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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 16.077,50

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JURACY SANTOSCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO· OAB SE 3837· CPF 003.***.***-71

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 292.984,42

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E EQUESTRE LTDA - MECNPJ

MARIA FILOMENA MIRA SOLLACPF

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCÊS BARROSO· OAB BA 006853· CPF 072.***.***-49

Reu:

MARCO ANTONIO DA SILVA LOPES· CPF 260.***.***-15

Reu:

JURACY SANTOS BORGES· CPF 815.***.***-10

Outros

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 021224· CPF 808.***.***-87

ABÍLIO DAS MERCÊS BARROSO NETO· OAB BA 018228· CPF 951.***.***-06

CAMILA VASCONCELOS BRITO DE URQUIZA· OAB DF 030822

NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO· OAB BA 042808· CPF 117.***.***-73

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E EQUESTRE LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 292.984,42

Autor

EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E EQUESTRE LTDA - MECNPJ

MARIA FILOMENA MIRA SOLLACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO· OAB BA 042808· CPF 117.***.***-73

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCÊS BARROSO· OAB BA 006853· CPF 072.***.***-49

Reu:

ABÍLIO DAS MERCÊS BARROSO NETO· OAB BA 018228· CPF 951.***.***-06

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 021224· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 19/03/2024 23:59. (20/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 292.984,42

Autor

EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E EQUESTRE LTDA - MECNPJ

MARIA FILOMENA MIRA SOLLACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA FILOMENA MIRA SOLLA em 26/09/2023 23:59. (27/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 292.984,42

Autor

MARIA FILOMENA MIRA SOLLACPF

EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E EQUESTRE LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO· OAB BA 042808· CPF 117.***.***-73

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 021224· CPF 808.***.***-87

Reu:

ABÍLIO DAS MERCÊS BARROSO NETO· OAB BA 018228· CPF 951.***.***-06

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCÊS BARROSO· OAB BA 006853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 10/11/2022 23:59. (11/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 292.984,42

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

MARIA FILOMENA MIRA SOLLACPF

EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E EQUESTRE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 021224· CPF 808.***.***-87

Autor:

ABÍLIO DAS MERCÊS BARROSO NETO· OAB BA 018228· CPF 951.***.***-06

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCÊS BARROSO· OAB BA 006853· CPF 072.***.***-49

Reu:

NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO· OAB BA 042808· CPF 117.***.***-73

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (09/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 292.984,42

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

MARIA FILOMENA MIRA SOLLACPF

EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E EQUESTRE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 021224· CPF 808.***.***-87

Autor:

ABÍLIO DAS MERCÊS BARROSO NETO· OAB BA 018228· CPF 951.***.***-06

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCÊS BARROSO· OAB BA 006853· CPF 072.***.***-49

Reu:

JURACY SANTOS BORGES

Reu:

NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO· OAB BA 042808· CPF 117.***.***-73

Reu:

MARCO ANTONIO DA SILVA LOPES

Último movimento: Juntada de certidão (21/11/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito IndustrialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E EQUESTRE LTDA - ME

JURACY SANTOS BORGESCPF

MARCO ANTONIO DA SILVA LOPES

MARIA FILOMENA MIRA SOLLACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DA SILVA LOPES· OAB BA 12765· CPF 260.***.***-15

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

JURACY SANTOS BORGES· OAB BA 22006· CPF 815.***.***-10

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 021224· CPF 808.***.***-87

Autor:

CAMILA VASCONCELOS BRITO DE URQUIZA· OAB DF 030822· CPF 615.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO DA SILVA LOPES· OAB BA 12765· CPF 260.***.***-15

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

JURACY SANTOS BORGES· OAB BA 22006· CPF 815.***.***-10

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 021224· CPF 808.***.***-87

Reu:

CAMILA VASCONCELOS BRITO DE URQUIZA· OAB DF 030822· CPF 615.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853) REU: EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E EQUESTRE LTDA - ME e outros Advogado(s): MARCO ANTONIO DA SILVA LOPES (OAB:BA12765), JURACY SANTOS BORGES (OAB:BA22006) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0003471-22... (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 700,00

Autor

DOIS IRMAOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

MARINALVA DA SILVA GOMESCPF

DOIS IRMAOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

OVIDIO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

REGINALDO DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB BA 5424· CPF 025.***.***-04

Reu:

JURACY SANTOS BORGES· OAB BA 22006· CPF 815.***.***-10

Outros

NUBIA GEORGINA ROCHA DE SA PINHEIRO· OAB BA 24853· CPF 411.***.***-49

LEILA GORDIANO GOMES· OAB BA 14642

Último movimento: Decorrido prazo de DOIS IRMAOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/07/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

29/11/2011

Valor

R$ 58.500,00

Autor

AMPLIO MOVEIS EXTERIORES LTDA - EPPCNPJ

JOSE AIRTON DE FREITAS JUNIORCPF

Reu

FREITAS COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANNY CLEA OLIVEIRA MARTINS· OAB BA 23111· CPF 803.***.***-68

Reu:

JURACY SANTOS BORGES· OAB BA 22006· CPF 815.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Jose Airton De Freitas Junior Advogado: Anny Clea Oliveira Martins (OAB:BA23111) Exequente: Amplio Moveis Exteriores Ltda - Epp Executado: Freitas Comercio De Moveis E Decoracao Ltda - Me Advogado: Juracy Santos Borges (OAB:BA22006) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0020746-42... (29/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 55.000,00

Autor

JURACY BORGESCPF

MARIA DO SOCORRO SANTOS BORGESCPF

Reu

JOSE MARLOS VIANA DA SILVACPF

LIN YIZHUANG

Advogados

Autor:

ADESSIL FERNANDES GUIMARAES JUNIOR· OAB BA 21313· CPF 812.***.***-49

Autor:

JURACY SANTOS BORGES· OAB BA 22006· CPF 815.***.***-10

Reu:

EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 9245· CPF 287.***.***-15

Reu:

EULER MELO FERREIRA· OAB BA 58161· CPF 042.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MARLOS VIANA DA SILVA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADESSIL FERNANDES GUIMARAES JUNIORCPF

JURACY BORGES

JURACY SANTOS BORGESCPF

MARIA DO SOCORRO SANTOS BORGES

Reu

EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES

EULER MELO FERREIRACPF

JOSE MARLOS VIANA DA SILVACPF

LIN YIZHUANGCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 9245· CPF 287.***.***-15

Autor:

JURACY SANTOS BORGES· OAB BA 22006· CPF 815.***.***-10

Autor:

EULER MELO FERREIRA· OAB BA 58161· CPF 042.***.***-83

Autor:

ADESSIL FERNANDES GUIMARAES JUNIOR· OAB BA 21313· CPF 812.***.***-49

Reu:

EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 9245· CPF 287.***.***-15

Reu:

JURACY SANTOS BORGES· OAB BA 22006· CPF 815.***.***-10

Reu:

EULER MELO FERREIRA· OAB BA 58161· CPF 042.***.***-83

Reu:

ADESSIL FERNANDES GUIMARAES JUNIOR· OAB BA 21313· CPF 812.***.***-49

Último movimento: Petição (Alegações finais) (01/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 6.586,15

Autor

MARIA DALVA SANTOS ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JURACY SANTOS BORGES· OAB BA 22006· CPF 815.***.***-10

Autor:

VICTOR BRUNO BARBOSA ARAUJO· OAB BA 72080· CPF 861.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DALVA SANTOS ARAUJO em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 14.899,00

Autor

ISMAR MAGALHAES LIMACPF

Reu

SAFTEL SERVICOS DE TELECOMUNICACAO - EIRELI - MECPF

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA SANTIAGO DOS ANJOS· OAB BA 68179· CPF 025.***.***-17

Reu:

JURACY SANTOS BORGES· OAB BA 22006· CPF 815.***.***-10

Reu:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELA SANTIAGO DOS ANJOS em 05/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 49.948,75

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

SUNEL SUPERMERCADO NOVA ESTRELA LTDA

ANTONIO ROCHA DA SILVA

IVETE AFONSECA SILVA

Advogados

Autor:

MARCUS LEONIS LAVIGNE· OAB BA 10943· CPF 344.***.***-04

Reu:

JURACY SANTOS BORGES· OAB BA 22006· CPF 815.***.***-10

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Ivete Afonseca Silva em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 901.986,63

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AURELINO FABIO MAIA BORGESCPF

JURACY SANTOS BORGESCPF

SAFTEL SERVICOS DE TELECOMUNICACAO - EIRELI - MECNPJ

Advogados

Reu:

DANILO BATISTA GOES DA SILVA· OAB BA 81206· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/03/2006

Distribuição

29/03/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVAMARIO MATTOS ALBERNAZCPF

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ANUNCIACAO SANCHES· OAB BA 19442· CPF 796.***.***-34

Autor:

JURACY SANTOS BORGES· OAB BA 22006· CPF 815.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Impetrante: Ivamario Mattos Albernaz Advogado: Roberta Silva Sampaio (OAB:BA19442) Advogado: Juracy Santos Borges (OAB:BA22006) Impetrado: Magnifico Reitor Universidade Do Estado Da Bahiauneb Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constant... (29/11/2024)

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