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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

UNIAO FEDERAL

Reu

JOAO DA SILVA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

JULIO SERGIO BARBOSA FIGUEIREDO· CPF 621.***.***-00

Reu:

ANTONIO JOSE DE SOUZA EMERENCIANO· OAB BA 23552· CPF 571.***.***-15

Último movimento: Publicado Decisão em 10/02/2025. (08/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

JULIO SERGIO BARBOSA FIGUEIREDOCPF

SIMONE MARQUES FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (01/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

JORDANIO DO ROSARIO DA CRUZ PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIO SERGIO BARBOSA FIGUEIREDO· OAB MG 75686· CPF 621.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 4.614,73

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (11/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Perdas e DanosExecução Fiscal

Ajuizamento

12/07/2010

Distribuição

12/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

IBAMA INST BRASILEIRO MEIO AMBIENTE E REC NAT RENOVAVEIS

Reu

FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIANA DIAS ELEUTERIO· OAB MG 112714· CPF 055.***.***-32

Autor:

JULIO SERGIO BARBOSA FIGUEIREDO· OAB MG 75686· CPF 621.***.***-00

Autor:

PATRICIA DE ALMEIDA LINHARES· OAB MG 106439· CPF 042.***.***-59

Reu:

JULIANA DIAS ELEUTERIO· OAB MG 112714· CPF 055.***.***-32

Reu:

JULIO SERGIO BARBOSA FIGUEIREDO· OAB MG 75686· CPF 621.***.***-00

Reu:

PATRICIA DE ALMEIDA LINHARES· OAB MG 106439· CPF 042.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Era / Vara Única da Comarca de Nova Era Rua: Levindo Pereira, 100, Castelo, Nova Era - MG - CEP: 35920-000 PROCESSO Nº: 0020968-85.2010.8.13.0447 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA CPF: 03.659.166/0001-02 FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS CPF: 569.977.876-49 Intimo a... (16/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MASSA FALIDA DE CASA DO RADIO LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE CASA DO RADIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALEWSKA RAMOS ESTEVES DUARTE· OAB MG 78993· CPF 544.***.***-68

Autor:

MARCUS DE FREITAS GOUVEA· OAB MG 74740· CPF 945.***.***-00

Autor:

MAURICIO FLANK EJCHEL· OAB SP 135158· CPF 116.***.***-01

Autor:

HUMBERTO THEODORO NETO· OAB MG 71709· CPF 850.***.***-87

Autor:

PATRICIA DE ALMEIDA HENRIQUES· OAB MG 73176· CPF 029.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

CELIO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 47820· CPF 111.***.***-15

Reu:

VICENTE DE PAULO DA CUNHA BRAGA· CPF 120.***.***-87

Reu:

DEOPHANES ARAUJO SOARES FILHO· OAB MG 54278· CPF 502.***.***-00

Reu:

LUIZ GUSTAVO LEVATE· OAB MG 89229· CPF 030.***.***-88

Reu:

CIRILO DE PAULA FREITAS· OAB MG 25331· CPF 075.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

TEREZINHA DA SILVA ABDALLA· OAB MG 62958

YVANNA MARA GONCALVES MARTINS· OAB MG 66009· CPF 027.***.***-02

MARIA DA GLORIA DE AGUIAR MALTA· OAB MG 24408· CPF 221.***.***-00

HELIO PEREIRA LACERDA· OAB MG 21696· CPF 010.***.***-68

WARLEY PONTELLO BARBOSA· OAB MG 58273· CPF 470.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

08/05/1998

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE CASA DO RÁDIO LTDACPF

Reu

MASSA FALIDA DE CASA DO RÁDIO LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MURTA GOMES· OAB MG 157562· CPF 070.***.***-00

Autor:

MARIA APARECIDA FERREIRA BARROS RIBEIRO· OAB MG 62852· CPF 551.***.***-00

Autor:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Autor:

MAURISSON MAGNO DE MORAIS· OAB MG 76973· CPF 024.***.***-00

Autor:

ELIZABETH DE MATTOS SILVA· OAB MG 53888· CPF 478.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO MURTA GOMES· OAB MG 157562· CPF 070.***.***-00

Reu:

MARIA APARECIDA FERREIRA BARROS RIBEIRO· OAB MG 62852· CPF 551.***.***-00

Reu:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Reu:

MAURISSON MAGNO DE MORAIS· OAB MG 76973· CPF 024.***.***-00

Reu:

ELIZABETH DE MATTOS SILVA· OAB MG 53888· CPF 478.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MASSA FALIDA DE CASA DO RADIO LTDA CPF: 17.280.025/0001-99 RÉU: MASSA FALIDA DE CASA DO RADIO LTDA CPF: 17.280.025/0001-99 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0426613-54.1998.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] FALÊNCIA D... (15/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 860.018,98

Último movimento: Decorrido prazo de ATIL JOSE DE SOUZA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Reu

ATIL JOSE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JULIO SERGIO BARBOSA FIGUEIREDO· OAB MG 75686· CPF 621.***.***-00

Reu:

JULIO SERGIO BARBOSA FIGUEIREDO· OAB MG 75686· CPF 621.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2003

Distribuição

07/03/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO SERGIO BARBOSA FIGUEIREDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 058673· CPF 838.***.***-87

Autor:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 096301· CPF 039.***.***-00

Autor:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171· CPF 055.***.***-58

Autor:

RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS· OAB MG 143850· CPF 086.***.***-83

Reu:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 096301· CPF 039.***.***-00

Reu:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171· CPF 055.***.***-58

Reu:

RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS· OAB MG 143850· CPF 086.***.***-83

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2003

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO SERGIO BARBOSA FIGUEIREDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 058673· CPF 838.***.***-87

Autor:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 096301· CPF 039.***.***-00

Autor:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171· CPF 055.***.***-58

Autor:

RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS· OAB MG 143850· CPF 086.***.***-83

Reu:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 096301· CPF 039.***.***-00

Reu:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171· CPF 055.***.***-58

Reu:

RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS· OAB MG 143850· CPF 086.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0080563-57.2003.4.01.3800/MG AUTOR: JULIO SERGIO BARBOSA FIGUEIREDO ADVOGADO(A): MARCOS CHAVES VIANA (OAB MG058673) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a parte autora para efetuar o pagamento dos valores devidos, no prazo de 10 dias, conforme requerido pelo INSS evento 84, DOC1. (30/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/12/2010

Distribuição

13/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO SERGIO BARBOSA FIGUEIREDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 058673· CPF 838.***.***-87

Autor:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 096301· CPF 039.***.***-00

Autor:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171· CPF 055.***.***-58

Autor:

RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS· OAB MG 143850· CPF 086.***.***-83

Reu:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 096301· CPF 039.***.***-00

Reu:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171· CPF 055.***.***-58

Reu:

RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS· OAB MG 143850· CPF 086.***.***-83

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

isonomia/Diferença SalarialEnquadramentoBancários+4

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

R$ 1,00

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 13/04/2026 (14/04/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

isonomia/Diferença SalarialEnquadramentoBancários+4

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 1,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE DE PAULA MENDES

Autor:

ALEXANDRE CORREA MAROCA· OAB MG 111553· CPF 051.***.***-78

Autor:

KARINA MARTINS MENDES· OAB MG 162761· CPF 005.***.***-79

Autor:

PATRICIA CARLA MIRANDA FERREIRA· OAB MG 81355· CPF 027.***.***-21

Reu:

JULIO SERGIO BARBOSA FIGUEIREDO· OAB MG 75686· CPF 621.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/05/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

isonomia/Diferença SalarialEnquadramentoBancários+4

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

R$ 1,00

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2026 (15/05/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

isonomia/Diferença SalarialEnquadramentoBancários+4

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 1,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO SERGIO BARBOSA FIGUEIREDO· OAB MG 75686· CPF 621.***.***-00

Autor:

VICENTE DE PAULA MENDES

Autor:

ALEXANDRE CORREA MAROCA· OAB MG 111553· CPF 051.***.***-78

Autor:

KARINA MARTINS MENDES· OAB MG 162761· CPF 005.***.***-79

Autor:

PATRICIA CARLA MIRANDA FERREIRA· OAB MG 81355· CPF 027.***.***-21

Reu:

JULIO SERGIO BARBOSA FIGUEIREDO· OAB MG 75686· CPF 621.***.***-00

Reu:

VICENTE DE PAULA MENDES

Reu:

ALEXANDRE CORREA MAROCA· OAB MG 111553· CPF 051.***.***-78

Reu:

KARINA MARTINS MENDES· OAB MG 162761· CPF 005.***.***-79

Reu:

PATRICIA CARLA MIRANDA FERREIRA· OAB MG 81355· CPF 027.***.***-21

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TranscendênciaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIND DOS TRAB FED SEGURIDADE SOC SAUDE PREV ASS SOC MGCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CORREA MAROCA· OAB MG 111553· CPF 051.***.***-78

Autor:

KARINA MARTINS MENDES· OAB MG 162761· CPF 005.***.***-79

Autor:

PATRICIA CARLA MIRANDA FERREIRA· OAB MG 81355· CPF 027.***.***-21

Autor:

JULIO SERGIO BARBOSA FIGUEIREDO· OAB MG 75686· CPF 621.***.***-00

Autor:

VICENTE DE PAULA MENDES· OAB MG 15116· CPF 091.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE CORREA MAROCA· OAB MG 111553· CPF 051.***.***-78

Reu:

KARINA MARTINS MENDES· OAB MG 162761· CPF 005.***.***-79

Reu:

PATRICIA CARLA MIRANDA FERREIRA· OAB MG 81355· CPF 027.***.***-21

Reu:

JULIO SERGIO BARBOSA FIGUEIREDO· OAB MG 75686· CPF 621.***.***-00

Reu:

VICENTE DE PAULA MENDES· OAB MG 15116· CPF 091.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRAB FED SEGURIDADE SOC SAUDE PREV ASS SOC MG (15/05/2026)

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