JURANDYR CAPELLO JUNIOR — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2008

Distribuição

06/10/2015

Valor

R$ 500,00

Autor

ROSINA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

VALENTIM ALBINO DE OLIVEIRACPF

ROSINA RODRIGUES FERREIRA

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAEROCNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCNPJ

OSMAR CALLEGARINCPF

ABILIO RIBEIRO

ESPOLIO DE ERNESTO PONTINI

+ 6 outros

Outros

RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA BORTOLETTO· OAB PR 82165

CAROLINE SAMPAIO DE ALMEIDA· OAB PR 40528· CPF 041.***.***-40

ANA LUIZA MARIOTTO VALENGA· OAB PR 25780

IVO CAPELLO JUNIOR· OAB SP 152055

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

Reu

REGINA CELIA DE CARVALHO SILVACPF

Outros

THIAGO FREITAS AMORIM· OAB DF 26866

DANIELA BARBOSA RODRIGUES MATIAS· OAB DF 24215

ALEXANDRA CAIADO DE ACIOLI· OAB DF 22265

MATHEUS CORDEIRO DE BRITO· OAB MG 105181

IVO CAPELLO JUNIOR· OAB SP 152055· CPF 157.***.***-37

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

22/03/2011

Valor

R$ 2.180.000,00

Autor

FERNANDO PORTO DE VASCONCELLOSCPF

MARIA SYLVIA CASTRO DE VASCONCELOSCPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA VIEGAS DE OLIVEIRA· CPF 261.***.***-82

Autor:

TRICIA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB SP 166802· CPF 252.***.***-03

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

SIMONE HAIDAMUS· OAB SP 112732· CPF 186.***.***-79

Reu:

IVO CAPELLO JUNIOR· CPF 157.***.***-37

Reu:

FABIO LUIS DE ARAUJO RODRIGUES· CPF 593.***.***-53

Outros

DANIELA DE OLIVEIRA STIVANIN· OAB SP 157460

ANDRE FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE· OAB SP 302001· CPF 099.***.***-79

MARCELO QUEIROZ MARQUES DE MENDONÇA· OAB SP 392310

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 061994· CPF 774.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 1985127/SP (2021/0295166-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MARIA SYLVIA CASTRO DE VASCONCELOS AGRAVANTE: FERNANDO PORTO DE VASCONCELLOS ADVOGADO: TRÍCIA CAMARGO DE OLIVEIRA - SP166802 AGRAVANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADOS: RICARDO MACHADO CALDARA - RJ061994 MARCELO QUEIROZ MARQUES DE MENDONÇA - SP392310 AGRAVADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADOS: RICARDO MACHADO CALDARA - RJ061994 MARCELO QUEIROZ MARQUES DE MENDONÇA - SP392310... (21/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte Aéreo - AeroportoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SYLVIA CASTRO DE VASCONCELOSCPF

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

FERNANDO PORTO DE VASCONCELLOSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

FERNANDO PORTO DE VASCONCELLOSCPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

MARIA SYLVIA CASTRO DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO QUEIROZ MARQUES DE MENDONCA· CPF 112.***.***-25

Autor:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 061994· CPF 774.***.***-15

Autor:

TRICIA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB SP 166802· CPF 252.***.***-03

Reu:

MARCELO QUEIROZ MARQUES DE MENDONCA· CPF 112.***.***-25

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 061994· CPF 774.***.***-15

Reu:

DANIELA DE OLIVEIRA STIVANIN· CPF 278.***.***-48

Reu:

TRICIA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB SP 166802· CPF 252.***.***-03

Reu:

ANDRE FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE· OAB SP 302001· CPF 099.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478410/2026 (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte Aéreo - AeroportoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 2.180.000,00

Autor

MARIA SYLVIA CASTRO DE VASCONCELOSCPF

FERNANDO PORTO DE VASCONCELLOSCPF

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIACPF

Advogados

Autor:

TRICIA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB SP 166802· CPF 252.***.***-03

Autor:

MARCELO QUEIROZ MARQUES DE MENDONCA· CPF 112.***.***-25

Reu:

SIMONE HAIDAMUS· OAB SP 112732· CPF 186.***.***-79

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

DANIELA DE OLIVEIRA STIVANIN· CPF 278.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (10/09/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

PropriedadeOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SPE NOVO NORTE AEROPORTOS S.A.CNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOSE UMBERTO FRANCO· OAB SP 211240· CPF 027.***.***-06

Autor:

IVO CAPELLO JUNIOR· OAB SP 152055· CPF 157.***.***-37

Autor:

AURELIO LEMOS VIDAL DE NEGREIROS· OAB PB 13730· CPF 800.***.***-00

Autor:

FABRICIO MACHADO DE MORAES· OAB AP 1734

Autor:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Reu:

JOSE UMBERTO FRANCO· OAB SP 211240· CPF 027.***.***-06

Reu:

IVO CAPELLO JUNIOR· OAB SP 152055· CPF 157.***.***-37

Reu:

AURELIO LEMOS VIDAL DE NEGREIROS· OAB PB 13730· CPF 800.***.***-00

Reu:

FABRICIO MACHADO DE MORAES· OAB AP 1734

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6097894-36.2025.8.03.0001. REQUERENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA, SPE NOVO NORTE AEROPORTOS S.A. REQUERIDO: JUSTIÇA PUBLICA DO AMAPÁ SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURI... (17/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ADELINE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIACPF

Advogados

Autor:

IONE CRISTINA FRANCA DE LIMA· OAB PA 27077· CPF 395.***.***-87

Reu:

FABRICIO MACHADO DE MORAES· OAB PA 14997· CPF 865.***.***-53

Reu:

IVO CAPELLO JUNIOR· OAB SP 152055· CPF 157.***.***-37

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/11/2011

Distribuição

08/11/2011

Valor

R$ 16.372,61

Autor

SHOPPING SAO JOSE LTDACNPJ

Reu

CTP COMERCIO DE VESTUARIOS LTDACPF

PAULA CHRISTIANE LIPINSKICPF

FERNANDO EDUARDO GONCALVES PINTO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

BENOIT SCANDELARI BUSSMANN· OAB PR 24489· CPF 751.***.***-20

Reu:

FABRICIO COSTA SELLA· OAB PR 31825· CPF 024.***.***-21

Reu:

GENESIO SELLA· OAB PR 13511· CPF 036.***.***-34

Reu:

LUÍS FELIPE COSTA SELLA· OAB PR 44007· CPF 035.***.***-10

Outros

RONALD ROESNER JUNIOR· OAB PR 24482· CPF 808.***.***-68

CAMILA RAMOS MOREIRA· OAB PR 44133· CPF 042.***.***-07

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BLOCO DE ONZE AEROPORTOS DO BRASIL S.A.

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

UNIãO FEDERAL – PRU

VIAçãO AéREA SãO PAULO S.A. - VASP (MASSA FALIDA)

VOE CANHEDO S/A

WAGNER CANHEDO AZEVEDO

Advogados

Autor:

EUGENIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO· OAB DF 4935· CPF 225.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE TAJRA· OAB SP 77624· CPF 084.***.***-60

Autor:

CAROLINA JIA JIA LIANG· OAB SP 287416· CPF 325.***.***-50

Autor:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Autor:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

EUGENIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO· OAB DF 4935· CPF 225.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE TAJRA· OAB SP 77624· CPF 084.***.***-60

Reu:

CAROLINA JIA JIA LIANG· OAB SP 287416· CPF 325.***.***-50

Reu:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Viação Aérea São Paulo S.A. - Vasp (massa falida) - Apelado: Voe Canhedo S/A - Apelado: Wagner Canhedo Azevedo - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Lucas de Moraes Cassiano Sant´ann... (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

06/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BLOCO DE ONZE AEROPORTOS DO BRASIL S.A.

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

UNIãO FEDERAL – PRU

VIAçãO AéREA SãO PAULO S.A. - VASP (MASSA FALIDA)

VOE CANHEDO S/A

WAGNER CANHEDO AZEVEDO

Advogados

Autor:

EUGENIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO· OAB DF 4935· CPF 225.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE TAJRA· OAB SP 77624· CPF 084.***.***-60

Autor:

CAROLINA JIA JIA LIANG· OAB SP 287416· CPF 325.***.***-50

Autor:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Autor:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

EUGENIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO· OAB DF 4935· CPF 225.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE TAJRA· OAB SP 77624· CPF 084.***.***-60

Reu:

CAROLINA JIA JIA LIANG· OAB SP 287416· CPF 325.***.***-50

Reu:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Viação Aérea São Paulo S.A. - Vasp (massa falida) - Apelado: Voe Canhedo S/A - Apelado: Wagner Canhedo Azevedo - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Lucas de Moraes Cassiano Sant´ann... (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Espécies de ContratosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ESPóLIO DE CARLOS WILSON R. DE QUEIROZ CAMPOS

Advogados

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

NADIA INTAKLI GIFFONI· OAB SP 101113· CPF 086.***.***-01

Reu:

IVO CAPELLO JUNIOR· OAB SP 152055· CPF 157.***.***-37

Reu:

ROBERTA GARCIA DE ARAUJO PIMENTA· OAB PE 1441

Reu:

LEOPOLDO SOUZA LIMA MATTOS DE PAIVA· OAB MG 44800· CPF 485.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF ATO ORDINATÓRIO (Artigo 203, §4º, do CPC e Portaria nº 03/2017 - 13ª Vara) Tendo em vista o retorno dos autos do TRF/1ª Região, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. Brasília/DF, datado e assinado digitalmente. MONICA DE JESUS COSTA Secretaria da 13ª Vara (19/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Tarifa AeroportuáriaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

06/12/2012

Valor

R$ 56.491,92

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Reu

BSB CAPITAL COMERCIO DE AERONAVES PECAS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IVO CAPELLO JUNIOR· OAB SP 152055· CPF 157.***.***-37

Reu:

JOSE ARAO MANSOR NETO· OAB SP 142453· CPF 164.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Tarifa AeroportuáriaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 56.491,92

Autor

BSB CAPITAL COMERCIO DE AERONAVES PECAS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARAO MANSOR NETO· OAB SP 142453· CPF 164.***.***-07

Reu:

IVO CAPELLO JUNIOR· OAB SP 152055· CPF 157.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/11/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Transporte Aéreo - AeroportoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 28.944,22

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIACPF

Reu

AEROVIP SERVICOS COMERCIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVO CAPELLO JUNIOR· OAB SP 152055· CPF 157.***.***-37

Autor:

TIAGO VEGETTI MATHIELO· OAB SP 217800· CPF 269.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2022)

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