHO VILAR· OAB DF 28827· CPF 909.***.***-68

Autor:

DARLENE PEREIRA MARTINS· OAB DF 36905· CPF 012.***.***-80

Autor:

JOSE ALVES DE ALENCAR· OAB DF 5838· CPF 102.***.***-00

Reu:

LEONARDO LOPES SILVA· OAB DF 43485· CPF 010.***.***-19

Reu:

DANIELE CARVALHO VILAR· OAB DF 28827· CPF 909.***.***-68

Reu:

DARLENE PEREIRA MARTINS· OAB DF 36905· CPF 012.***.***-80

Reu:

JOSE ALVES DE ALENCAR· OAB DF 5838· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0015611-20.2011.8.07.0007. EXEQUENTE: BARBOSA & ALENCAR ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: CARLOS MAGNO SANTANA COSTA, GILDA MARIA RAMOS COSTA, PAULO HENRIQUE NOVAES, RITA DE CASSIA ANTUNES RODRIGUES NOVAES SENTENÇA BARBOSA & ALENCAR ADVOGADOS ASSOCIADOS ajuizou ação de execução de título extrajudicial em face de CARLOS MAGNO SANTANA COSTA e outros (partes qualificadas nos autos), secundada por nota promissória. Depois da citação da... (18/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

24/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBOSA & ALENCAR ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

CARLOS MAGNO SANTANA COSTACPF

GILDA MARIA RAMOS COSTACPF

PAULO HENRIQUE NOVAES

RITA DE CASSIA ANTUNES RODRIGUES NOVAESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LOPES SILVA· OAB DF 43485· CPF 010.***.***-19

Autor:

DANIELE CARVALHO VILAR· OAB DF 28827· CPF 909.***.***-68

Autor:

DARLENE PEREIRA MARTINS· OAB DF 36905· CPF 012.***.***-80

Autor:

JOSE ALVES DE ALENCAR· OAB DF 5838· CPF 102.***.***-00

Reu:

LEONARDO LOPES SILVA· OAB DF 43485· CPF 010.***.***-19

Reu:

DANIELE CARVALHO VILAR· OAB DF 28827· CPF 909.***.***-68

Reu:

DARLENE PEREIRA MARTINS· OAB DF 36905· CPF 012.***.***-80

Reu:

JOSE ALVES DE ALENCAR· OAB DF 5838· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUDITE CARDOSO DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Autor:

JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA· OAB CE 7653· CPF 203.***.***-25

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: JUDITE CARDOSO DA SILVA - Réu: MUNICIPIO DE SINOP 1. A liquidação nestes autos, por determinação do título judicial, deve ocorrer na modalidade por arbitramento (art. 509, inciso I, do CPC). Arbitrar, no sentido jurídico, implica na fixação do valor pelo juiz, com auxílio pericial, quando não é possível atingir a precisão matemática absoluta por falta de elementos, mas o direito ao crédito já está certificado. Em sede de liquidação de... (20/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice de 11,98%Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUDITE CARDOSO DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Autor:

JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA· OAB CE 7653· CPF 203.***.***-25

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

11/11/2013

Valor

R$ 20.932,86

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 20.932,86

Autor

JUDITE CARDOSO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JUDITE CARDOSO DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DE SINOP VISTO Trata-se de pedido de dilação de prazo formulado pela parte exequente (ID 226591053), visando a conclusão de inventário para a devida habilitação dos sucessores de JUDITE CARDOSO DA SILVA. Pois bem. O falecimento da parte impõe a suspensão do processo para a regularização do polo ativo, nos termos do art. 313, inciso I, do Código de Processo Civil. Con... (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

18/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JUDITE CARDOSO DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 29.988,40

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JUDITE CARDOSO SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (17/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/10/2024)

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