JW2222 COMERCIO DE ELETRONICOS PECAS E ACESSORIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA 02058648137CNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DORIELSON SANTOS PICANCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RAFAEL MENDONCA GOESCPF

DORIELSON SANTOS PICANCOCPF

LETICIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA 02058648137CNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO SILVA PEREIRA· OAB AP 000979

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 004721· CPF 208.***.***-34

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA· CPF 109.***.***-90

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Reu:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 004721· CPF 208.***.***-34

Reu:

LÍLIA MARIA COSTA DA SILVA· OAB AP 000798

+ outros advogados do reu

Outros

MILTON PEREIRA NETO· OAB AP 002083

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 002222· CPF 523.***.***-34

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA 02058648137CNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LETICIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA 02058648137CNPJ

RAFAEL MENDONCA GOESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DORIELSON SANTOS PICANCOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 000979· CPF 437.***.***-04

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 000979· CPF 437.***.***-04

Reu:

PALOMA ROBERTA BRAGA BARROS MONTEIRO· CPF 763.***.***-34

Reu:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 004721· CPF 208.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DORIELSON SANTOS PICANCOCPF

LETICIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRACPF

Advogados

Reu:

LILIA MARIA COSTA DA SILVA· CPF 324.***.***-04

Reu:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 002222· CPF 523.***.***-34

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 000979· CPF 437.***.***-04

Reu:

MILTON PEREIRA NETO· CPF 933.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 30/32. (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LETICIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA 02058648137CNPJ

RAFAEL MENDONCA GOESCPF

DORIELSON SANTOS PICANCOCPF

Advogados

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 000979· CPF 437.***.***-04

Reu:

PALOMA ROBERTA BRAGA BARROS MONTEIRO· CPF 763.***.***-34

Reu:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 004721· CPF 208.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (05/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO MOURA BARATA JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 002222· CPF 523.***.***-34

Autor:

JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO· OAB AP 001332· CPF 127.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025. (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Popular

Afastamento do CargoPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 363.178,50

Autor

JOSE HOSANA NUNES DA SILVACPF

IRANILDA DA SILVA MONTEIROCPF

JOAO DA SILVA COSTACPF

Reu

IRANILDA DA SILVA MONTEIROCPF

MANOEL GONZAGA PINHEIRO DA COSTACPF

MUNICIPIO DE MAZAGAOCNPJ

JOSE HOSANA NUNES DA SILVACPF

ALINE CRISTIANE TEIXEIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MOACY WILHAM GEMAQUE BARRETO· OAB AP 2652· CPF 657.***.***-00

Autor:

JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR· OAB AP 4043· CPF 013.***.***-39

Autor:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370

Reu:

JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR· OAB AP 4043· CPF 013.***.***-39

Reu:

FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB AP 2056

Reu:

JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA CRUZ· OAB AP 4663· CPF 008.***.***-06

Reu:

MOACY WILHAM GEMAQUE BARRETO· OAB AP 2652· CPF 657.***.***-00

Reu:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222

+ outros advogados do reu

Outros

LORENA TRAYCE DANTAS GONCALVES· OAB RN 11006· CPF 873.***.***-53

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Popular

Afastamento do CargoPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 363.178,50

Autor

IRANILDA DA SILVA MONTEIROCPF

Reu

JOSE HOSANA NUNES DA SILVACPF

MANOEL GONZAGA PINHEIRO DA COSTACPF

ALINE CRISTIANE TEIXEIRA DA SILVACPF

JOAO DA SILVA COSTACPF

MUNICIPIO DE MAZAGAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR· OAB AP 4043· CPF 013.***.***-39

Reu:

MOACY WILHAM GEMAQUE BARRETO· OAB AP 2652· CPF 657.***.***-00

Reu:

FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB AP 2056· CPF 512.***.***-49

Reu:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222· CPF 523.***.***-34

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Reu:

JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA· OAB AP 4663· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Afastamento do CargoPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 363.178,50

Autor

JOAO DA SILVA COSTACPF

Reu

IRANILDA DA SILVA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Reu:

JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR· OAB AP 4043· CPF 013.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA D MAZAGÃO. (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 1.238.422,06

Autor

JEAN PETRY ALMEIDA MONTEIRO BORGESCPF

AUGE CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDACNPJ

MARCELO FERREIRA LEAL

Reu

AUGE CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDACNPJ

JEAN PETRY ALMEIDA MONTEIRO BORGESCPF

Advogados

Autor:

ANDREA DAYANE CHAGAS· OAB AP 4392· CPF 965.***.***-91

Autor:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370

Reu:

ANDREA DAYANE CHAGAS· OAB AP 4392· CPF 965.***.***-91

Outros

JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 3692· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. Processo arquivado sem Trânsito em Julgado. (08/02/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN PETRY ALMEIDA MONTEIRO BORGESCPF

Reu

AUGE CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 3692· CPF 006.***.***-03

Autor:

ANDREA DAYANE CHAGAS· OAB AP 4392· CPF 965.***.***-91

Reu:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222· CPF 523.***.***-34

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (12/05/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS LEVY MESSIAS DOS SANTOSCPF

Reu

SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAOCNPJ

COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA - CBMAP

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (14/10/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS LEVY MESSIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222· CPF 523.***.***-34

Reu:

HELIO RIOS FERREIRA· OAB AP 1495· CPF 893.***.***-68

Reu:

ANDRE ROCHA· OAB AP 1660· CPF 898.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (14/09/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: VALDENOR BRITO GOMES A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001043-32.2019.8.03.0006 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282... (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VALDENOR BRITO GOMESCPF

Advogados

Reu:

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 376· CPF 210.***.***-15

Reu:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222· CPF 523.***.***-34

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENOR BRITO GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151201/2024 (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesContra a vidaAto Infracional+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENOR BRITO GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 376· CPF 210.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (24/03/2021)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

VALDENOR BRITO GOMESCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222· CPF 523.***.***-34

Autor:

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 376· CPF 210.***.***-15

Reu:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222· CPF 523.***.***-34

Reu:

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 376· CPF 210.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001043-32.2019.8.03.0006. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: VALDENOR BRITO GOMES DECISÃO Considerando a impossibilidade fática de realização do júri agendado para fevereiro/2026, nos termos da certidão de ID 25746226, redesigne-se para nova data, observando a necessidade de suprimento de fundos e intimação das partes e testemunhas. Ferreira Gomes/AP, 30 de janeiro de 2026. FABIANA DA SILVA OLIVEIRA Juiz(a) de Direit... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crime TentadoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

VALDENOR BRITO GOMESCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222· CPF 523.***.***-34

Autor:

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 376· CPF 210.***.***-15

Reu:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222· CPF 523.***.***-34

Reu:

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 376· CPF 210.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001043-32.2019.8.03.0006. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: VALDENOR BRITO GOMES DECISÃO Considerando a impossibilidade fática de realização do júri agendado para fevereiro/2026, nos termos da certidão de ID 25746226, redesigne-se para nova data, observando a necessidade de suprimento de fundos e intimação das partes e testemunhas. Ferreira Gomes/AP, 30 de janeiro de 2026. FABIANA DA SILVA OLIVEIRA Juiz(a) de Direit... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 89.055,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041080-77.2023.8.03.0001. REQUERENTE: AMANCIO CORREA DA SILVA REQUERIDO: JOSUE DIAS PEREIRA FILHO DECISÃO Cumprimento de Sentença (principal e honorários). I - Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe proc... (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 89.055,40

Autor

AMANCIO CORREA DA SILVACPF

Reu

JOSUE DIAS PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIS FERREIRA DA FONSECA· OAB AP 5113· CPF 715.***.***-15

Autor:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222· CPF 523.***.***-34

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 89.055,40

Autor

JOSUE DIAS PEREIRA FILHOCPF

Reu

AMANCIO CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Reu:

MARCIO LUIS FERREIRA DA FONSECA· OAB AP 5113· CPF 715.***.***-15

Reu:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222· CPF 523.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Compra e VendaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANCIO CORREA DA SILVA

Reu

JOSUE DIAS PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Autor:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222· CPF 523.***.***-34

Autor:

MARCIO LUIS FERREIRA DA FONSECA· OAB AP 5113· CPF 715.***.***-15

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Reu:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222· CPF 523.***.***-34

Reu:

MARCIO LUIS FERREIRA DA FONSECA· OAB AP 5113· CPF 715.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041080-77.2023.8.03.0001. REQUERENTE: AMANCIO CORREA DA SILVA REQUERIDO: JOSUE DIAS PEREIRA FILHO DECISÃO Em atenção aos princípios da cooperação, celeridade e efetividade processual, determino as seguintes providências: I – Promova-se a penhora on line nas contas da parte ré/executada da quantia de R$ 124.851,86, via sisbajud, mediante monitoramento/teimosinha, pelo prazo de 30 dias. II – Promova-se a consulta de bens em nome da... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANCIO CORREA DA SILVA

Reu

JOSUE DIAS PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Autor:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222· CPF 523.***.***-34

Autor:

MARCIO LUIS FERREIRA DA FONSECA· OAB AP 5113· CPF 715.***.***-15

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Reu:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222· CPF 523.***.***-34

Reu:

MARCIO LUIS FERREIRA DA FONSECA· OAB AP 5113· CPF 715.***.***-15

Último movimento: Petição (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2023

Distribuição

19/02/2023

Valor

R$ 1.239,30

Autor

ELDA LUCIA FERREIRA PADUACPF

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

ELDA LUCIA FERREIRA PADUACPF

Advogados

Autor:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

OTAVIO DE SANTANA NETO· OAB AP 4724· CPF 037.***.***-89

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 1.239,30

Autor

ELDA LUCIA FERREIRA PADUACPF

EVANDRO MOURA BARATA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222· CPF 523.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 1.239,30

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELDA LUCIA FERREIRA PADUACPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 2.405.788,51

Último movimento: Decorrido prazo de AGROMAZA COMERCIO DE AGRO-PECUARIA DO AMAPA LTDA em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 2.405.788,51

Autor

DELTA IND. CERAMICA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MAZAGAOCNPJ

INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTECNPJ

Advogados

Autor:

JANE VENANCIO DE ARAUJO· OAB AP 3669· CPF 707.***.***-34

Autor:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Autor:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222· CPF 523.***.***-34

Autor:

LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES· OAB AP 4628· CPF 001.***.***-13

Reu:

ALCINEIA SILVA SANTOS· OAB AP 5120· CPF 000.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 70.243,06

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

EVANDRO MOURA BARATA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal