JULIO CESAR SOUZA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RENATA GALVES DE OLIVEIRACPF

IZABELLA GALVES DE OLIVEIRACPF

GABRIELLA GALVES DE OLIVEIRACPF

MAYARA TOSATTO LINHARESCPF

Reu

ISMAEL FERREIRA DA SILVACPF

PLACIDO BARROSO DE OLIVEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIA IVANI DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JAILTON FERREIRA DAMIAO SANTOS· OAB BA 43231· CPF 538.***.***-25

Autor:

RONIVON ANDRADE DANTAS

Reu:

ROBERTA MIKELANDIA FIRMINO DE SOUZA· OAB BA 64692· CPF 106.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (20/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 150,00

Autor

JULIO CESAR SOUZACPF

Reu

JOTAEL PEREIRACPF

Outros

BENEDITO MAURICIO DE LIMA· OAB BA 12253· CPF 168.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOTAEL PEREIRA em 30/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR SOUZA

Reu

JOTAEL PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BENEDITO MAURICIO DE LIMA· OAB BA 12253· CPF 168.***.***-53

Reu:

BENEDITO MAURICIO DE LIMA· OAB BA 12253· CPF 168.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JULIO CESAR SOUZA

JENIFER CAIQUE AMBROSIO DUARTE

Advogados

Reu:

MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA E SILVA MARQUES· OAB MG 195482· CPF 129.***.***-29

Outros

RONAN BRAGA ROMANO FARIA· OAB MG 186521

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JENIFER CAIQUE AMBROSIO DUARTE

Advogados

Reu:

MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA E SILVA MARQUES

Último movimento: Liberado para distribuição (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2008

Distribuição

17/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

RAHIMIRAM SILVA SANTOS

Último movimento: Juntada de Certidão (30/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAHIMIRAM SILVA SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR SOUZA RODRIGUES· OAB MS 004869· CPF 164.***.***-04

Reu:

KARINA MARTINS BERWANGER· OAB SC 060028· CPF 909.***.***-87

Outros

ROBERTA PATRIARCA MAGALHÃES· OAB SP 219114· CPF 866.***.***-15

EDISON BALDI JUNIOR· OAB SP 206673· CPF 288.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (13/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/08/2011

Distribuição

09/08/2011

Valor

R$ 430.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 2171573/MS (2020/0061449-6) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: MARCO ANTÔNIO DE CASTRO OLYNTHO EMBARGANTE: MARIA JOSÉ VIEIRA OLYNTHO ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR SOUZA RODRIGUES - MS004869 EMBARGADO: JOÃO VIEIRA NETO EMBARGADO: ODULIA INEZ MEDINA VIEIRA ADVOGADOS: GUSTAVO UBIRAJARA GIACCHINI - MS010895B ANA CAROLINA DE SOUZA GIACCHINI - MS011567 INTERESSADO: MARIA APARECIDA LINO VIEIRA INTERESSADO: ADRIANA VIEIRA OLYNTHO PAULON INTERESSADO: HELOISA... (21/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE VIEIRA OLYNTHOCPF

MARCO ANTONIO DE CASTRO OLYNTHOCPF

Reu

ODULIA INEZ MEDINA VIEIRACPF

JOAO VIEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR SOUZA RODRIGUES· OAB MS 004869· CPF 164.***.***-04

Reu:

GUSTAVO UBIRAJARA GIACCHINI· OAB MS 010895· CPF 902.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINA DE SOUZA GIACCHINI· OAB MS 011567· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2026 (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VIEIRA NETOCPF

ODULIA INEZ MEDINA VIEIRACPF

Reu

MARIA JOSE VIEIRA OLYNTHOCPF

MARCO ANTONIO DE CASTRO OLYNTHOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE SOUZA GIACCHINI

Autor:

GUSTAVO UBIRAJARA GIACCHINI· OAB MS 010895· CPF 902.***.***-91

Reu:

JULIO CESAR SOUZA RODRIGUES

Último movimento: Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência (18/05/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VIEIRA NETOCPF

ODULIA INEZ MEDINA VIEIRACPF

Reu

MARIA JOSE VIEIRA OLYNTHOCPF

MARCO ANTONIO DE CASTRO OLYNTHOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE SOUZA GIACCHINI

Autor:

GUSTAVO UBIRAJARA GIACCHINI· OAB MS 010895· CPF 902.***.***-91

Reu:

JULIO CESAR SOUZA RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VIEIRA NETOCPF

ODULIA INEZ MEDINA VIEIRACPF

Reu

MARIA JOSE VIEIRA OLYNTHOCPF

MARCO ANTONIO DE CASTRO OLYNTHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO UBIRAJARA GIACCHINI· OAB MS 010895· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Processo Cancelado (16/08/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VIEIRA NETOCPF

MARIA JOSE VIEIRA OLYNTHOCPF

MARCO ANTONIO DE CASTRO OLYNTHOCPF

ODULIA INEZ MEDINA VIEIRACPF

Reu

JOAO VIEIRA NETOCPF

ODULIA INEZ MEDINA VIEIRACPF

MARIA JOSE VIEIRA OLYNTHOCPF

MARCO ANTONIO DE CASTRO OLYNTHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 430.000,00

Autor

MARIA JOSE VIEIRA OLYNTHOCPF

MARCO ANTONIO DE CASTRO OLYNTHOCPF

Reu

JOAO VIEIRA NETOCPF

ODULIA INEZ MEDINA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SOUZA RODRIGUES

Reu:

ANA CAROLINA DE SOUZA GIACCHINI

Reu:

GUSTAVO UBIRAJARA GIACCHINI· OAB MS 010895· CPF 902.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINA DE SOUZA GIACCHINI· OAB MS 011567· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Remessa dos Autos Físicos para o Arquivo Geral (31/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCO ANTÔNIO DE CASTRO OLYNTHO (EMBARGANTE)

2. MARIA JOSÉ VIEIRA OLYNTHO (EMBARGANTE)

Reu

3. JOÃO VIEIRA NETO (EMBARGADO)

4. ODULIA INEZ MEDINA VIEIRA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE SOUZA GIACCHINI· OAB MS 11567· CPF 996.***.***-04

Autor:

GUSTAVO UBIRAJARA GIACCHINI· OAB MS 10895· CPF 902.***.***-91

Autor:

JÚLIO CÉSAR SOUZA RODRIGUES· OAB MS 4869· CPF 164.***.***-04

Autor:

GUSTAVO UBIRAJARA GIACCHINI· OAB MS 010895· CPF 902.***.***-91

Autor:

JÚLIO CÉSAR SOUZA RODRIGUES· OAB MS 004869· CPF 164.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA DE SOUZA GIACCHINI· OAB MS 11567· CPF 996.***.***-04

Reu:

GUSTAVO UBIRAJARA GIACCHINI· OAB MS 10895· CPF 902.***.***-91

Reu:

JÚLIO CÉSAR SOUZA RODRIGUES· OAB MS 4869· CPF 164.***.***-04

Reu:

GUSTAVO UBIRAJARA GIACCHINI· OAB MS 010895· CPF 902.***.***-91

Reu:

JÚLIO CÉSAR SOUZA RODRIGUES· OAB MS 004869· CPF 164.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 2171573/MS (2020/0061449-6) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: MARCO ANTÔNIO DE CASTRO OLYNTHO EMBARGANTE: MARIA JOSÉ VIEIRA OLYNTHO ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR SOUZA RODRIGUES - MS004869 EMBARGADO: JOÃO VIEIRA NETO EMBARGADO: ODULIA INEZ MEDINA VIEIRA ADVOGADOS: GUSTAVO UBIRAJARA GIACCHINI - MS010895 ANA CAROLINA DE SOUZA GIACCHINI - MS011567 INTERESSADO: MARIA APARECIDA LINO VIEIRA INTERESSADO: ADRIANA VIEIRA OLYNTHO PAULON INTERESSADO: HELOISA H... (19/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 28.365,36

Autor

OSORIO CAETANO DE OLIVEIRACPF

RUBEM AYANG OLIVEIRACPF

Reu

OSORIO CAETANTO DE OLIVEIRA

RUBEM AYANG OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR SOUZA RODRIGUES· OAB MS 004869· CPF 164.***.***-04

Autor:

JAKELINE DA LUZ RODRIGUES

Reu:

JORGE BATISTA DA ROCHA· OAB MS 002861· CPF 139.***.***-04

Reu:

BRUNO BATISTA DA ROCHA· OAB MS 008604· CPF 832.***.***-25

Último movimento: Prazo em Curso (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSORIO CAETANO DE OLIVEIRACPF

Reu

RUBEM AYANG OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR SOUZA RODRIGUES· OAB MS 004869· CPF 164.***.***-04

Reu:

BRUNO BATISTA DA ROCHA· OAB MS 008604· CPF 832.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (08/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA

Reu

RUBEM AYANG OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SOUZA RODRIGUES

Reu:

BRUNO BATISTA DA ROCHA· OAB MS 008604· CPF 832.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA

Reu

RUBEM AYANG OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SOUZA RODRIGUES

Reu:

BRUNO BATISTA DA ROCHA· OAB MS 008604· CPF 832.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA

RUBEM AYANG OLIVEIRACPF

Reu

OSORIO CAETANO DE OLIVEIRACPF

RUBEM AYANG OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SOUZA RODRIGUES

Autor:

JAKELINE DA LUZ RODRIGUES

Autor:

BRUNO BATISTA DA ROCHA· OAB MS 008604· CPF 832.***.***-25

Reu:

JULIO CESAR SOUZA RODRIGUES

Reu:

BRUNO BATISTA DA ROCHA· OAB MS 008604· CPF 832.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 64.841,94

Autor

OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA

Reu

RUBEM AYANG OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SOUZA RODRIGUES

Autor:

JAKELINE DA LUZ RODRIGUES

Reu:

JORGE BATISTA DA ROCHA· OAB MS 002861· CPF 139.***.***-04

Reu:

BRUNO BATISTA DA ROCHA· OAB MS 008604· CPF 832.***.***-25

Último movimento: Certidão (08/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DemarcaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBERTO OLIVEIRA DITTMAR (AGRAVANTE)

2. MARIA EDNA LEAL DITTMAR (AGRAVANTE)

3. ROSAURA DE OLIVEIRA DITTMAR (AGRAVANTE)

Reu

4. FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR SOUZA RODRIGUES· OAB MS 4869· CPF 164.***.***-04

Autor:

JÚLIO CÉSAR SOUZA RODRIGUES· OAB MS 004869· CPF 164.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO BRUNO MARIETTO· OAB MS 5323

Reu:

JÚLIO CÉSAR SOUZA RODRIGUES· OAB MS 4869· CPF 164.***.***-04

Reu:

JÚLIO CÉSAR SOUZA RODRIGUES· OAB MS 004869· CPF 164.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO BRUNO MARIETTO· OAB MS 5323

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 88.018,00

Autor

DORALICE FRANCA NOGUEIRACPF

Reu

RICARDO DUAILIBICPF

MARIA CARMEN PITALUGA DUAILIBICPF

PEDRO ALBINO COIMBRA PEDRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA DA SILVA VALENTE PIRES· OAB MS 15229· CPF 519.***.***-00

Reu:

DANIELLE CRISTINE ZAGO DUAILIBI· OAB MS 8652· CPF 854.***.***-34

Reu:

JÚLIO CÉSAR SOUZA RODRIGUES· OAB MS 4869· CPF 164.***.***-04

Outros

JULIANA DA SILVA VALENTE· OAB MS 15229

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 88.018,00

Autor

DORALICE FRANCA NOGUEIRACPF

Reu

RICARDO DUAILIBICPF

MARIA CARMEN PITALUGA DUAILIBICPF

PEDRO ALBINO COIMBRA PEDRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA DA SILVA VALENTE PIRES· OAB MS 15229· CPF 519.***.***-00

Reu:

DANIELLE CRISTINE ZAGO DUAILIBI· OAB MS 8652· CPF 854.***.***-34

Reu:

JULIO CESAR SOUZA RODRIGUES· OAB MS 4869

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 64.841,94

Último movimento: Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSORIO CAETANO DE OLIVEIRACPF

Reu

RUBEM AYANG OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR SOUZA RODRIGUES· OAB MS 4869· CPF 164.***.***-04

Reu:

BRUNO BATISTA DA ROCHA· OAB MS 8604· CPF 832.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (08/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA

Reu

RUBEM AYANG OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SOUZA RODRIGUES· OAB MS 4869

Reu:

BRUNO BATISTA DA ROCHA· OAB MS 8604· CPF 832.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

Ver detalhes

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA

Reu

RUBEM AYANG OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SOUZA RODRIGUES· OAB MS 4869

Reu:

BRUNO BATISTA DA ROCHA· OAB MS 8604· CPF 832.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA

RUBEM AYANG OLIVEIRACPF

Reu

OSORIO CAETANO DE OLIVEIRACPF

RUBEM AYANG OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SOUZA RODRIGUES· OAB MS 4869

Autor:

JAKELINE DA LUZ RODRIGUES· OAB MS 17400

Autor:

BRUNO BATISTA DA ROCHA· OAB MS 8604· CPF 832.***.***-25

Reu:

JULIO CESAR SOUZA RODRIGUES· OAB MS 4869

Reu:

BRUNO BATISTA DA ROCHA· OAB MS 8604· CPF 832.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 64.841,94

Autor

OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA

Reu

RUBEM AYANG OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SOUZA RODRIGUES· OAB MS 4869

Autor:

JAKELINE DA LUZ RODRIGUES· OAB MS 17400

Reu:

JORGE BATISTA DA ROCHA· OAB MS 2861· CPF 139.***.***-04

Reu:

BRUNO BATISTA DA ROCHA· OAB MS 8604· CPF 832.***.***-25

Último movimento: Certidão (08/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA

Reu

RUBEM AYANG OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE BATISTA DA ROCHA· OAB MS 2861· CPF 139.***.***-04

Autor:

BRUNO BATISTA DA ROCHA· OAB MS 8604· CPF 832.***.***-25

Autor:

JÚLIO CÉSAR SOUZA RODRIGUES· OAB MS 4869· CPF 164.***.***-04

Autor:

JAKELINE DA LUZ RODRIGUES· OAB MS 17400

Autor:

JÚLIO CÉSAR SOUZA RODRIGUES· OAB MS 004869· CPF 164.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE BATISTA DA ROCHA· OAB MS 2861· CPF 139.***.***-04

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BRUNO BATISTA DA ROCHA· OAB MS 8604· CPF 832.***.***-25

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JÚLIO CÉSAR SOUZA RODRIGUES· OAB MS 4869· CPF 164.***.***-04

Reu:

JAKELINE DA LUZ RODRIGUES· OAB MS 17400

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JÚLIO CÉSAR SOUZA RODRIGUES· OAB MS 004869· CPF 164.***.***-04

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 1. Certifique a serventia se o requerimento de cumprimento de sentença preenche os requisitos do artigo 524, do CPC. 2. Não estando presentes todos os requisitos, intime-se a parte exequente para adequação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. 3. Não sendo necessária regularização, ou tendo sido esta providenciada, nos termos do artigo 103, § 1º, do CNCGJ, efetue-se a evolução de classe do processo de conheciment... (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA

Reu

RUBEM AYANG OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE BATISTA DA ROCHA· OAB MS 2861· CPF 139.***.***-04

Autor:

BRUNO BATISTA DA ROCHA· OAB MS 8604· CPF 832.***.***-25

Autor:

JÚLIO CÉSAR SOUZA RODRIGUES· OAB MS 4869· CPF 164.***.***-04

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JÚLIO CÉSAR SOUZA RODRIGUES· OAB MS 004869· CPF 164.***.***-04

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