JULIO FERREIRA MATOS — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 33.374,41

Autor

JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUSACPF

KARINA DE AZEVEDO LOPESCPF

JULIO MOREIRA GOMES FILHOCPF

JUSSARA LOPES DE ARAUJO GUIMARAESCPF

JULIO CESAR FERREIRA MATOSCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JHONATAS MENDES SILVA· OAB MA 10698· CPF 010.***.***-71

Autor:

WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Autor:

ALEX BRASIL MANINHO· OAB MA 11491· CPF 001.***.***-32

Autor:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Último movimento: Realizado Cálculo de Tributos (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 23.016,65

Autor

JULIO CESAR FERREIRA MATOSCPF

JULIO CESAR SILVA DE ASSUNCAOCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JULIA GARCEZ BARBOSACPF

JULIANA MARTINS DE MOURACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Autor:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Autor:

GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO· OAB MA 5135· CPF 758.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Reu:

FLAVIA PATRICIA SOARES RODRIGUES· OAB PI 3380· CPF 579.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 23.016,65

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV fev/1989Cumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA MARTINS DE MOURA

Advogados

Autor:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Autor:

WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Autor:

GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO· OAB MA 5135· CPF 758.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JULIANA MARTINS DE MOURA e outros (5) Advogado do(a) EXEQUENTE: GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA - MA11.709 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0851320-73.2018.8.10.0001 Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proferida em Ação Coletiva promovida pelo SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO – SINDSEMP E OUTROS em face do ESTADO DO MARANHÃO, objetivando ao recebimento do crédito oriun... (10/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA MARTINS DE MOURA

Advogados

Autor:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Autor:

WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Autor:

GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO· OAB MA 5135· CPF 758.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JULIANA MARTINS DE MOURA e outros (5) Advogado do(a) EXEQUENTE: GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA - MA11.709 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0851320-73.2018.8.10.0001 Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proferida em Ação Coletiva promovida pelo SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO – SINDSEMP E OUTROS em face do ESTADO DO MARANHÃO, objetivando ao recebimento do crédito oriun... (10/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 111.199,80

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 111.199,80

Autor

DEBORA LUCIA FERREIRA DE MATOSCPF

JULIO CESAR FERREIRA DE MATOSCPF

Reu

DELEGADO CHEFE DA DELEGACIA FISCAL DA FAZENDA ESTADUAL DF/BH-2

CHEFE DA ADMINISTRACAO FAZENDARIA EM BELO HORIZONTE

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

DEBORA LUCIA FERREIRA DE MATOSCPF

JULIO CESAR FERREIRA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Autor:

ANAMELIA DE MATOS ALVES· OAB MG 98180

Reu:

RENATO SANTOS SEPTIMIO· OAB MG 42442

Reu:

WENDEL DE MORAIS· OAB MG 150916

Reu:

VERA PAIXAO DE RESENDE· OAB MG 50058

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JULIO CESAR FERREIRA DE MATOSCPF

DEBORA LUCIA FERREIRA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Reu:

WENDEL DE MORAIS· OAB MG 150916

Reu:

RENATO SANTOS SEPTIMIO· OAB MG 42442

Reu:

VERA PAIXAO DE RESENDE· OAB MG 50058

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/10/2025)

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