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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

13/07/2025

Valor

R$ 60.720,00

Autor

APARECIDA COMAM COUTINHO ALTOECPF

Reu

MAX CRED INTERMEDIACAO FINANCEIRA EIRELICPF

PLANO SOLUTION ASSESSORIA COBRANCAS E SERVICOS FINANCEIROS LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS DRAGO TAMAGNONI· OAB ES 17144· CPF 109.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de PLANO SOLUTION ASSESSORIA COBRANCAS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ordenação da Cidade / Plano DiretorAção Civil Pública

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

APARECIDA COMAM COUTINHO ALTOECPF

ROMERIO ALTOECPF

Advogados

Reu:

SABRYNA MALAKOSK MOREIRA· OAB ES 34361· CPF 149.***.***-45

Reu:

CARLOS DRAGO TAMAGNONI· OAB ES 17144· CPF 109.***.***-40

Reu:

JOSE ANTONIO BATISTA SUEIRO JUNIOR· OAB ES 20779· CPF 119.***.***-11

Reu:

LORIA ZAVA· OAB ES 34678· CPF 151.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: ROMERIO ALTOE, APARECIDA COMAM COUTINHO ALTOE, MUNICIPIO DE RIO BANANAL Advogados do(a) REQUERIDO: CARLOS DRAGO TAMAGNONI - ES17144, JOSE ANTONIO BATISTA SUEIRO JUNIOR - ES20779, SABRYNA MALAKOSK MOREIRA - ES34361 DECISÃO SANEADORA (serve este ato como mandado/carta/ofício) 1. RELATÓRIO Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Vara da Fazenda Pú... (10/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 2.600.000,00

Autor

JESUS BENICIO DA SILVACPF

ADELICA FRANCISCA DOS SANTOSCPF

GABRIELLE APARECIDA DA SILVA SANTOSCPF

MICHELLE APARECIDA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

GLEIDSON ALEXANDRE REIS· OAB MG 146624· CPF 028.***.***-09

Autor:

ALINE MUNIZ BRAGA· CPF 045.***.***-58

Reu:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· CPF 056.***.***-05

Reu:

LILIAN MAIA DE FIGUEIREDO SIMOES· CPF 850.***.***-53

Reu:

KARINA COUTINHO LOPES· CPF 086.***.***-03

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Reu:

BRUNA CAROLINE BRAZ DA SILVA· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do reu

Outros

BIANCA ROCHA SILVA LOPES· OAB MG 225185

ROBERTA DE CARVALHO ASSAF FERREIRA· OAB MG 211004

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

JESUS BENICIO DA SILVACPF

MICHELLE APARECIDA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· CPF 988.***.***-00

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

BIANCA ROCHA SILVA LOPES· CPF 122.***.***-99

Autor:

ROBERTA DE CARVALHO ASSAF FERREIRA· CPF 134.***.***-05

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Reu:

GLEIDSON ALEXANDRE REIS· OAB MG 146624· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

ADELICA FRANCISCA DOS SANTOSCPF

Em segredo de justiça

JESUS BENICIO DA SILVACPF

MICHELLE APARECIDA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

ALINE MUNIZ BRAGA LEMOS

Reu:

GLEIDSON ALEXANDRE REIS

Último movimento: Juntada de documento (21/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

ADELICA FRANCISCA DOS SANTOSCPF

Em segredo de justiça

JESUS BENICIO DA SILVACPF

MICHELLE APARECIDA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

GLEIDSON ALEXANDRE REIS

Reu:

ALINE MUNIZ BRAGA LEMOS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

Em segredo de justiça

JESUS BENICIO DA SILVACPF

MICHELLE APARECIDA DA SILVA SANTOSCPF

ADELICA FRANCISCA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA

Autor:

BRUNA CAROLINE BRAZ DA SILVA

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE MUNIZ BRAGA LEMOS

Reu:

GLEIDSON ALEXANDRE REIS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

JESUS BENICIO DA SILVACPF

MICHELLE APARECIDA DA SILVA SANTOSCPF

ADELICA FRANCISCA DOS SANTOSCPF

VALE S.A.CPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

GLEIDSON ALEXANDRE REIS

Autor:

ALINE MUNIZ BRAGA LEMOS

Autor:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA

Autor:

BRUNA CAROLINE BRAZ DA SILVA

Autor:

KARINA COUTINHO LOPES

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS JOSE ALVES PEREIRA

Reu:

LILIAN MAIA DE FIGUEIREDO SIMOES

Reu:

BRUNA CAROLINE BRAZ DA SILVA

Reu:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELICA FRANCISCA DOS SANTOSCPF

G. A. D. S. S.

JESUS BENICIO DA SILVA

MICHELLE APARECIDA DA SILVA SANTOS

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

BRUNA CAROLINE BRAZ DA SILVA· OAB MG 165539· CPF 073.***.***-81

Autor:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028· CPF 056.***.***-05

Autor:

LILIAN MAIA DE FIGUEIREDO SIMOES· OAB MG 59369· CPF 850.***.***-53

Autor:

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789· CPF 086.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

BRUNA CAROLINE BRAZ DA SILVA· OAB MG 165539· CPF 073.***.***-81

Reu:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028· CPF 056.***.***-05

Reu:

LILIAN MAIA DE FIGUEIREDO SIMOES· OAB MG 59369· CPF 850.***.***-53

Reu:

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789· CPF 086.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5002630-64.2019.8.13.0090. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brumadinho / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho Rua Governador Valadares, 271, Centro, Brumadinho - MG - CEP: 35460-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: JESUS BENICIO DA SILVA Praça da Matriz, 46, Córrego... (01/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 1.315.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RUBENS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Em segredo de justiça

RUBENS RHAIANN SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MACIEL DE OLIVEIRA· OAB MG 079808· CPF 816.***.***-87

Autor:

HENRIQUE FERREIRA MARTINS· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RUBENS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Em segredo de justiça

NEUSA MARIA DE SOUZACPF

RUBENS RHAIANN SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MACIEL DE OLIVEIRA

Autor:

HENRIQUE FERREIRA MARTINS

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RUBENS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Em segredo de justiça

NEUSA MARIA DE SOUZACPF

RUBENS RHAIANN SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERREIRA MARTINS

Autor:

MARCOS MACIEL DE OLIVEIRA

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUSA MARIA DE SOUZACPF

JOSE RUBENS PEREIRA DOS SANTOSCPF

RUBENS RHAIANN SOUZA DOS SANTOSCPF

Em segredo de justiça

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERREIRA MARTINS

Autor:

MARCOS MACIEL DE OLIVEIRA

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (03/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUBENS PEREIRA DOS SANTOS

M. A. X. P.

NEUSA MARIA DE SOUZA

RUBENS RHAIANN SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

MARCOS MACIEL DE OLIVEIRA· OAB MG 79808· CPF 816.***.***-87

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES· OAB MG 84632· CPF 960.***.***-91

Autor:

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789· CPF 086.***.***-03

Autor:

LORENA DANIELA GOMES DA SILVA· OAB MG 178913· CPF 086.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS MACIEL DE OLIVEIRA· OAB MG 79808· CPF 816.***.***-87

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES· OAB MG 84632· CPF 960.***.***-91

Reu:

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789· CPF 086.***.***-03

Reu:

LORENA DANIELA GOMES DA SILVA· OAB MG 178913· CPF 086.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE RUBENS PEREIRA DOS SANTOS CPF: 833.536.666-72 e outros RÉU: VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 DESPACHO Processo extinto, com trânsito em julgado. Devolver à origem para baixa e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária RUA MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PRO... (23/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

HELEN CRISTINA FURTUOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· CPF 988.***.***-00

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

DANIELLA TEIXEIRA CANELLAS· CPF 115.***.***-90

Autor:

ROBERTA DE CARVALHO ASSAF FERREIRA· CPF 134.***.***-05

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Reu:

ANDRE GERALDO COTA RIBEIRO· CPF 108.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

HELEN CRISTINA FURTUOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

ANDRE GERALDO COTA RIBEIRO

Último movimento: Juntada de documento (12/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

HELEN CRISTINA FURTUOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KARINA COUTINHO LOPES

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

ANDRE GERALDO COTA RIBEIRO

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (09/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

HELEN CRISTINA FURTUOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KARINA COUTINHO LOPES

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

ANDRE GERALDO COTA RIBEIRO

Último movimento: Recebidos os autos (17/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELEN CRISTINA FURTUOSO DA SILVACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GERALDO COTA RIBEIRO

Reu:

KARINA COUTINHO LOPES

Reu:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELEN CRISTINA FURTUOSO DA SILVACPF

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

ANDRE GERALDO COTA RIBEIRO· OAB MG 167545· CPF 108.***.***-33

Autor:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028· CPF 056.***.***-05

Autor:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007· CPF 577.***.***-72

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789· CPF 086.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE GERALDO COTA RIBEIRO· OAB MG 167545· CPF 108.***.***-33

Reu:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028· CPF 056.***.***-05

Reu:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007· CPF 577.***.***-72

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789· CPF 086.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: HELEN CRISTINA FURTUOSO DA SILVA CPF: 102.957.186-41 RÉU: VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 SENTENÇA Considerando que a parte exequente concordou com o cálculo apresentado pela devedora, vide ids10664431190, bem como que já restou procedido ao pagamento da condenação, vide documentos de ids 10661503803, julgo extinto o feito, pelo cumprimento da obrigação, nos temos do art. 924, inciso II, do CPC. Expeça-se o alvará. Não há honorários... (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOAQUIM GUEDES DA SILVACPF

Outros

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 055108· CPF 440.***.***-15

ROBERTA DE CARVALHO ASSAF FERREIRA· OAB MG 211004

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

JOAQUIM GUEDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· CPF 988.***.***-00

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

ROBERTA DE CARVALHO ASSAF FERREIRA· CPF 134.***.***-05

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Reu:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 055108· CPF 440.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

JOAQUIM GUEDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

SOLIMAR LUIZ ROSSI

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA

Reu:

RENAN BARROSO REAL

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

JOAQUIM GUEDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

SOLIMAR LUIZ ROSSI

Reu:

RENAN BARROSO REAL

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

JOAQUIM GUEDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Autor:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA

Autor:

KARINA COUTINHO LOPES

Autor:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA

Reu:

RENAN BARROSO REAL

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO

Reu:

SOLIMAR LUIZ ROSSI

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

JOAQUIM GUEDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Autor:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO

Autor:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA

Autor:

KARINA COUTINHO LOPES

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

+ outros advogados do autor

Reu:

SOLIMAR LUIZ ROSSI

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA

Reu:

RENAN BARROSO REAL

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM GUEDES DA SILVA

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789· CPF 086.***.***-03

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007· CPF 577.***.***-72

Autor:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028· CPF 056.***.***-05

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474· CPF 080.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789· CPF 086.***.***-03

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007· CPF 577.***.***-72

Reu:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028· CPF 056.***.***-05

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474· CPF 080.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5002494-67.2019.8.13.0090. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brumadinho / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho Rua Governador Valadares, 271, Centro, Brumadinho - MG - CEP: 35460-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: JOAQUIM GUEDES DA SILVA UM, 300, CÓRREGO FUNDO, Brumad... (20/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALE S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. A A O (AGRAVADO)

3. A DE J O (AGRAVADO)

4. C DE J O (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO CORREA LAMIS· OAB MG 80058· CPF 034.***.***-05

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

DANIELLA TEIXEIRA CANELLAS· OAB MG 211578· CPF 115.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO CORREA LAMIS· OAB MG 80058· CPF 034.***.***-05

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

DANIELLA TEIXEIRA CANELLAS· OAB MG 211578· CPF 115.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO BARBOSA LOBATOCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675· CPF 096.***.***-69

Autor:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108· CPF 440.***.***-15

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729· CPF 012.***.***-19

Autor:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190· CPF 096.***.***-80

Reu:

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789· CPF 086.***.***-03

Reu:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007· CPF 577.***.***-72

Reu:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028· CPF 056.***.***-05

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

RODRIGO MOURA SOARES· OAB MG 76442· CPF 001.***.***-50

Outros

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474· CPF 080.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO BARBOSA LOBATOCPF

VALE S/ACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO BARBOSA LOBATOCPF

VALE S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO BARBOSA LOBATOCPF

Advogados

Autor:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Reu:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Reu:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Último movimento: Juntada de documento (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO BARBOSA LOBATOCPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474

Autor:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Autor:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Autor:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Reu:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007

Reu:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028

Reu:

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Juntada de documento (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO BARBOSA LOBATOCPF

Advogados

Autor:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028

Autor:

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Reu:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Reu:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO BARBOSA LOBATOCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Autor:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Autor:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Autor:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474

Reu:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007

Reu:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028

Reu:

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Recebidos os autos (28/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO BARBOSA LOBATOCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Autor:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028

Autor:

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789

Autor:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007

Reu:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Reu:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Reu:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Último movimento: Recebidos os autos (28/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO BARBOSA LOBATOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007

Autor:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028

Autor:

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Reu:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Reu:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOSE INACIOCPF

Advogados

Autor:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675· CPF 096.***.***-69

Autor:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108· CPF 440.***.***-15

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729· CPF 012.***.***-19

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474· CPF 080.***.***-64

Autor:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190· CPF 096.***.***-80

Outros

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028· CPF 056.***.***-05

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007· CPF 577.***.***-72

ANA VITORIA FERREIRA MORAIS CRUZ· OAB MG 192579

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789· CPF 086.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE INACIOCPF

Reu

VALE S.A.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE INACIOCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474

Autor:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Autor:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Reu:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Reu:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE INACIOCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474

Autor:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Autor:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Autor:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Reu:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Reu:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

JOSE INACIOCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Autor:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Autor:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474

Reu:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Reu:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Reu:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Último movimento: Remetidos os autos (03/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE INACIOCPF

VALE S/ACNPJ

Reu

VALE S/ACNPJ

JOSE INACIOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474

Autor:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Autor:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Autor:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Reu:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007

Reu:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ROSA MARIA DA SILVACPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARIA DA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES· CPF 039.***.***-80

Autor:

FIORAVANTI FONSECA FERNANDES· OAB MG 61901· CPF 130.***.***-20

Reu:

LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO· OAB MG 132444· CPF 071.***.***-51

Reu:

FERNANDA MARTINS SOUZA· OAB MG 110635· CPF 054.***.***-92

Reu:

JULLYANNA RODRIGUES DE MATOS· CPF 076.***.***-67

Reu:

MARCIANO GUIMARÃES· OAB MG 53772· CPF 457.***.***-53

Reu:

RODRIGO PEREIRA DE QUEIROZ· CPF 786.***.***-59

+ outros advogados do reu

Outros

MARIA DA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES· OAB MG 64366

JULLYANNA RODRIGUES DE MATOS ANDRADE· OAB MG 125366· CPF 076.***.***-67

BRUNO CEZAR GOMES FONSECA· OAB MG 125892· CPF 061.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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