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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 10.033,07

Autor

JUDITE PEREIRA SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

LAERCIO NAIVA TINOCO· OAB MA 10847· CPF 016.***.***-70

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERCIO NAIVA TINOCOCPF

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

LAERCIO NAIVA TINOCO· OAB MA 10847· CPF 016.***.***-70

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

LAERCIO NAIVA TINOCO· OAB MA 10847· CPF 016.***.***-70

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Definitivo (14/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

R$ 282.807,41

Autor

JUDITE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDACNPJ

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Outros

ROBERTA REDA FENGA GUIRADO· OAB SP 202987· CPF 281.***.***-09

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO· OAB SP 166881· CPF 091.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUDITE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUDITE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDACNPJ

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO SILVERINO CAETANO· OAB SP 166881· CPF 091.***.***-52

Reu:

ROBERTA REDA FENGA GUIRADO· OAB DF 0000000· CPF 281.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 282.807,41

Autor

JUDITE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDACNPJ

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO SILVERINO CAETANO· OAB SP 166881· CPF 091.***.***-52

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES

Reu:

ROBERTA REDA FENGA GUIRADO· OAB DF 0000000· CPF 281.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 24.179,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUDITE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

Advogados

Autor:

RAFAELA VIOL NITATORI· OAB SP 283439· CPF 217.***.***-00

Autor:

MATHEUS DA SILVA QUEIROZ· OAB SP 387354· CPF 010.***.***-02

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Reu:

RAFAELA VIOL NITATORI· OAB SP 283439· CPF 217.***.***-00

Reu:

MATHEUS DA SILVA QUEIROZ· OAB SP 387354· CPF 010.***.***-02

Reu:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JUDITE PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT' ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUDITE PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT' ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1082666-35.2021.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM. Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: Considerando a manifestação da senhora perita, fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco)... (11/09/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUDITE PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUDITE PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JUDITE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA - PE21160 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO O réu atravessou petição (Id.113172816) noticiando a superveniência de transação extrajudicial. A parte autora apresentou petição já informando o repasse dos valores para para autora. Registro que nada obsta à homologação de transação efetivada em data posterior à prolação da sentença de mérito, uma ve... (10/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUDITE PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

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