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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

85 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KALED LAKISCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

KALED LAKIS· OAB SP 128499· CPF 065.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Receptação QualificadaHabeas Corpus

Ajuizamento

28/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KALED LAKIS (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

KALED LAKIS· OAB SP 128499· CPF 065.***.***-63

Reu:

KALED LAKIS· OAB SP 128499· CPF 065.***.***-63

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

HECTOR MACIEL DE SOUZA RIOSCPF

Advogados

Reu:

KALED LAKIS· OAB SP 128499· CPF 065.***.***-63

Último movimento: Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) (16/04/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HECTOR MACIEL DE SOUZA RIOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

KALED LAKIS· OAB SP 128499· CPF 065.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0019841772015813020820250210072607 (10/02/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HECTOR MACIEL DE SOUZA RIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

KALED LAKIS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (20/03/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HECTOR MACIEL DE SOUZA RIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

KALED LAKIS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (20/03/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HECTOR MACIEL DE SOUZA RIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

KALED LAKIS

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (05/12/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HECTOR MACIEL DE SOUZA RIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

KALED LAKIS

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (05/12/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HECTOR MACIEL DE SOUZA RIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

KALED LAKIS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ELIZIANA APARECIDA MACIEL DOMINGUESCPF

VALDINARTE PEREIRA GUEDES

BEATRIZ SANTOS SILVA

CELSO RICARDO MACIEL DOMINGUES

JOAO BRAZILIO DA COSTA

Advogados

Reu:

ENDRIGO SERRES DE FREITAS· CPF 144.***.***-86

Reu:

LETICIA PITOLI· OAB SP 391651· CPF 417.***.***-35

Reu:

ROBERTH ROZEMBERGER OLIVEIRA· CPF 093.***.***-80

Reu:

ROSEANE SEMIAO FALZONI· CPF 318.***.***-79

Reu:

CAIO MAURICIO MARTINS TEIXEIRA· CPF 417.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZIANA APARECIDA MACIEL DOMINGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LETICIA PITOLI· OAB SP 391651· CPF 417.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (20/02/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL REBERTI SARAIVACPF

CELSO RICARDO MACIEL DOMINGUES

JOAO BRAZILIO DA COSTA

BEATRIZ SANTOS SILVA

VALDINARTE PEREIRA GUEDES

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

KALED LAKIS· OAB SP 128499· CPF 065.***.***-63

Autor:

ENDRIGO SERRES DE FREITAS· CPF 144.***.***-86

Autor:

ANTONIO WILSON VITA QUEIROZ· CPF 440.***.***-15

Autor:

GABRIELA GABRIEL· OAB SP 239066· CPF 266.***.***-13

Autor:

CAIO CESAR DA SILVA SIMOES· OAB SP 333907· CPF 363.***.***-74

+ outros advogados do autor

Último movimento: Informação (06/03/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

GABRIEL APARECIDO VIEIRA DOS SANTOSCPF

VICTOR HUGO GIROLDI DE FREITASCPF

LEANDRO JOSE ALVESCPF

Advogados

Reu:

LIVIA SCANSETTI SANTANA· OAB RJ 187053· CPF 056.***.***-05

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

KALED LAKIS· OAB SP 128499· CPF 065.***.***-63

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

AHMAD LAKIS NETO· OAB SP 294971· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (03/09/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO JOSE ALVESCPF

VITOR HUGO GIROLDI DE FREITAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002116332017826005020250227100607 (27/02/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR HUGO GIROLDI DE FREITAS

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

TALES PATAIAS RAMOS· OAB SP 310258· CPF 369.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR HUGO GIROLDI DE FREITAS

LEANDRO JOSE ALVES

GABRIEL APARECIDO VIEIRA DOS SANTOS

Reu

COLENDA 14 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

TALES PATAIAS RAMOS· OAB SP 310258· CPF 369.***.***-79

Autor:

KALED LAKIS· OAB SP 128499· CPF 065.***.***-63

Autor:

LIVIA SCANSETTI SANTANA· OAB RJ 187053· CPF 056.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2022)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL APARECIDO VIEIRA DOS SANTOS

LEANDRO JOSE ALVES

VITOR HUGO GIROLDI DE FREITAS

Reu

COLENDA 14 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

LIVIA SCANSETTI SANTANA· OAB RJ 187053· CPF 056.***.***-05

Autor:

KALED LAKIS· OAB SP 128499· CPF 065.***.***-63

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

TALES PATAIAS RAMOS· OAB SP 310258· CPF 369.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2022)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL APARECIDO VIEIRA DOS SANTOS

VITOR HUGO GIROLDI DE FREITAS

LEANDRO JOSE ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA SCANSETTI SANTANA· OAB RJ 187053· CPF 056.***.***-05

Autor:

TALES PATAIAS RAMOS· OAB SP 310258· CPF 369.***.***-79

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

KALED LAKIS· OAB SP 128499· CPF 065.***.***-63

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (14/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KALED LAKISCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

KALED LAKIS· OAB SP 128499· CPF 065.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

CICERA COSTA DE ESPINDULACPF

NEPTALI OSCAR CASTILHO MORENOCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ EDUARDO LAVINAS BARBOSA· OAB SP 217870· CPF 190.***.***-07

Reu:

KALED LAKIS· OAB SP 128499· CPF 065.***.***-63

Último movimento: Juntada de Ofício (06/04/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEPTALI OSCAR CASTILHO MORENO

CICERA COSTA DE ESPINDULACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0070576722017826005020250313104847 (13/03/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEPTALI OSCAR CASTILHO MORENO

CICERA COSTA DE ESPINDULA

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEPTALI OSCAR CASTILHO MORENO

CICERA COSTA DE ESPINDULA

CICERA COSTA DE ESPINDULACPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KALED LAKIS· OAB SP 128499· CPF 065.***.***-63

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (22/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KALED LAKISCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

KALED LAKIS· OAB SP 128499· CPF 065.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KALED LAKISCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

KALED LAKIS· OAB SP 128499· CPF 065.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KALED LAKISCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

KALED LAKIS· OAB SP 128499· CPF 065.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KALED LAKISCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

KALED LAKIS· OAB SP 128499· CPF 065.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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