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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 1.245.200,00

Autor

TIBERIO CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/ACNPJ

INPAR PROJETOS 33 SPE LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO WAYS VILA SONIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Autor:

RODRIGO JULIO DA SILVEIRA· OAB SP 315664· CPF 228.***.***-40

Reu:

EDGARD DOLATA CARNEIRO· OAB SP 331780· CPF 403.***.***-84

Reu:

JULIO CESAR LEAL· OAB SP 351189· CPF 135.***.***-30

Outros

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 163617· CPF 264.***.***-29

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INPAR PROJETOS 33 SPE LTDACNPJ

TIBERIO CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO WAYS VILA SONIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIBERIO CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/ACNPJ

INPAR PROJETOS 33 SPE LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO WAYS VILA SONIACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (11/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Condomínio em EdifícioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INPAR PROJETO 33 SPE LTDA (AGRAVANTE)

2. TIBÉRIO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A (AGRAVANTE)

4. GENERAL CHEMICALS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (INTERESSADO)

5. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (INTERESSADO)

Reu

3. CONDOMÍNIO WAYS VILA SONIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIO CESAR LEAL· OAB SP 351189· CPF 135.***.***-30

Autor:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Autor:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 163617· CPF 264.***.***-29

Autor:

EDGARD DOLATA CARNEIRO· OAB SP 331780· CPF 403.***.***-84

Autor:

RODRIGO JULIO DA SILVEIRA· OAB SP 315664· CPF 228.***.***-40

Reu:

JULIO CESAR LEAL· OAB SP 351189· CPF 135.***.***-30

Reu:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Reu:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 163617· CPF 264.***.***-29

Reu:

EDGARD DOLATA CARNEIRO· OAB SP 331780· CPF 403.***.***-84

Reu:

RODRIGO JULIO DA SILVEIRA· OAB SP 315664· CPF 228.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERTE PEREIRA DA COSTA FILHOCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS II

GRACIELE SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

SORAIA FRIGNANI· OAB SP 208167· CPF 275.***.***-45

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

JULIO CESAR LEAL· OAB SP 351189· CPF 135.***.***-30

Autor:

ZELI MODESTO DA SILVA· OAB SP 268175· CPF 097.***.***-04

Reu:

SORAIA FRIGNANI· OAB SP 208167· CPF 275.***.***-45

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

JULIO CESAR LEAL· OAB SP 351189· CPF 135.***.***-30

Reu:

ZELI MODESTO DA SILVA· OAB SP 268175· CPF 097.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (14/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERTE PEREIRA DA COSTA FILHOCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS II

GRACIELE SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

SORAIA FRIGNANI· OAB SP 208167· CPF 275.***.***-45

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

JULIO CESAR LEAL· OAB SP 351189· CPF 135.***.***-30

Autor:

ZELI MODESTO DA SILVA· OAB SP 268175· CPF 097.***.***-04

Reu:

SORAIA FRIGNANI· OAB SP 208167· CPF 275.***.***-45

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

JULIO CESAR LEAL· OAB SP 351189· CPF 135.***.***-30

Reu:

ZELI MODESTO DA SILVA· OAB SP 268175· CPF 097.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1040176-58.2023.8.26.0564 (apensado ao processo 1017876-05.2023.8.26.0564) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Laerte Pereira da Costa Filho - Graciele Santos Silva - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Creditas Tempus Ii - Fls. 586: Cientifiquem-se as partes sobre o retorno dos autos da E. Segunda Instância.1) No Mais, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 30 (trinta) dias.... (17/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 10.200,00

Autor

LUIZ FERNANDO VIEIRA DE BARROS LEITECPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR LEAL· OAB SP 351189· CPF 135.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes (16/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DIREITO ASSISTENCIALRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 10.200,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO VIEIRA DE BARROS LEITECPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR LEAL· OAB SP 351189· CPF 135.***.***-30

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (30/08/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PatenteApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 7.059,73

Último movimento: Decorrido prazo de Banco BCN SA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERDE VIDA ALIMENTOS LTDACNPJ

JULIO CESAR NEVESCPF

Reu

BANCO BCN SACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARTINS DA SILVA· OAB MG 102077

Autor:

JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR· OAB MG 107147

Reu:

RUTH RIGEL ROCHA FABIANO ALVES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VERDE VIDA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JULIO CESAR NEVESCPF

DEISE MARIA DE SOUZA SANTOSCPF

BANCO BCN SACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARTINS DA SILVA· OAB MG 102077

Reu:

JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR· OAB MG 107147

Reu:

BRUNO VOLPINI RAMOS· OAB MG 90422

Reu:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU· OAB MG 29719

Reu:

GUSTAVO MARTINS DA SILVA· OAB MG 102077

Reu:

RUTH RIGEL ROCHA FABIANO ALVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2001

Distribuição

14/01/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO MARTINS DA SILVA

Reu

BANCO BCN S/A.CPF

Advogados

Autor:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160· CPF 211.***.***-04

Autor:

GUSTAVO MARTINS DA SILVA· OAB MG 102077· CPF 035.***.***-47

Autor:

BRUNO VOLPINI RAMOS· OAB MG 90422· CPF 039.***.***-03

Autor:

JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR· OAB MG 107147· CPF 058.***.***-02

Autor:

RUTH RIGEL ROCHA FABIANO ALVES· OAB MG 31116

+ outros advogados do autor

Reu:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160· CPF 211.***.***-04

Reu:

GUSTAVO MARTINS DA SILVA· OAB MG 102077· CPF 035.***.***-47

Reu:

BRUNO VOLPINI RAMOS· OAB MG 90422· CPF 039.***.***-03

Reu:

JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR· OAB MG 107147· CPF 058.***.***-02

Reu:

RUTH RIGEL ROCHA FABIANO ALVES· OAB MG 31116

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: GUSTAVO MARTINS DA SILVA EXECUTADO: BANCO BCN S/A. Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 09/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção... (10/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO MARTINS DA SILVA

Reu

BANCO BCN S/A.CPF

Advogados

Autor:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160· CPF 211.***.***-04

Autor:

GUSTAVO MARTINS DA SILVA· OAB MG 102077· CPF 035.***.***-47

Autor:

BRUNO VOLPINI RAMOS· OAB MG 90422· CPF 039.***.***-03

Autor:

JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR· OAB MG 107147· CPF 058.***.***-02

Autor:

RUTH RIGEL ROCHA FABIANO ALVES· OAB MG 31116

+ outros advogados do autor

Reu:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160· CPF 211.***.***-04

Reu:

GUSTAVO MARTINS DA SILVA· OAB MG 102077· CPF 035.***.***-47

Reu:

BRUNO VOLPINI RAMOS· OAB MG 90422· CPF 039.***.***-03

Reu:

JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR· OAB MG 107147· CPF 058.***.***-02

Reu:

RUTH RIGEL ROCHA FABIANO ALVES· OAB MG 31116

+ outros advogados do reu

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 623,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEM DA SILVA MEDEIROSCPF

JULIO CESAR NEVESCPF

VERDE VIDA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO BCN SACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARTINS DA SILVA· OAB MG 102077

Reu:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160

Reu:

FABRICIO CLEMENTE RODRIGUES· OAB MG 184808

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR NEVESCPF

CARMEM DA SILVA MEDEIROSCPF

VERDE VIDA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO BCN SACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARTINS DA SILVA· OAB MG 102077

Reu:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160

Reu:

FABRICIO CLEMENTE RODRIGUES· OAB MG 184808

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2001

Distribuição

14/01/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/05/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 444.415,73

Último movimento: Decorrido prazo de Banco BCN SA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR NEVESCPF

VERDE VIDA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO BCN SACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARTINS DA SILVA· OAB MG 102077

Reu:

MARCOS PAULO DE SOUZA BARBOSA· OAB MG 75266

Reu:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160

Reu:

FABIANA BATISTA NOVAES GALVAO· OAB MG 201130

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VERDE VIDA ALIMENTOS LTDACNPJ

BANCO BCN SACNPJ

JULIO CESAR NEVESCPF

Reu

JULIO CESAR NEVESCPF

VERDE VIDA ALIMENTOS LTDACNPJ

BANCO BCN SACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARTINS DA SILVA· OAB MG 102077

Autor:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160

Autor:

MARCOS PAULO DE SOUZA BARBOSA· OAB MG 75266

Autor:

FABIANA BATISTA NOVAES GALVAO· OAB MG 201130

Reu:

GUSTAVO MARTINS DA SILVA· OAB MG 102077

Reu:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160

Reu:

FABIANA BATISTA NOVAES GALVAO· OAB MG 201130

Reu:

MARCOS PAULO DE SOUZA BARBOSA· OAB MG 75266

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (27/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR NEVES

WELINGTON DA SILVA CRUZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO RIBEIRO DE FREITAS· OAB MG 154456

Autor:

TARCISO ANASTACIO MOREIRA· OAB MG 14821

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (04/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 1.313,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE BRUMADINHOCNPJ

Reu

JULIO CESAR NEVESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA· OAB MG 149578

Último movimento: Transitado em Julgado (10/05/2023)

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