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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

69 processos encontrados

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/04/2011

Distribuição

04/04/2011

Valor

R$ 930.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2814385/AM (2024/0473686-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANDERSON LEFF PAZ AGRAVANTE: MARCELO KOCHENBORGER LEFF AGRAVANTE: MARCOS CESAR KOCHENBORGER LEFF AGRAVANTE: MARIA JOSE DE ARAUJO AGRAVANTE: MARLI KOCHENBORGER LEFF AGRAVANTE: NEDER RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: SADI LEFF ADVOGADOS: JÚLIO CEZAR - RS023697 MARA ROZANE SARQUIZ - RS045637 AGRAVANTE: SONIA APARECIDA DE SOUZA AGRAVADO: AMELIA DE MORAES MARQUES GIORGI A... (21/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON LEFF PAZCPF

MARCELO KOCHEMBORGER LEFFCPF

MARCOS CESAR KOCHEMBORGER LEFFCPF

MARIA JOSE DE ARAUJOCPF

MARLI KOCHEMBORGER LEFFCPF

+ 3 outros

Reu

AMELIA DE MORAES MARQUES GIORGICPF

ELPIDIO VICENTE DE GODOICPF

KLAUS PETER STADIECPF

LUIZ RICARDO GIORGICPF

MARIA BENITA SALGUEIRO GOMES GIORGICPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

MARA ROZANE SARQUIZ· CPF 402.***.***-87

Autor:

JULIO CEZAR· CPF 317.***.***-49

Reu:

DAVID AMORIM TOLEDO· OAB AM 003474· CPF 595.***.***-91

Reu:

JURANDIR ALMEIDA DE TOLEDO· CPF 005.***.***-72

Reu:

MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA· CPF 638.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 2915 - 2919 e agravo em recurso extraordinário de fls. 2920 - 2923 (15/05/2026)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SADI LEFFCPF

MARLI KOCHEMBORGER LEFFCPF

MARCELO KOCHEMBORGER LEFFCPF

SONIA APARECIDA DE SOUZACPF

MARCOS CESAR KOCHEMBORGER LEFFCPF

+ 3 outros

Reu

ORLANDO JOSE GIORGICPF

MARIA BENITA SALGUEIRO GOMES GIORGICPF

TARCISIO GIORGICPF

REGINA ELENA MARTINS GIORGICPF

ROLANDO KENWORTHY BARSOTTICPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

JULIO CESAR

Autor:

MARA ROZANE SARQUIZ

Reu:

JURANDIR ALMEIDA DE TOLEDO· CPF 005.***.***-72

Reu:

DAVID AMORIM TOLEDO· OAB AM 003474· CPF 595.***.***-91

Reu:

MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (06/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PosseAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDERSON LEFF PAZ (RECORRENTE)

2. MARCELO KOCHENBORGER LEFF (RECORRENTE)

26. MARIA RAQUEL GIORGI BARSOTTI (INTERESSADO)

3. MARCOS CESAR KOCHENBORGER LEFF (RECORRENTE)

4. MARIA JOSE DE ARAUJO (RECORRENTE)

+ 4 outros

Reu

10. ELPIDIO VICENTE DE GODOI (RECORRIDO)

11. KLAUS PETER STADIE (RECORRIDO)

12. LUIZ RICARDO GIORGI (RECORRIDO)

13. MARIA BENITA SALGUEIRO GOMES GIORGI (RECORRIDO)

14. MARIA MARGARIDA GIORGI (RECORRIDO)

+ 12 outros

Advogados

Autor:

MARA ROZANE SARQUIZ· OAB RS 45637· CPF 402.***.***-87

Autor:

MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA· OAB PR 19032· CPF 638.***.***-15

Autor:

JURANDIR ALMEIDA DE TOLEDO· OAB AM 381· CPF 005.***.***-72

Autor:

JULIO CEZAR· OAB RS 23697· CPF 317.***.***-49

Autor:

DAVID AMORIM TOLEDO· OAB AM 3474· CPF 595.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARA ROZANE SARQUIZ· OAB RS 45637· CPF 402.***.***-87

Reu:

MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA· OAB PR 19032· CPF 638.***.***-15

Reu:

JURANDIR ALMEIDA DE TOLEDO· OAB AM 381· CPF 005.***.***-72

Reu:

JULIO CEZAR· OAB RS 23697· CPF 317.***.***-49

Reu:

DAVID AMORIM TOLEDO· OAB AM 3474· CPF 595.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2814385/AM (2024/0473686-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ANDERSON LEFF PAZ RECORRENTE: MARCELO KOCHENBORGER LEFF RECORRENTE: MARCOS CESAR KOCHENBORGER LEFF RECORRENTE: MARIA JOSE DE ARAUJO RECORRENTE: MARLI KOCHENBORGER LEFF RECORRENTE: NEDER RIBEIRO DA SILVA RECORRENTE: SONIA APARECIDA DE SOUZA RECORRENTE: SADI LEFF ADVOGADOS: JÚLIO CEZAR - RS023697 MARA ROZANE SARQUIZ -... (03/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 4.787.800,57

Autor

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

ILMO. SR. TITULAR DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

Advogados

Autor:

GUSTAVO LIAN HADDAD· OAB SP 139470· CPF 159.***.***-22

Autor:

ANA CAROLINA SABA UTIMATI· OAB SP 207382· CPF 283.***.***-79

Autor:

DANILO SILVA ORLANDO· OAB SP 305569· CPF 362.***.***-48

Autor:

DANIELLE PARUS BOASSI· OAB SP 306237· CPF 345.***.***-50

Outros

JESSICA CAROLINE COVOLAN· OAB SP 389940· CPF 408.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (03/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 4.787.800,57

Autor

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

ILMO. SR. TITULAR DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS

Advogados

Autor:

DANIELLE PARUS BOASSI· OAB SP 306237· CPF 345.***.***-50

Autor:

DANILO SILVA ORLANDO· OAB SP 305569· CPF 362.***.***-48

Autor:

ANA CAROLINA SABA UTIMATI· OAB SP 207382· CPF 283.***.***-79

Autor:

GUSTAVO LIAN HADDAD· OAB SP 139470· CPF 159.***.***-22

Autor:

RAFAELLA TCHAKERIAN HAKIM· OAB SP 474002· CPF 446.***.***-43

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 (29/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

JULIO CESAR SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

TENISSON JOSÉ DOS SANTOS· OAB SE 003564· CPF 992.***.***-49

Reu:

BRUNO ROCHA LIMA· OAB SE 004315· CPF 936.***.***-53

Reu:

THEO RIBEIRO E SILVA SANTOS· OAB SE 005530· CPF 007.***.***-35

Último movimento: Juntada >> Documento (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

THEO RIBEIRO E SILVA SANTOS· OAB SE 005530· CPF 007.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001453542023825000120250804124633 (04/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

THEO RIBEIRO E SILVA SANTOS· OAB SE 005530· CPF 007.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THEO RIBEIRO E SILVA SANTOS· OAB SE 5530· CPF 007.***.***-35

Autor:

BRUNO ROCHA LIMA· OAB SE 4315· CPF 936.***.***-53

Autor:

THEO RIBEIRO E SILVA SANTOS· OAB SE 005530· CPF 007.***.***-35

Reu:

THEO RIBEIRO E SILVA SANTOS· OAB SE 5530· CPF 007.***.***-35

Reu:

BRUNO ROCHA LIMA· OAB SE 4315· CPF 936.***.***-53

Reu:

THEO RIBEIRO E SILVA SANTOS· OAB SE 005530· CPF 007.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: JÚLIO CÉSAR SILVA DOS SANTOS ADV.: BRUNO ROCHA LIMA - OAB: 4315-SE ADV.: THEO RIBEIRO E SILVA SANTOS - OAB: 5530-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PROC.: 202320400019 NÚMERO ÚNICO: 0001453-54.2023.8.25.0001 (22/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MATHEUS HENRIQUE BEZERRA NERES

JEAN PEREIRA RAMOS

Advogados

Reu:

WERIK JHONATAN CARDOSO CEZARIO PASSOS

Reu:

SAVIO NEVES NUNES DE MEDEIROS

Outros

WILMAR FERNANDES MATIAS· OAB GO 012324

Último movimento: Evolução da Classe Processual (05/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN PEREIRA RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

WILMAR FERNANDES MATIAS· CPF 126.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 285308/2025 (02/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 64.766,87

Autor

R M M SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Reu

SANDOVAL SOUZA CARDIMCPF

JULIO CESAR

Advogados

Autor:

VERENA PINHEIRO SANTANA· OAB BA 44240· CPF 036.***.***-08

Autor:

SAMIRA ARCANJO FERNANDES BATALHA· OAB BA 43111· CPF 084.***.***-75

Autor:

MARIANA OLIVEIRA CARNEIRO· OAB BA 46244· CPF 036.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de JÚLIO CÉSAR em 11/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 4.296,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 25.935,49

Autor

PRIME CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOSE FRANCISCO ALVES PEREIRACPF

CARLOS ALBERTO LIMA CONCEICAO

Reu

CONSTANCIA POLIMENTOS EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTANCIA POLIMENTOS EIRELI - ME

Reu

PRIME CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SHEILA TAMIOZZO PRATES· OAB DF 47447· CPF 040.***.***-09

Autor:

DAVI LIMA OLIVEIRA· OAB DF 50899· CPF 892.***.***-68

Reu:

SHEILA TAMIOZZO PRATES· OAB DF 47447· CPF 040.***.***-09

Reu:

DAVI LIMA OLIVEIRA· OAB DF 50899· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701516-30.2019.8.07.0017. EXEQUENTE: CONSTANCIA POLIMENTOS EIRELI - ME EXECUTADO: PRIME CONSTRUCOES LTDA D E C I S Ã O Considerando a diligência infrutífera de intimação pessoal no último endereço fornecido nos autos e a reiterada inércia da defesa constituída, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: C... (11/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTANCIA POLIMENTOS EIRELI - ME

Reu

PRIME CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SHEILA TAMIOZZO PRATES· OAB DF 47447· CPF 040.***.***-09

Autor:

DAVI LIMA OLIVEIRA· OAB DF 50899· CPF 892.***.***-68

Reu:

SHEILA TAMIOZZO PRATES· OAB DF 47447· CPF 040.***.***-09

Reu:

DAVI LIMA OLIVEIRA· OAB DF 50899· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Definitivo (25/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 205.180,03

Autor

JULIO CESAR

ANA PAULA

JAISON NEVES DA COSTACPF

EDGARD RIBEIRO DA COSTACPF

ROSA JOANA RIBEIRO REGOCPF

+ 5 outros

Reu

ROSA JOANA RIBEIRO REGOCPF

PEDRO DE OLIVEIRA REGO

Advogados

Autor:

JAISON NEVES DA COSTA· CPF 087.***.***-10

Autor:

MATHEUS SCHIANQUI GONCALVES ABILIO· OAB DF 27081· CPF 101.***.***-90

Autor:

ADESIO ABILIO· OAB DF 46258· CPF 462.***.***-00

Autor:

ANTONIO EMIDIO FERREIRA NETO· OAB DF 55605· CPF 344.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

ADRIANO

JULIO CESAR

FLAVIANO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MOISES

JULIO CESAR

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para todos os réus - Data de Prescrição 19/04/2019 Motivo da Suspensão Art.366 (05/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FERNANDA APARECIDA DE MIRANDA SILVACPF

RENATO GONCALVES DA SILVACPF

ELIZABETE DOS SANTOS SOUZACPF

CRISTIANE FRANCISCA GOMESCPF

IDEVALDO CLAUDINO DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

TIAGO VINÍCIUS RUFINO MARTINHO· OAB MS 14135· CPF 325.***.***-48

Reu:

EDMILSON CARLOS ROMANINI FILHO· OAB MS 20894· CPF 318.***.***-52

Reu:

DANIELA BORGES FREITAS· OAB SP 232966

Reu:

DANIELA BORGES FREITAS· OAB SP 232966· CPF 295.***.***-33

Reu:

JOSE AYRES RODRIGUES· OAB MS 9214· CPF 183.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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