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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS MARTINS DE JESUS

AGNALDO NASCIMENTO DE LIMA

MOACIR SANTOS DE ARAUJO

BOLIVAR MARQUES DOURADO

LUIZ MENEZES BISPO FILHO

+ 41 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Autor:

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 19738

Autor:

ANTONIO JOSE MARQUES NETO· OAB BA 2702· CPF 003.***.***-91

Autor:

PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14092

Autor:

FABIANO BARRETTO OLIVEIRA· OAB BA 32840· CPF 433.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Zenivaldo Pereira Dos Santos Advogado: Fabiano Barretto Oliveira (OAB:BA32840-A) Advogado: Paulo Henrique Gouvea Luz Marques (OAB:BA14092-A) Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marques (OAB:BA19738-A) Advogado: Luiz Henrique De Castro Marques (OAB:BA2922-A) Advogado: Antonio Jose Marques Neto (OAB:BA2702-A) Advogado: Antonio Terencio Gouvea Luz Marques (OAB:BA14179-A) Impetrante: Emidio Celso Da Silva Reis Advogado: Fabiano Barre... (18/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL APARECIDO DOS SANTOS

Reu

EDESINA ALVES XAVIERCPF

EUNICE APARECIDA SANTOS GUSMAO

EURENICE VIEIRA DOS SANTOSCPF

GENESIA VIEIRA FRANCACPF

JULIO CESAR SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO WILLIANS CREDENDIO TAMANINI· OAB SP 240632· CPF 316.***.***-09

Reu:

LUCIANO WILLIANS CREDENDIO TAMANINI· OAB SP 240632· CPF 316.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

09/01/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

LUCIANO BARRETTOCPF

LUCIA MOREIRA SANTOS DA SILVACPF

LOURIVAL ZACARIAS CORREIACPF

LOURIVAL SILVA LIMA FILHOCPF

LOURIVAL BRAGACPF

+ 45 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Outros

MARIANA CARDOSO WANDERLEY· OAB BA 16317· CPF 920.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Jarbas Gonçalves Reimundo Apelante: Jeferson Brito De Souza Apelante: Joadison Santos Ferreira Apelante: Joaldo Dos Santos Santana Apelante: João Alves Santos Apelante: João Antônio Dias França Apelante: João Araujo De Jesus Apelante: João Carlos Santos Neto Apelante: João Nascimento Da Silva Apelante: João Pereira Roque Apelante: João Ribeiro Da Silva Apelante: João Roue Teotonio De Oliveira Apelante: João Santos Do Nascimento Apel... (25/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JORGE SANTOS

LOURIVAL ZACARIAS CORREIA

LUCIANO BARRETO

LUICIA MOREIRA SANTOS DA SILVA

LOURIVAL SILVA LIMA FILHO

+ 46 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

MARIANA CARDOSO WANDERLEY· OAB BA 16317· CPF 920.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/01/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

09/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JARBAS GONCALVES RAIMUNDOCPF

JEFESSON BRITO DE SOUZACPF

JOADISON SANTOS FERREIRACPF

JOALDO DOS SANTOS SANTANA

JOAO ALVES SANTOS

+ 45 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

MARIANA CARDOSO WANDERLEY· OAB BA 16317· CPF 920.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (27/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JARBAS GONCALVES RAIMUNDOCPF

JEFESSON BRITO DE SOUZACPF

JOADISON SANTOS FERREIRACPF

JOALDO DOS SANTOS SANTANA

JOAO ALVES SANTOS

+ 45 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

MARIANA CARDOSO WANDERLEY· OAB BA 16317· CPF 920.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0407962-40.2013.8.05.0001. APELANTE: JARBAS GONCALVES RAIMUNDO, JEFESSON BRITO DE SOUZA, JOADISON SANTOS FERREIRA, JOALDO DOS SANTOS SANTANA, JOAO ALVES SANTOS, JOAO ANTONIO DIAS FRANCA, JOAO ARAUJO DE JESUS, JOAO CARLOS SANTOS NETO, JOAO NASCIMENTO DA SILVA, JOAO PEREIRA ROQUE, JOAO RIBEIRO DA SILVA, JOAO ROQUE TEOTONIO DE OLIVEIRA, JOAO SANTOS DO NASCIMENTO, JOAQUIM ERNESTO VIEIRA SANTOS, JOELSON BISPO DOS SANTOS,... (05/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JULIO CESAR SANTOS

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (06/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FABRICIO FONTOURA BEZERRACPF

FERNANDO XAVIER BEZERRA JUNIORCPF

MARIA JOVENTINA FONTOURA BEZERRA MARTINSCPF

MONICA FONTOURA BEZERRA MARTINS DE OLIVEIRACPF

RODRIGO FONTOURA BEZERRACPF

+ 165 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

TEREZA ELAINE DIAS SAFE CARNEIRO· OAB DF 7823· CPF 270.***.***-20

Autor:

MURILO DE ALMEIDA NOBRE JUNIOR· OAB DF 544· CPF 275.***.***-87

Autor:

ELZA ALVES MARQUES GUEDES· OAB DF 24341· CPF 998.***.***-34

Autor:

JORGE ANTONIO DOS SANTOS· OAB DF 19839· CPF 224.***.***-87

Autor:

FABIANA GOULART ALVES SANTOS· OAB DF 41228· CPF 020.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ABGAIL BARRETO FREIRECPF

ADHEMAR TEIXEIRA DA COSTACPF

AGNELLO PAZ SOBREIRACPF

ALBERTINA LUCIA MACHADO DE CARVALHOCPF

ALBERTO JOSE MEDEIROS DE ARAGAOCPF

+ 165 outros

Advogados

Autor:

MURILO DE ALMEIDA NOBRE JUNIOR· OAB DF 544· CPF 275.***.***-87

Autor:

JORGE ANTONIO DOS SANTOS· OAB DF 19839· CPF 224.***.***-87

Autor:

TEREZA ELAINE DIAS SAFE CARNEIRO· OAB DF 7823· CPF 270.***.***-20

Autor:

FABIANA GOULART ALVES SANTOS· OAB DF 41228· CPF 020.***.***-01

Autor:

ANA THAIS DIAS SAFE CARNEIRO· OAB DF 16500· CPF 373.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Provisório (13/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JULIO CESAR SANTOS

Advogados

Reu:

DAGNER DE SOUSA MACHADO· OAB GO 51568

Outros

RUMENNIGGE PIRES DIETZ· OAB GO 35474· CPF 028.***.***-44

JOSÉ FERREIRA DE FARIA· OAB GO 9315· CPF 124.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado (21/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.CPF

ASUS EUROPE B.V.CNPJ

PRADO NEGREIROS & CIA LTDACNPJ

ASUS DO BRASIL

Reu

JULIO CESAR SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· CPF 568.***.***-68

Reu:

RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS COSTA· OAB MA 9636· CPF 823.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR SANTOS

Reu

ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.

Advogados

Autor:

RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS COSTA· OAB MA 9636· CPF 823.***.***-68

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS COSTA· OAB MA 9636· CPF 823.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0800947-85.2021.8.10.0016 DEMANDANTE: JULIO CESAR SANTOS Advogado do(a) DEMANDANTE: RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS COSTA - MA9636 DEMANDADO: CARDOSO OLIVEIRA E CIA LTDA e outros (2) Advogados do(a) DEMANDADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MA8883-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A INTIMAÇÃO... (08/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR SANTOS

Reu

ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.

Advogados

Autor:

RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS COSTA· OAB MA 9636· CPF 823.***.***-68

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS COSTA· OAB MA 9636· CPF 823.***.***-68

Último movimento: Definitivo (21/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO RENOVACNPJ

Reu

JULIO CESAR SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749

Reu:

CHRISTIANA MARIA DE ANDRADE FALCI· OAB MG 102839

Último movimento: Transitado em Julgado (09/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO RENOVACNPJ

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

JULIO CESAR SANTOS

SAMARCO MINERACAO SA

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Autor:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242· CPF 030.***.***-06

Autor:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749· CPF 785.***.***-04

Autor:

GUSTAVO DOS REIS LEITÃO· OAB SP 344763· CPF 360.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242· CPF 030.***.***-06

Reu:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749· CPF 785.***.***-04

Reu:

GUSTAVO DOS REIS LEITÃO· OAB SP 344763· CPF 360.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023 Embargante(s) - FUNDACAO RENOVA; Embargado(a)(s) - JULIO CESAR SANTOS; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S.A.; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão p... (27/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO RENOVACNPJ

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

JULIO CESAR SANTOS

SAMARCO MINERACAO SA

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Autor:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242· CPF 030.***.***-06

Autor:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749· CPF 785.***.***-04

Autor:

GUSTAVO DOS REIS LEITÃO· OAB SP 344763· CPF 360.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242· CPF 030.***.***-06

Reu:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749· CPF 785.***.***-04

Reu:

GUSTAVO DOS REIS LEITÃO· OAB SP 344763· CPF 360.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (09/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

JULIO CESAR SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL DUARTE LOPES· OAB MG 193270

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Reu:

GRECIA JULIA LEITE MAGESTE· OAB MG 122784

Último movimento: Recebidos os autos (03/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

JULIO CESAR SANTOS

Advogados

Autor:

RAQUEL DUARTE LOPES· OAB MG 193270

Autor:

GRECIA JULIA LEITE MAGESTE· OAB MG 122784· CPF 063.***.***-46

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

RAQUEL DUARTE LOPES· OAB MG 193270

Reu:

GRECIA JULIA LEITE MAGESTE· OAB MG 122784· CPF 063.***.***-46

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralAgravo Interno Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

JULIO CESAR SANTOS

Advogados

Autor:

RAQUEL DUARTE LOPES· OAB MG 193270

Autor:

GRECIA JULIA LEITE MAGESTE· OAB MG 122784· CPF 063.***.***-46

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

RAQUEL DUARTE LOPES· OAB MG 193270

Reu:

GRECIA JULIA LEITE MAGESTE· OAB MG 122784· CPF 063.***.***-46

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023 Agravante(s) - VALE S.A.; Agravado(a)(s) - JULIO CESAR SANTOS; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de c... (17/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR JOSE AUGUSTO LOURENCO DOS SANTOS DA 12 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA MARIA LUCIA CABRAL CARUSO DA 12 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MoralConflito de competência cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR SANTOS

Reu

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SAMARCO MINERACAO SA

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GRECIA JULIA LEITE MAGESTE· OAB MG 122784· CPF 063.***.***-46

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Último movimento: Baixa Definitiva (11/01/2024)

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