KATIA DOS SANTOS MANTOVAN — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaHabeas Corpus

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KATIA GHEDINI MANTOVANI (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

KATIA GHEDINI MANTOVANI· OAB SP 378797· CPF 308.***.***-63

Autor:

ALESSANDRA LESSI· OAB SP 480217· CPF 278.***.***-57

Reu:

KATIA GHEDINI MANTOVANI· OAB SP 378797· CPF 308.***.***-63

Reu:

ALESSANDRA LESSI· OAB SP 480217· CPF 278.***.***-57

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tabela PriceSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 286.608,52

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2026)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tabela PriceSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 286.608,52

Autor

JUCIMARA DE FATIMA RODRIGUES JACINTOCPF

PERCI ALVES DOS SANTOSCPF

HABITAT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

HABITAT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

JUCIMARA DE FATIMA RODRIGUES JACINTOCPF

PERCI ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEX DA CRUZ CORDEIRO· OAB MT 28127· CPF 778.***.***-34

Autor:

KATIA GHEDINI MANTOVANI· CPF 308.***.***-63

Autor:

ALEX MOURA MARQUES· CPF 884.***.***-20

Autor:

ALLDMUR CARNEIRO· OAB GO 28486· CPF 001.***.***-51

Reu:

ALLDMUR CARNEIRO· OAB GO 28486· CPF 001.***.***-51

Reu:

KATIA GHEDINI MANTOVANI· CPF 308.***.***-63

Reu:

ALEX DA CRUZ CORDEIRO· OAB MT 28127· CPF 778.***.***-34

Reu:

ALEX MOURA MARQUES· CPF 884.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tabela PriceEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (08/05/2026)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tabela PriceProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (09/01/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2005

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (27/04/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EGNALDO SOARES DOS SANTOSCPF

JOSE NILDO JACINTO DA SILVACPF

HELIO RODRIGUES DE SA SILVA

ALEX MOURA MARQUESCPF

ALBERTO LUIZ DE CASTRO MELOCPF

+ 4 outros

Reu

ELETROCOOP COMPRA PROGRAMADA DIRETO DA FABRICA LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

AMANDA PATRICIA VILELA DA COSTA· OAB PI 13990· CPF 038.***.***-08

Autor:

KATIA GHEDINI MANTOVANI· CPF 308.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

YASCARA HAVENNA DA CONCEICAOCPF

Reu

VALDINEIA EGLASIAS DA CONCEICAO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

KATIA GHEDINI MANTOVANI· OAB SP 378797· CPF 308.***.***-63

Autor:

JOSE ALVES DA MOTA NETO· OAB PI 23639· CPF 076.***.***-48

Reu:

KATIA GHEDINI MANTOVANI· OAB SP 378797· CPF 308.***.***-63

Reu:

JOSE ALVES DA MOTA NETO· OAB PI 23639· CPF 076.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: YASCARA HAVENNA DA CONCEICAO REU: VALDINEIA EGLASIAS DA CONCEICAO DE LIMA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: ( ) Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0845199-65.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Trata-se de ação ajuizada por YÁSCARA HAVENNA DA... (10/06/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEBER MORENOCPF

JOANA APARECIDA STOFFALETTE JOAOCPF

JEFFERSON RODRIGO NERY DA SILVACPF

ANTONIO CARLOS JOAOCPF

MARCIO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

EKOPLAN NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

MARIA DE LOURDES ESTEVAOCPF

BRASILINO ESTEVAOCPF

Advogados

Autor:

KATIA GHEDINI MANTOVANI· OAB SP 378797· CPF 308.***.***-63

Reu:

ROBERTA CORREA DE SOUZA CARRILHO· OAB SP 345879· CPF 358.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS JOAOCPF

CLEBER MORENOCPF

JOANA APARECIDA STOFFALETTE JOAOCPF

MARCIO DA SILVACPF

LUCILENE CRISTINA GALVANI DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

EKOPLAN NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KATIA GHEDINI MANTOVANI· OAB SP 378797· CPF 308.***.***-63

Reu:

ROBERTA CORREA DE SOUZA CARRILHO· OAB SP 345879· CPF 358.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/09/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

KAMILY VITORIA DA SILVA ROCHACPF

AMANDA CRISTINA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

KATIA GHEDINI MANTOVANI· OAB SP 378797· CPF 308.***.***-63

Reu:

ALESSANDRA LESSI· OAB SP 480217· CPF 278.***.***-57

Reu:

BRUNO FÉLIX DE PAULA· OAB SP 375946· CPF 414.***.***-28

Reu:

RAFAEL NONAKA DOUTO· OAB SP 377457· CPF 402.***.***-90

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/11/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAMILY VITORIA DA SILVA ROCHACPF

AMANDA CRISTINA RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

KATIA GHEDINI MANTOVANI· OAB SP 378797· CPF 308.***.***-63

Autor:

BRUNO FÉLIX DE PAULA· OAB SP 375946· CPF 414.***.***-28

Autor:

RAFAEL NONAKA DOUTO· OAB SP 377457· CPF 402.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAMILY VITORIA DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

KATIA GHEDINI MANTOVANI· OAB SP 378797· CPF 308.***.***-63

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA CRISTINA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NONAKA DOUTO· OAB SP 377457· CPF 402.***.***-90

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA CRISTINA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NONAKA DOUTO· OAB SP 377457· CPF 402.***.***-90

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA CRISTINA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NONAKA DOUTO· OAB SP 377457· CPF 402.***.***-90

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA CRISTINA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NONAKA DOUTO· OAB SP 377457· CPF 402.***.***-90

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA CRISTINA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

BRUNO FÉLIX DE PAULA· OAB SP 375946· CPF 414.***.***-28

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA CRISTINA RIBEIRO

KAMILY VITóRIA DA SILVA ROCHACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA GHEDINI MANTOVANI· OAB SP 378797· CPF 308.***.***-63

Autor:

BRUNO FÉLIX DE PAULA· OAB SP 375946· CPF 414.***.***-28

Autor:

RAFAEL NONAKA DOUTO· OAB SP 377457· CPF 402.***.***-90

Autor:

ALESSANDRA LESSI· OAB SP 480217· CPF 278.***.***-57

Reu:

KATIA GHEDINI MANTOVANI· OAB SP 378797· CPF 308.***.***-63

Reu:

BRUNO FÉLIX DE PAULA· OAB SP 375946· CPF 414.***.***-28

Reu:

RAFAEL NONAKA DOUTO· OAB SP 377457· CPF 402.***.***-90

Reu:

ALESSANDRA LESSI· OAB SP 480217· CPF 278.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Kamily Vitória da Silva Rocha - Apelante: Amanda Cristina Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, competentes para a apreciação dos recursos, nos termos do artigo 1.042, § 7º, última parte, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:... (15/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA CRISTINA RIBEIRO

KAMILY VITóRIA DA SILVA ROCHACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA GHEDINI MANTOVANI· OAB SP 378797· CPF 308.***.***-63

Autor:

BRUNO FÉLIX DE PAULA· OAB SP 375946· CPF 414.***.***-28

Autor:

RAFAEL NONAKA DOUTO· OAB SP 377457· CPF 402.***.***-90

Autor:

ALESSANDRA LESSI· OAB SP 480217· CPF 278.***.***-57

Reu:

KATIA GHEDINI MANTOVANI· OAB SP 378797· CPF 308.***.***-63

Reu:

BRUNO FÉLIX DE PAULA· OAB SP 375946· CPF 414.***.***-28

Reu:

RAFAEL NONAKA DOUTO· OAB SP 377457· CPF 402.***.***-90

Reu:

ALESSANDRA LESSI· OAB SP 480217· CPF 278.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Kamily Vitória da Silva Rocha - Apelante: Amanda Cristina Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, competentes para a apreciação dos recursos, nos termos do artigo 1.042, § 7º, última parte, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:... (15/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 31.136,55

Autor

VALDIR VAZ PEREIRA FERREIRACPF

LUCIANO DOS PASSOS FERREIRACPF

Reu

GUSTAVO ARAUJO PERNOMIAN JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BOLZAN AMARAL· OAB SP 287799· CPF 227.***.***-19

Reu:

KATIA GHEDINI MANTOVANI· OAB SP 378797· CPF 308.***.***-63

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/12/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 7.615,71

Autor

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA - UNIFAICNPJ

Reu

DAIANY ORTEGA FLEMINGCPF

ISADORA RODRIGUES CHAMMASCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI· OAB SP 313173· CPF 308.***.***-38

Autor:

JOÃO PEDRO ZAMBIANCHI CAETANO· OAB SP 421193· CPF 425.***.***-13

Reu:

DAIANE XAVIER DOS SANTOS· OAB SP 407542· CPF 425.***.***-84

Reu:

KATIA GHEDINI MANTOVANI· OAB SP 378797· CPF 308.***.***-63

Reu:

ANDREZA LIZ BOTTEON BOTAN· OAB SP 202394· CPF 220.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2020

Distribuição

31/05/2020

Valor

R$ 96.702,61

Autor

ILZINEA DA ROSA PRATACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

KATIA GHEDINI MANTOVANI· OAB SP 378797

BRUNO D ANGELO PRADO MELO· OAB SP 313636

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2023)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 96.702,61

Autor

ILZINEA DA ROSA PRATACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO D ANGELO PRADO MELO· OAB SP 313636· CPF 261.***.***-13

Autor:

KATIA GHEDINI MANTOVANI· CPF 308.***.***-63

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01 (31/03/2023)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/11/2019

Distribuição

17/11/2019

Valor

R$ 107.856,43

Autor

CEZAR SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA GHEDINI MANTOVANI· OAB SP 378797· CPF 308.***.***-63

Autor:

BRUNO D' ANGELO PRADO MELO· OAB SP 313636· CPF 261.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2023)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2019

Distribuição

17/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CEZAR SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KATIA GHEDINI MANTOVANI· OAB SP 378797· CPF 308.***.***-63

Autor:

BRUNO D' ANGELO PRADO MELO· OAB SP 313636· CPF 261.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2023)

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