KAMILA ALVES MARTINS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MAGNO DOS SANTOS LOPES

JULIANA DOS SANTOS BORGES

MATHEUS DA SILVA MOROZESKY

JULIANA DOS SANTOS BORGESCPF

MAGNO DOS SANTOS LOPESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARIA JOAQUINA DAS NEVES OLIVEIRA· OAB ES 33703· CPF 140.***.***-73

Reu:

VINICIUS GONCALVES DE CARVALHO· OAB ES 31505· CPF 149.***.***-00

Reu:

KAMILA MARTINS· OAB ES 31394· CPF 151.***.***-21

Reu:

LUCAS BAZONI PAGUNG· CPF 126.***.***-77

Reu:

LAIS NUNES RIGAO BARCELOS· OAB ES 35727· CPF 138.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA DOS SANTOS BORGESCPF

MAGNO DOS SANTOS LOPESCPF

MATHEUS DA SILVA MOROZESKYCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOAQUINA DAS NEVES OLIVEIRA· OAB ES 33703· CPF 140.***.***-73

Autor:

VINICIUS GONCALVES DE CARVALHO· OAB ES 31505· CPF 149.***.***-00

Autor:

LAIS NUNES RIGAO BARCELOS· OAB ES 35727· CPF 138.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem (14/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 18.934,58

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

JORCELIA GOMES MARIA MARTINSCPF

JORCELIA GOMES MARIA MARTINS

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Reu:

SEBASTIAO MARTINS· OAB ES 20592· CPF 955.***.***-49

Reu:

KAMILA MARTINS· OAB ES 31394· CPF 151.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 23/02/2026 23:59. (07/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 12.540,00

Autor

ANNA RITA BOLDRINI SANTIAGOCPF

PIETRO REGIANI BOLDRINICPF

NATALIA REGIANI BOLDRINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA MARTINS· OAB ES 031394· CPF 151.***.***-21

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158 (04/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA RITA BOLDRINI SANTIAGOCPF

NATALIA REGIANI BOLDRINICPF

PIETRO REGIANI BOLDRINICPF

Reu

ANNA RITA BOLDRINI SANTIAGOCPF

NATALIA REGIANI BOLDRINICPF

PIETRO REGIANI BOLDRINICPF

Advogados

Autor:

KAMILA MARTINS· OAB ES 031394· CPF 151.***.***-21

Reu:

KAMILA MARTINS· OAB ES 031394· CPF 151.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002440-11.2020.4.02.5004/ES RELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIRO REQUERENTE: ANNA RITA BOLDRINI SANTIAGO (Tutor) ADVOGADO(A): KAMILA MARTINS (OAB ES031394) REQUERENTE: PIETRO REGIANI BOLDRINI ADVOGADO(A): KAMILA MARTINS (OAB ES031394) REQUERENTE: NATALIA REGIANI BOLDRINI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): KAMILA MARTINS (OAB ES031394) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sis... (03/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA RITA BOLDRINI SANTIAGOCPF

NATALIA REGIANI BOLDRINICPF

PIETRO REGIANI BOLDRINICPF

Reu

ANNA RITA BOLDRINI SANTIAGOCPF

NATALIA REGIANI BOLDRINICPF

PIETRO REGIANI BOLDRINICPF

Advogados

Autor:

KAMILA MARTINS· OAB ES 031394· CPF 151.***.***-21

Reu:

KAMILA MARTINS· OAB ES 031394· CPF 151.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002440-11.2020.4.02.5004/ES RELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIRO REQUERENTE: ANNA RITA BOLDRINI SANTIAGO (Tutor) ADVOGADO(A): KAMILA MARTINS (OAB ES031394) REQUERENTE: PIETRO REGIANI BOLDRINI ADVOGADO(A): KAMILA MARTINS (OAB ES031394) REQUERENTE: NATALIA REGIANI BOLDRINI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): KAMILA MARTINS (OAB ES031394) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sis... (03/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 62.439,00

Autor

CELENE DA PENHA RIGO DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA MARTINS· OAB ES 031394· CPF 151.***.***-21

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 81 (04/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELENE DA PENHA RIGO DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KAMILA MARTINS· OAB ES 031394· CPF 151.***.***-21

Reu:

KAMILA MARTINS· OAB ES 031394· CPF 151.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001117-97.2022.4.02.5004/ES RELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVA AUTOR: CELENE DA PENHA RIGO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): KAMILA MARTINS (OAB ES031394) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 02/07/2025 - Juntada de certidão (03/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELENE DA PENHA RIGO DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KAMILA MARTINS· OAB ES 031394· CPF 151.***.***-21

Reu:

KAMILA MARTINS· OAB ES 031394· CPF 151.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001117-97.2022.4.02.5004/ES RELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVA AUTOR: CELENE DA PENHA RIGO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): KAMILA MARTINS (OAB ES031394) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 02/07/2025 - Juntada de certidão (03/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 50.236,40

Autor

LUZIA PERONICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA MARTINS· OAB ES 031394· CPF 151.***.***-21

Autor:

VALMIR CALIMAN MATOS· OAB ES 036242· CPF 161.***.***-76

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GILMAR MONTEIRO GOMESCPF

LUIZ KETLEM DE SOUZA GOMESCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN/ESCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA MARTINS· OAB ES 031394· CPF 151.***.***-21

Reu:

GUILHERME RABBI BORTOLINI· CPF 083.***.***-22

Reu:

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA· CPF 859.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUIZ KETLEM DE SOUZA GOMESCPF

GILMAR MONTEIRO GOMESCPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN/ESCNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA MARTINS· OAB ES 031394· CPF 151.***.***-21

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

GUILHERME RABBI BORTOLINI· CPF 083.***.***-22

Reu:

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA· CPF 859.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50 (30/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.026,56

Autor

FAGNER TEIXEIRA ANTONIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PEREIRA DE PAULA· OAB ES 036991· CPF 147.***.***-81

Autor:

KAMILA MARTINS· OAB ES 031394· CPF 151.***.***-21

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109 (26/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FAGNER TEIXEIRA ANTONIOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA PEREIRA DE PAULA· OAB ES 36991· CPF 147.***.***-81

Autor:

KAMILA MARTINS· OAB ES 031394· CPF 151.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003849-17.2023.4.02.5004/ES RELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIRO REQUERENTE: FAGNER TEIXEIRA ANTONIO ADVOGADO(A): PATRICIA PEREIRA DE PAULA (OAB ES036991) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 30/04/2026 - Juntado(a) (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA DA PENHA HELMER PASSAMANICPF

Advogados

Autor:

KAMILA MARTINS· OAB ES 031394· CPF 151.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002980-88.2022.4.02.5004/ES RELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVA AUTOR: EVA DA PENHA HELMER PASSAMANI ADVOGADO(A): KAMILA MARTINS (OAB ES031394) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 02/07/2025 - Juntada de certidão (03/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA DA PENHA HELMER PASSAMANICPF

Advogados

Autor:

KAMILA MARTINS· OAB ES 031394· CPF 151.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002980-88.2022.4.02.5004/ES RELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVA AUTOR: EVA DA PENHA HELMER PASSAMANI ADVOGADO(A): KAMILA MARTINS (OAB ES031394) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 02/07/2025 - Juntada de certidão (03/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO LIRIOCPF

Advogados

Autor:

KAMILA MARTINS· OAB ES 031394· CPF 151.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003498-83.2019.4.02.5004/ES RELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVA REQUERENTE: RONALDO LIRIO ADVOGADO(A): KAMILA MARTINS (OAB ES031394) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 02/07/2025 - Juntada de certidão (03/07/2025)

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