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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA.

Reu

ADEMILTON MERCES ALVES

ANDREA COSTA DA SILVA

JUCIARA COSTA DA SILVA

VALDINEI FIGUEIREDO SANTOS

FERNANDA SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

IVANILDO DOS SANTOS PIROPO· CPF 622.***.***-53

Reu:

LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE· OAB BA 043482· CPF 045.***.***-52

Reu:

WELLINGTON ANDRADE SILVA· CPF 958.***.***-49

Reu:

VANDER LUIS DE JESUS PASSOS· CPF 045.***.***-67

Reu:

RENATO RODRIGUES FERREIRA DOS REIS· CPF 085.***.***-02

+ outros advogados do reu

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2876544/BA (2025/0078785-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ADEMILTON MERCES ALVES AGRAVANTE: VALDINEI FIGUEIREDO SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: FERNANDA SANTOS DA SILVA CORRÉU: ANDREA COSTA DA SILVA CORRÉU: JUCIARA COSTA DA SILVA Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025. (14/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADEMILTON MERCES ALVES

VALDINEI FIGUEIREDO SANTOS

FERNANDA SANTOS DA SILVA

ANDREA COSTA DA SILVA

JUCIARA COSTA DA SILVA

Advogados

Reu:

IVANILDO DOS SANTOS PIROPO

Reu:

WELLINGTON ANDRADE SILVA· CPF 958.***.***-49

Reu:

VANDER LUIS DE JESUS PASSOS· CPF 045.***.***-67

Reu:

RENATO RODRIGUES FERREIRA DOS REIS· CPF 085.***.***-02

Reu:

LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE· OAB BA 043482· CPF 045.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (30/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMILTON MERCES ALVESCPF

VALDINEI FIGUEIREDO SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADEMILTON MERCES ALVES (AGRAVANTE)

2. VALDINEI FIGUEIREDO SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

VANDER LUIS DE JESUS PASSOS· OAB BA 58219· CPF 045.***.***-67

Autor:

LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE· OAB BA 43482· CPF 045.***.***-52

Autor:

RENATO RODRIGUES FERREIRA DOS REIS· OAB BA 39890· CPF 085.***.***-02

Autor:

IVANILDO DOS SANTOS PIROPO· OAB BA 26583· CPF 622.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

02/02/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NOEMIA FERNANDES SOUZACPF

WALDEMIR DUARTE DOS SANTOSCPF

VANEZ DOS SANTOS KORONTAI

WALDIR DUARTE DOS SANTOSCPF

VALDEREZ DUARTE DOS SANTOSCPF

Reu

MARCELO NEPOMUCENO

CELSO DE SOUZA COSTA

ITALO PAULO MICHELI

LEONOR MARIA BRAGA SENA DOS SANTOS

FABRICIO FERREIRA ANDRADE

Advogados

Autor:

IVANILDO DOS SANTOS PIROPO· OAB BA 26583· CPF 622.***.***-53

Autor:

YANA LUIZA DOS SANTOS KORONTAI· OAB BA 63666· CPF 060.***.***-62

Autor:

TALES ALMEIDA ANDRADE· OAB BA 63660· CPF 043.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GESSIVALDO DOS SANTOS DE JESUSCPF

Reu

EDVALDO DOS SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

IVANILDO DOS SANTOS PIROPO· OAB BA 26583· CPF 622.***.***-53

Autor:

KAYQUE DE CASTRO BOAVENTURA RIBEIRO· OAB BA 72437· CPF 052.***.***-73

Autor:

ITAMAR JOSE FAIM DE FREITAS· OAB GO 28773· CPF 050.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de IVANILDO DOS SANTOS PIROPO em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

PAULO ROBERTO CORREIA SANTOSCPF

Outros

IVANILDO DOS SANTOS PIROPO· OAB BA 26583· CPF 622.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de IVANILDO DOS SANTOS PIROPO em 16/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 42.230,88

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELA ASSIS PONCIANO em 10/11/2025 23:59. (11/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 42.230,88

Autor

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

IRENE ROSA DE JESUS CRUZCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

DANIELA ASSIS PONCIANO· OAB BA 17126· CPF 883.***.***-87

Reu:

IVANILDO DOS SANTOS PIROPO· OAB BA 26583· CPF 622.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/10/2025 (07/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aquisição de veículos automotoresApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE ROSA DE JESUS CRUZCPF

IVANILDO DOS SANTOS PIROPO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IVANILDO DOS SANTOS PIROPO

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

DANIELA ASSIS PONCIANOCPF

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA ASSIS PONCIANO· OAB BA 17126· CPF 883.***.***-87

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

IVANILDO DOS SANTOS PIROPO· OAB BA 26583· CPF 622.***.***-53

Reu:

DANIELA ASSIS PONCIANO· OAB BA 17126· CPF 883.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

IVANILDO DOS SANTOS PIROPO· OAB BA 26583· CPF 622.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003758-67.2024.8.05.0138. APELANTE: IRENE ROSA DE JESUS CRUZ APELADO: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, Diário n. 3845 de 14 de Julho de 2025 Em virtude do não recolhimento total das Custas, intimo a Parte para arcar com o recolhimento por meio das Custas Remanescentes, sob pena de encaminhamento dos presentes Autos para o Se... (22/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aquisição de veículos automotoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE ROSA DE JESUS CRUZCPF

IVANILDO DOS SANTOS PIROPO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IVANILDO DOS SANTOS PIROPO

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

DANIELA ASSIS PONCIANOCPF

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA ASSIS PONCIANO· OAB BA 17126· CPF 883.***.***-87

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

IVANILDO DOS SANTOS PIROPO· OAB BA 26583· CPF 622.***.***-53

Reu:

DANIELA ASSIS PONCIANO· OAB BA 17126· CPF 883.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

IVANILDO DOS SANTOS PIROPO· OAB BA 26583· CPF 622.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2011

Distribuição

22/09/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUGUSTO CESAR VELOSO FALCAOCPF

Reu

AILTON DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

IVANILDO DOS SANTOS PIROPO· OAB BA 26583· CPF 622.***.***-53

Último movimento: Expedição de ofício. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT ITAQUARA

ROSALIA DA PAIXAO SANTOSCPF

Reu

JOAO LUIS CONCHA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

IVANILDO DOS SANTOS PIROPO· OAB BA 26583· CPF 622.***.***-53

Reu:

CRISTIANO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 17205· CPF 894.***.***-04

Último movimento: Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 16/02/2027 15:30 em/para VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 1.247.400,00

Autor

GIRLENE PINTO FARIAS FONTESCPF

Reu

OPERALOG DA AMAZONIA TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

IVANILDO DOS SANTOS PIROPO· OAB BA 26583· CPF 622.***.***-53

Reu:

PIERRE TRAMONTINI· OAB DF 16231· CPF 692.***.***-00

Reu:

FERNANDO MELO CARNEIRO· OAB PR 42088· CPF 040.***.***-00

Reu:

BRUNA SILVA SANTOS· OAB BA 66061

Reu:

MAYARA ADRIELE SLOMECKI· OAB PR 55187· CPF 062.***.***-50

Reu:

PAULO SLOMPO DE FREITAS· OAB PR 42190

+ outros advogados do reu

Outros

FABIANE LOUISE FERNANDES· OAB PR 99709

JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS· OAB BA 33062· CPF 372.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 1.247.400,00

Autor

GIRLENE PINTO FARIAS FONTESCPF

Reu

OPERALOG DA AMAZONIA TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

IVANILDO DOS SANTOS PIROPO

Autor:

JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS· OAB BA 33062· CPF 372.***.***-53

Reu:

FABIANE LOUISE FERNANDES· CPF 092.***.***-41

Reu:

PIERRE TRAMONTINI· OAB DF 16231· CPF 692.***.***-00

Reu:

FERNANDO MELO CARNEIRO· OAB PR 42088· CPF 040.***.***-00

Reu:

MAYARA ADRIELE SLOMECKI· OAB PR 55187· CPF 062.***.***-50

Reu:

BRUNA SILVA SANTOS· CPF 046.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/12/2024 (02/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCuratela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

VERA LUCIA DOS ANJOS SOUSACPF

Reu

TAISE DOS ANJOS SOUSACPF

Advogados

Autor:

ALDENICIO SOUZA LIMA· OAB BA 9254· CPF 127.***.***-20

Autor:

WELLINGTON ANDRADE SILVA· OAB BA 31311· CPF 958.***.***-49

Reu:

IVANILDO DOS SANTOS PIROPO· OAB BA 26583· CPF 622.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de IVANILDO DOS SANTOS PIROPO em 27/05/2024 23:59. (28/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GLEICIELLE DO CARMO SILVACPF

Advogados

Autor:

IVANILDO DOS SANTOS PIROPO· OAB BA 26583· CPF 622.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de IVANILDO DOS SANTOS PIROPO em 15/10/2024 23:59. (16/10/2024)

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