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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 450.000,00

Autor

SILVESTRE CANDIDO DE SOUSACPF

Reu

CERAMICA INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Reu:

JOSE RENATO LAGES GONCALVES· OAB PI 6119· CPF 123.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROCHA BARRACPF

Reu

JOSE RENATO LAGES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE RENATO LAGES GONCALVES· OAB PI 6119· CPF 123.***.***-00

Reu:

JOSE RENATO LAGES GONCALVES· OAB PI 6119· CPF 123.***.***-00

Último movimento: Definitivo (06/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

JADER DE SOUZA ALMEIDACPF

ANTENOR DE SOUZA ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ANDRE FERREIRA PINHO· OAB PA 20416· CPF 928.***.***-25

Reu:

EDER DOS SANTOS BEZERRA· OAB PA 27303· CPF 736.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JULIO SOARESCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TAYLAN LINCOLN SOARES DE SANTANA· OAB RJ 244223· CPF 149.***.***-56

Autor:

ADRIANO DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 224723· CPF 105.***.***-08

Autor:

RENAN SOARES FERREIRA· CPF 159.***.***-21

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (29/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO SOARES

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

03/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JULIO SOARES

LAURA GARCIA SOARES

PRISCILA COSTA FERNANDES

Advogados

Autor:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB SC 17458· CPF 686.***.***-00

Autor:

PEDRO ERNESTO NEUBARTH FERNANDES· OAB RS 99951· CPF 012.***.***-98

Autor:

GABRIELA MOUSQUER· OAB RS 130362· CPF 032.***.***-60

Autor:

STELEN FABIANI FRONHOFER· OAB RS 125548· CPF 020.***.***-48

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 74909

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ERNESTO NEUBARTH FERNANDES· OAB RS 99951· CPF 012.***.***-98

Reu:

GABRIELA MOUSQUER· OAB RS 130362· CPF 032.***.***-60

Reu:

STELEN FABIANI FRONHOFER· OAB RS 125548· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 74909

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (03/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

JÚLIO SOARES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 011270· CPF 558.***.***-91

Reu:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 011270· CPF 558.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

JÚLIO SOARES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 011270· CPF 558.***.***-91

Reu:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 011270· CPF 558.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 99.669,02

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

ODELIO JULIO FELIPECPF

ADRIANA BASTOS RAMOS DA SILVA FELIPECPF

ODELIO JULIO FELIPECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Protocolizada Petição (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 562.557,00

Autor

VALMISOLIA PEREIRA PINHEIROCPF

SOCORRO COSTA NOLETO PINHEIROCPF

ROSILENE COSTA NOLETO DE SOUSACPF

TEOFILO CARLOS DE SOUSACPF

JOSE VINICIUS NOLETO PINHEIROCPF

+ 1 outros

Reu

ODELIO JULIO FELIPECNPJ

Advogados

Autor:

MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA· OAB TO 4439· CPF 009.***.***-07

Reu:

HÉLIO LUIS ZECZOKOWKI· OAB TO 5708· CPF 546.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0021748-67.2018.8.27 (06/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VINICIUS NOLETO PINHEIROCPF

PAULO RICARDO NOLETO PINHEIROCPF

ROSILENE COSTA NOLETO DE SOUSACPF

SOCORRO COSTA NOLETO PINHEIROCPF

TEOFILO CARLOS DE SOUSACPF

+ 1 outros

Reu

ODELIO JULIO FELIPECPF

Advogados

Autor:

MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA· OAB TO 4439· CPF 009.***.***-07

Autor:

HÉLIO LUIS ZECZOKOWKI· OAB TO 5708· CPF 546.***.***-49

Autor:

HELIO LUIS ZECZKOWSKI· OAB TO 005708

Autor:

MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA· OAB TO 004439

Reu:

MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA· OAB TO 4439· CPF 009.***.***-07

Reu:

HÉLIO LUIS ZECZOKOWKI· OAB TO 5708· CPF 546.***.***-49

Reu:

HELIO LUIS ZECZKOWSKI· OAB TO 005708

Reu:

MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA· OAB TO 004439

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0021748-67.2018.8.27.2706/TO RÉU: ODELIO JULIO FELIPE ADVOGADO(A): HELIO LUIS ZECZKOWSKI (OAB TO005708) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte interessada, através de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o recolhimento dos valores devidos a título de custas de locomoção, para intimação pessoa dos autores visando seu depoimento pessoal, em cumprimento ao disposto nos art. 82, inciso XLII do Provimento n.... (15/07/2026)

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