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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 27.120,00

Autor

LOURIVAL BISPO DOS SANTOSCPF

ANA MARIA DE OLIVEIRA BISPOCPF

SELMA ALMEIDA BARRETO SANTOSCPF

WILSON JOSE DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

MARIO DA CRUZ FILHOCPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPECNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA CASTRO· OAB BA 33195· CPF 556.***.***-34

Autor:

ALINE TEIXEIRA DE SOUZA· OAB BA 69587· CPF 833.***.***-04

Reu:

GLAUCO ALVES MENDES· OAB BA 16050· CPF 537.***.***-49

Reu:

GUSTAVO VIEIRA ALVES· OAB BA 29208· CPF 006.***.***-12

Reu:

BRUNA CERQUEIRA VASCONCELOS· OAB BA 73167· CPF 082.***.***-59

Reu:

CARLOS UILIAM MATHIAS SANTOS LIMA· OAB BA 52445· CPF 054.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNA CERQUEIRA VASCONCELOS em 07/11/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNY ELINY FAGUNDES SHAIDERCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOEMAR BENEVIDES CORREA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDREIA CRISTINA BARRA LOIOLA· OAB ES 24964· CPF 027.***.***-12

Outros

THAYS CLEIR BARBOZA TEMPORIM PRATES· OAB ES 36264· CPF 147.***.***-29

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA BEATRIZ SILVA BARROSCPF

Reu

MARIA JOSE ALMEIDA REISCPF

GUIDA

Advogados

Reu:

JAIME FERNANDES BATALHA· OAB MA 18261· CPF 330.***.***-87

Reu:

JACKSON DOUGLAS CARNEIRO RIBEIRO· OAB MA 14697· CPF 515.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA BEATRIZ SILVA BARROSCPF

Reu

GUIDA

MARIA JOSE ALMEIDA REISCPF

Advogados

Reu:

JAIME FERNANDES BATALHA· OAB MA 18261· CPF 330.***.***-87

Reu:

JACKSON DOUGLAS CARNEIRO RIBEIRO· OAB MA 14697· CPF 515.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Servir bebidas alcóolicas a vulneráveisContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ROBERTO ANGELO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL GIL SILVA· OAB MT 20303· CPF 005.***.***-54

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (13/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 187.264,98

Autor

IRENE CARNEIRO DE SANTANACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTO DO RODRIGUES/RNCNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 187.264,98

Autor

IRENE CARNEIRO DE SANTANACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES

PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTO DO RODRIGUES/RNCNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 21/09/2022. (21/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 65.004,60

Autor

IRENE CARNEIRO DE SANTANACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTO DO RODRIGUES/RNCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 43.984,50

Autor

RENE GUIDA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Advogados

Autor:

CLEOMAR LOPES CORREIA JUNIOR· OAB RN 16019· CPF 080.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 43.984,50

Autor

RENE GUIDA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (12/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 40.007,03

Autor

RENE GUIDA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLEOMAR LOPES CORREIA JUNIOR· OAB RN 16019· CPF 080.***.***-39

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 40.007,03

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RENE GUIDA DA SILVACPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Reu:

CLEOMAR LOPES CORREIA JUNIOR· OAB RN 16019· CPF 080.***.***-39

Último movimento: Recebidos os autos (16/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 43.984,50

Autor

RENE GUIDA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Advogados

Autor:

CLEOMAR LOPES CORREIA JUNIOR· OAB RN 16019· CPF 080.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 43.984,50

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RENE GUIDA DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (07/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 8.934,45

Autor

RENE GUIDA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Outros

CLEOMAR LOPES CORREIA JUNIOR· OAB RN 16019· CPF 080.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 8.934,45

Autor

RENE GUIDA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (18/04/2023)

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