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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

CARMELITA PEREIRA DE ANDRADE NETACPF

MARIA JULIA DE ANDRADE GOMESCPF

Advogados

Autor:

LUCIA HELENA FLOR SOARES BARBOSA· OAB RN 6291· CPF 010.***.***-37

Último movimento: Juntada de certidão (25/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

R$ 13.031,00

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO MONTEIRO DANTAS em 02/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 13.031,00

Autor

EDUARDO MONTEIRO DANTASCPF

MARIA DO SOCORRO GREGORIO DANTASCPF

DANIEL GREGORIO DANTASCPF

Reu

MUNDIAL AUTOMOVEIS AUTO SERVICE LTDA - EPPCNPJ

UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ

DINART RANNIERI DUARTE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS· OAB PB 16187· CPF 052.***.***-40

Autor:

JULIA GOMES DE ANDRADE· OAB PB 27174· CPF 074.***.***-07

Reu:

HUMBERTO MALHEIROS GOUVÊA· OAB PB 11545· CPF 008.***.***-09

Reu:

LUCENILDO FELIPE DA SILVA· OAB PB 9444· CPF 788.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL GREGORIO DANTASCPF

Reu

DINART RANNIERI DUARTE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JULIA GOMES DE ANDRADE· OAB PB 27174· CPF 074.***.***-07

Autor:

CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS· OAB PB 16187· CPF 052.***.***-40

Reu:

JULIA GOMES DE ANDRADE· OAB PB 27174· CPF 074.***.***-07

Reu:

CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS· OAB PB 16187· CPF 052.***.***-40

Reu:

HUMBERTO MALHEIROS GOUVÊA· OAB PB 11545· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: AUTOR: EDUARDO MONTEIRO DANTAS, MARIA DO SOCORRO GREGORIO DANTAS, DANIEL GREGORIO DANTAS RÉU: REU: MUNDIAL AUTOMOVEIS AUTO SERVICE LTDA - EPP, UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA, DINART RANNIERI DUARTE CARVALHO INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN:Em razão do trânsito em jul... (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL GREGORIO DANTASCPF

Reu

DINART RANNIERI DUARTE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JULIA GOMES DE ANDRADE· OAB PB 27174· CPF 074.***.***-07

Autor:

CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS· OAB PB 16187· CPF 052.***.***-40

Reu:

JULIA GOMES DE ANDRADE· OAB PB 27174· CPF 074.***.***-07

Reu:

CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS· OAB PB 16187· CPF 052.***.***-40

Reu:

HUMBERTO MALHEIROS GOUVÊA· OAB PB 11545· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 622,00

Autor

MARTA CRISTINA HILARIO PEREIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS· OAB PB 16187· CPF 052.***.***-40

Autor:

JULIA GOMES DE ANDRADE· OAB PB 27174· CPF 074.***.***-07

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

MARTA CRISTINA HILARIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RACHEL LUCENA TRINDADE· CPF 045.***.***-32

Autor:

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO· OAB PB 17281· CPF 070.***.***-14

Autor:

INDIRA SILVA WANDERLEY· CPF 066.***.***-24

Reu:

CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS· OAB PB 16187· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (19/06/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 21.240,87

Último movimento: Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta) (28/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA DA CRUZ

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

JULIA GOMES DE ANDRADE· OAB PB 27174· CPF 074.***.***-07

Autor:

CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS· OAB PB 16187· CPF 052.***.***-40

Reu:

JULIA GOMES DE ANDRADE· OAB PB 27174· CPF 074.***.***-07

Reu:

CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS· OAB PB 16187· CPF 052.***.***-40

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS GREGORIO DANTASCPF

Advogados

Autor:

MATEUS GREGORIO DANTAS· OAB PB 26405· CPF 063.***.***-84

Autor:

EDUARDO MONTEIRO DANTAS· OAB PB 9759· CPF 285.***.***-20

Autor:

CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS· OAB PB 16187· CPF 052.***.***-40

Autor:

JULIA GOMES DE ANDRADE· OAB PB 27174· CPF 074.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/1996

Distribuição

09/09/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS TRIBUTARIOS ESTADUAIS DA PARAIBA

Advogados

Autor:

DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA DA SILVA· OAB PB 20800· CPF 977.***.***-91

Autor:

MONICA IZABEL CARNEIRO DE ANDRADE· OAB PE 19045· CPF 019.***.***-36

Autor:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA MOURA· OAB PB 3941· CPF 044.***.***-87

Autor:

MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR· OAB PB 12902· CPF 032.***.***-10

Autor:

BRUNA CARLA CORDEIRO DE CARVALHO· OAB PB 23074

+ outros advogados do autor

Último movimento: Documento (Certidão) (01/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 19.618,31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA QUIRINO BRAGA & FILHAS LTDA

Reu

48.893.284 DALVANETE DO NASCIMENTO SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO MONTEIRO DANTAS· OAB PB 9759· CPF 285.***.***-20

Autor:

CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS· OAB PB 16187· CPF 052.***.***-40

Autor:

JULIA GOMES DE ANDRADE· OAB PB 27174· CPF 074.***.***-07

Reu:

EDUARDO MONTEIRO DANTAS· OAB PB 9759· CPF 285.***.***-20

Reu:

CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS· OAB PB 16187· CPF 052.***.***-40

Reu:

JULIA GOMES DE ANDRADE· OAB PB 27174· CPF 074.***.***-07

Reu:

GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO CORDEIRO· OAB PB 16757· CPF 009.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ART TECIDOS COMERCIO LTDA, MARIA HELENA QUIRINO BRAGA & FILHAS LTDA REU: 48.893.284 DALVANETE DO NASCIMENTO SILVA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0816084-89.2025.8.15.2001 Vistos etc. Observa-se que a parte exequente, embora devidamente intimada, quedou-se inerte quanto à demonstração concreta dos pressupostos da desconsideração da personalidade jurídica. A medida possui caráter excepc... (15/07/2026)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 162.981,25

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025 (22/08/2025)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 162.981,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO· OAB BA 21121· CPF 938.***.***-00

Reu:

MATEUS GREGORIO DANTAS· CPF 063.***.***-84

Reu:

CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS· OAB PB 16187· CPF 052.***.***-40

Reu:

KAIO CESAR ALVES CORDEIRO· OAB PB 16959· CPF 047.***.***-00

Reu:

JULIA GOMES DE ANDRADE· OAB PB 27174· CPF 074.***.***-07

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/05/2025)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 162.981,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO· OAB BA 21121· CPF 938.***.***-00

Reu:

JULIA GOMES DE ANDRADE· OAB PB 27174· CPF 074.***.***-07

Reu:

KAIO CESAR ALVES CORDEIRO· OAB PB 16959· CPF 047.***.***-00

Reu:

CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS· OAB PB 16187· CPF 052.***.***-40

Reu:

MATEUS GREGORIO DANTAS· CPF 063.***.***-84

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/05/2025)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Salário por Equiparação/IsonomiaSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 201.346,94

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS· OAB PB 16187· CPF 052.***.***-40

Autor:

KAIO CESAR ALVES CORDEIRO· OAB PB 16959· CPF 047.***.***-00

Autor:

JULIA GOMES DE ANDRADE· OAB PB 27174· CPF 074.***.***-07

Reu:

DR. JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Reu:

VITOR FRANCA GADELHA· CPF 012.***.***-81

Reu:

BARBARA CAMPOS PORTO· OAB PB 19600· CPF 055.***.***-09

Reu:

DOMENICO NICOLA CAVALCANTI PORTO· OAB PB 23218· CPF 095.***.***-71

Outros

DR. MATEUS GREGORIO DANTAS· OAB PB 26405

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 04/04/2025 (05/04/2025)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 201.346,94

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Salário por Equiparação/IsonomiaSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 201.346,94

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO

Autor:

VITOR FRANCA GADELHA· CPF 012.***.***-81

Autor:

DR. JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Autor:

JULIA GOMES DE ANDRADE· OAB PB 27174· CPF 074.***.***-07

Autor:

KAIO CESAR ALVES CORDEIRO· OAB PB 16959· CPF 047.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO

Reu:

VITOR FRANCA GADELHA· CPF 012.***.***-81

Reu:

DR. JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Reu:

DOMENICO NICOLA CAVALCANTI PORTO· OAB PB 23218· CPF 095.***.***-71

Reu:

JULIA GOMES DE ANDRADE· OAB PB 27174· CPF 074.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/02/2025)

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