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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 20.339,22

Autor

BARBARA EMILLY MATOS RODRIGUESCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA· OAB BA 19774· CPF 986.***.***-68

Autor:

SAULO ALVES MATOS· OAB BA 26183· CPF 013.***.***-60

Outros

ANTONIO CARLOS DA COSTA LIMA C. MOREIRA· OAB PE 20519

AMILTON FERNANDES VIEIRA· OAB BA 8712· CPF 130.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/06/1994

Distribuição

22/06/1994

Valor

R$ 39.886,24

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

CARLOS ALBERTO COSTACPF

METAL CAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

JOSE FERREIRA VIDALCPF

MARIA LUCIA DE BRITO COSTACPF

Advogados

Autor:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Autor:

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES· OAB BA 19832· CPF 792.***.***-04

Autor:

MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS· OAB BA 57378· CPF 859.***.***-85

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO· OAB BA 11475· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/1994

Distribuição

22/06/1994

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/09/2007

Distribuição

04/09/2007

Valor

R$ 12.765.424,00

Autor

RANDAL REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MANN+HUMMEL BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA· OAB BA 36607· CPF 046.***.***-67

Autor:

JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 12526· CPF 355.***.***-34

Autor:

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 31776· CPF 024.***.***-08

Reu:

DANIEL BLIKSTEIN· OAB SP 154894· CPF 166.***.***-96

Reu:

LUCAS PINTO SIMAO· OAB SP 275502· CPF 338.***.***-96

Outros

JAELSON DE MATOS GOMES· OAB BA 48276· CPF 016.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Randal Representacoes Ltda Advogado: Karina Agulha Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA31776) Advogado: Joao Gabriel Cruz Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA12526) Advogado: Rafael Henrique Maia Da Silva (OAB:BA36607) Interessado: Mann+hummel Brasil Ltda. Advogado: Daniel Blikstein (OAB:SP154894) Terceiro Interessado: Clauber Santos Barreto Terceiro Interessado: Ford Motor Company Brasil Ltda Terceiro Interessado: Ford Company Brasil... (06/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2007

Distribuição

04/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTACPF

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTACPF

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA

RANDAL REPRESENTACOES LTDA

Reu

DANIEL BLIKSTEINCPF

LUCAS PINTO SIMAOCPF

MANN+HUMMEL BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

DANIEL BLIKSTEIN· OAB SP 154894· CPF 166.***.***-96

Autor:

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA· OAB BA 36607· CPF 046.***.***-67

Autor:

LUCAS PINTO SIMAO· OAB SP 275502· CPF 338.***.***-96

Autor:

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 31776· CPF 024.***.***-08

Autor:

JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 12526· CPF 355.***.***-34

Reu:

DANIEL BLIKSTEIN· OAB SP 154894· CPF 166.***.***-96

Reu:

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA· OAB BA 36607· CPF 046.***.***-67

Reu:

LUCAS PINTO SIMAO· OAB SP 275502· CPF 338.***.***-96

Reu:

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 31776· CPF 024.***.***-08

Reu:

JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 12526· CPF 355.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RANDAL REPRESENTACOES LTDA INTERESSADO: MANN+HUMMEL BRASIL LTDA. DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0151394-95.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Intime-se o Sr. Perito para que, no prazo de 5 dias, comprove o efetivo cumprimento da determinação contida no item 1 do despacho de ID 559834956. 2. No mes... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 20.315,85

Autor

MARCELO SANTOS COSTACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BENJAMIN MORAES DO CARMO· OAB BA 13422· CPF 101.***.***-72

Último movimento: Expedição de intimação. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA JOSE FLORES DE SOUZACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA PINHEIRO FAGUNDES· OAB BA 62057· CPF 057.***.***-27

Reu:

MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA· CPF 071.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MONTES ALTOS

Reu

AJURICABA SOUSA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

PHABLO ROCHA SOUZA· OAB MA 13088· CPF 842.***.***-04

Autor:

PAULO VICTOR LOURENCO DOS SANTOS· OAB MA 19712· CPF 030.***.***-93

Autor:

CARLOS JEANDRO DA CRUZ REGO· CPF 413.***.***-91

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 413.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MONTES ALTOS

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR LOURENCO DOS SANTOS· OAB MA 19712· CPF 030.***.***-93

Autor:

PHABLO ROCHA SOUZA· OAB MA 13088· CPF 842.***.***-04

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 413.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

04/08/2010

Valor

R$ 14.584,90

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

ALVARO AGAPITO DE MOURACPF

AK MINERADORA LTDA - MECNPJ

JURI KAHMCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (30/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 12.832,92

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

JURI KAHMCPF

AK MINERADORA LTDA - MECNPJ

ALVARO AGAPITO DE MOURACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

R$ 7.948,15

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

AK MINERADORA LTDA - MECNPJ

JURI KAHMCPF

ALVARO AGAPITO DE MOURACPF

Último movimento: Decorrido prazo de JURI KAHM em 22/07/2021 23:59. (23/07/2021)

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