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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIO NEGRELLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEVERSON JOSE VELLASQUES· OAB PR 69083· CPF 774.***.***-72

Autor:

RAFAEL NEGRELLI· OAB SC 48830· CPF 061.***.***-46

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO - DA 4 REGIAO· CPF 689.***.***-84

Outros

MARCELO ALBERTO GORSKI BORGES· OAB PR 32989· CPF 017.***.***-74

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 1.101,68

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

FABIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Reu:

PATRICIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (08/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· OAB MS 22655

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS COSTA VIANNA MOOG· OAB MS 6498

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS COSTA VIANNA MOOG· OAB MS 6498

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA

Reu:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB MS 12453

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SETE QUEDAS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ARQUIMEDES SIGISMUNDOCPF

MUNICIPIO DE SETE QUEDASCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB MS 12453

Reu:

JULIO FRANCISCO JANEIRO NEGRELLO· OAB MS 10816· CPF 023.***.***-13

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 1.738,57

Autor

EDILSON GERMANO SANTIAGOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SETE QUEDASCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

JULIO FRANCISCO JANEIRO NEGRELLO· OAB MS 10816· CPF 023.***.***-13

Outros

FRANCISCO JOSÉ SOARES BARROSO· OAB MS 3837

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

ANDREI FRANCISCO DAVALO MENDONÇA· OAB MS 23143

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Unidade de terapia intensiva (UTI) ou Unidade de cuidados intensivos (UCI)Planos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Unidade de terapia intensiva (UTI) ou Unidade de cuidados intensivos (UCI)Planos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Unidade de terapia intensiva (UTI) ou Unidade de cuidados intensivos (UCI)Planos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) ou Unidade de cuidados intensivos (UCI)Planos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 954,00

Autor

EDILSON GERMANO SANTIAGOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE SETE QUEDASCNPJ

Advogados

Reu:

FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 10778· CPF 945.***.***-72

Reu:

JULIO FRANCISCO JANEIRO NEGRELLO· OAB MS 10816· CPF 023.***.***-13

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 1.026,00

Autor

ANGELA RODRIGUES MARTINS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SETE QUEDASCNPJ

MUNICIPIO DE SETE QUEDAS

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

ANDREI FRANCISCO DAVALO MENDONÇA· OAB MS 23143

JULIO FRANCISCO JANEIRO NEGRELLO· OAB MS 10816· CPF 023.***.***-13

JÚLIO CÉSAR OCAMPOS GONÇALVES· OAB MS 4370· CPF 181.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Fornecimento de medicamentosPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA RODRIGUES MARTINS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SETE QUEDASCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

ANDREI FRANCISCO DAVALO MENDONCA· OAB MS 23143· CPF 041.***.***-03

Reu:

JULIO FRANCISCO JANEIRO NEGRELLO· OAB MS 10816· CPF 023.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA RODRIGUES MARTINS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SETE QUEDASCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

ANDREI FRANCISCO DAVALO MENDONCA· OAB MS 23143· CPF 041.***.***-03

Reu:

JULIO FRANCISCO JANEIRO NEGRELLO· OAB MS 10816· CPF 023.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de medicamentosPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 954,00

Autor

ANGELA RODRIGUES MARTINS SANTOSCPF

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SETE QUEDAS

Reu

MUNICIPIO DE SETE QUEDASCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

ANDREI FRANCISCO DAVALO MENDONCA· OAB MS 23143· CPF 041.***.***-03

Reu:

JULIO FRANCISCO JANEIRO NEGRELLO· OAB MS 10816· CPF 023.***.***-13

Reu:

FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 13983

Último movimento: Certidão (15/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE SETE QUEDAS

Reu

MUNICIPIO DE SETE QUEDASCNPJ

FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DE MS - FESERP/MSCNPJ

Advogados

Reu:

JULIO FRANCISCO JANEIRO NEGRELLO· OAB MS 10816· CPF 023.***.***-13

Reu:

IRENE JESUS DOS SANTOS· OAB MS 18239· CPF 808.***.***-34

Reu:

RODNEY TORRALBO· OAB SP 118891

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/09/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 5.561,03

Autor

TEREZA FERNANDESCPF

OSVALDO NOGUEIRA LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SETE QUEDASCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO NOGUEIRA LOPES· OAB MS 7022· CPF 528.***.***-34

Reu:

JULIO FRANCISCO JANEIRO NEGRELLO· OAB MS 10816· CPF 023.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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