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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MELISSA MACEDO MARTINELLICPF

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GENARO COSTI SCHEER· OAB RN 10240· CPF 055.***.***-46

Autor:

DANIELE DE MACEDO HENRIQUE· CPF 010.***.***-51

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Reu:

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO· OAB RJ 120742· CPF 080.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENARO COSTI SCHEERCPF

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Autor:

GENARO COSTI SCHEER· OAB RN 10240· CPF 055.***.***-46

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Reu:

GENARO COSTI SCHEER· OAB RN 10240· CPF 055.***.***-46

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIANA ACCIOLY MOACYR DE ANDRADECPF

Reu

SENHOR SECRETARIO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREGO E RENDA - SEHAB

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

Advogados

Autor:

SILMARA NOGUEIRA VIDAL CAMPOMIZZI· CPF 028.***.***-78

Autor:

MELISSA BARCELLOS MARTINELLE· OAB BA 27398· CPF 772.***.***-91

Autor:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 11.000,00

Autor

CELSO SILVA MENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO FONTES DA SILVA· OAB BA 24910· CPF 035.***.***-78

Autor:

MELISSA BARCELLOS MARTINELLE· OAB BA 27398· CPF 772.***.***-91

Autor:

SCHIRLEY MONTEIRO PATERLINE DOS SANTOS· OAB BA 32515· CPF 045.***.***-71

Autor:

SOANE LOPES DOS SANTOS· OAB BA 14302· CPF 582.***.***-20

Outros

MARCUS VINICIUS SILVA ALMEIDA· OAB BA 24667· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (26/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Trabalhista

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 11.000,00

Autor

CELSO SILVA MENDESCPF

JUIZ DE DIREITO DE EUNAPILIS 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

CELSO SILVA MENDESCPF

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA BARCELLOS MARTINELLE· OAB BA 27398· CPF 772.***.***-91

Autor:

DANILO FONTES DA SILVA· OAB BA 24910· CPF 035.***.***-78

Reu:

DANILO FONTES DA SILVA· OAB BA 24910· CPF 035.***.***-78

Reu:

MELISSA BARCELLOS MARTINELLE· OAB BA 27398· CPF 772.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/05/2020 (22/05/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

CoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELISEU DE ASSIS SILVACPF

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO PARAISOCNPJ

Reu

MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

IDERCIVAL NOGUEIRA· OAB BA 33209· CPF 897.***.***-59

Autor:

MARTA DA CONCEICAO DOS SANTOS· OAB MG 206335· CPF 051.***.***-60

Autor:

DJALMA DA SILVA LEANDRO· OAB BA 10702· CPF 598.***.***-91

Reu:

MELISSA BARCELLOS MARTINELLE· OAB BA 27398· CPF 772.***.***-91

Reu:

VANESSA SANTOS BARROS· OAB BA 33372· CPF 779.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE em 14/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS· OAB BA 18345

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082

Reu:

MELISSA BARCELLOS MARTINELLE· OAB BA 27398· CPF 772.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2007

Distribuição

05/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TIAGO CONCEICAO DA SILVACPF

TIAGO CONCEICAO SILVA

MARCELO SANTOS CERQUEIRA

EDMILSON DE JESUS SANTOS

Advogados

Reu:

MARCELO SIMOES PRETTI· OAB ES 21082· CPF 097.***.***-39

Reu:

ANDERSON DE JESUS FALCAO· OAB ES 26155

Reu:

AMANDA OLIVEIRA BAPTISTA· CPF 063.***.***-31

Reu:

BRUNAY SEIPPEL CORDEIRO· OAB BA 77018· CPF 064.***.***-70

Reu:

MARGOT MARIA ELIZABETH KUNZENDORFF· OAB BA 27453· CPF 962.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

Outros

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

MELISSA BARCELLOS MARTINELLE· OAB BA 27398· CPF 772.***.***-91

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS· OAB BA 18345· CPF 925.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 1.350.000.000,00

Autor

RM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - MECNPJ

Reu

MARIA FRANCISCA DE FATIMA MALTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GONCALVES DA CRUZ· OAB MG 99293· CPF 052.***.***-83

Autor:

FLAVIA MARQUEZ HENRIQUES· OAB MG 102363· CPF 049.***.***-12

Autor:

OZIEL BOMFIM DA SILVA· OAB BA 9743· CPF 345.***.***-15

Autor:

MELISSA BARCELLOS MARTINELLE· OAB BA 27398· CPF 772.***.***-91

Autor:

FERNANDA DE ALMEIDA THOMY DULTRA· OAB BA 52805· CPF 906.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ TADEU DE SOUZA NUNES· OAB BA 23658· CPF 130.***.***-87

Reu:

ADRIANA SILVERIO BORBA· OAB BA 59248· CPF 709.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0302678-20.2016.8.05.0201. Autor: Rm Empreendimentos Imobiliarios Eireli - Me Advogado: Rodrigo Goncalves Da Cruz (OAB:MG99293) Advogado: Flavia Marquez Henriques (OAB:MG102363) Advogado: Oziel Bomfim Da Silva (OAB:BA9743) Advogado: Melissa Barcellos Martinelle (OAB:BA27398) Advogado: Fernanda De Almeida Thomy Dultra (OAB:BA52805) Advogado: Bruno Henrique Ceccarelli Goncalves (OAB:SP345220) Advogado: Raphael Bezerra De Carvalho (O... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ITAQUENA S/A - AGROPECUARIA, TURISMO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Reu

ROSALINA SILVA CANCELA

CICERA GONCALVES DE LIMACPF

NILZETE PEREIRA DA SILVA GONCALVESCPF

SEBASTIAO MACIEL LIMACPF

CICERA DE TAL

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VANESSA SANTOS BARROS· OAB BA 33372· CPF 779.***.***-82

Autor:

MELISSA BARCELLOS MARTINELLE· OAB BA 27398· CPF 772.***.***-91

Autor:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Reu:

LOURRAN MONTEIRO DA SILVA· OAB BA 34042· CPF 320.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de ITAQUENA S/A - AGROPECUARIA, TURISMO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

R$ 500.000,00

Autor

INVESGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADECPF

JULIANA ACCIOLY MOACYR DE ANDRADE GABAN

ROSILDA ACCIOLY MOACIR DE ANDRADE

ITAQUENA SA AGROPECUARIA TURISMO E EMPREENDIMENTOS

MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE

Advogados

Autor:

FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES· OAB SP 216180

Autor:

PAULO SERGIO RODRIGUES SILVA JUNIOR· OAB BA 62110· CPF 045.***.***-02

Autor:

MARCELA GALVANI BORGES· OAB MG 105193· CPF 055.***.***-08

Autor:

VIRGINIA SANTOS PEREIRA GUIMARAES· OAB SP 97606· CPF 082.***.***-70

Reu:

AFONSO RIOS ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 70728· CPF 859.***.***-40

Reu:

MELISSA BARCELLOS MARTINELLE· OAB BA 27398· CPF 772.***.***-91

Reu:

ELAINE BOMFIM DA COSTA· OAB BA 62100· CPF 051.***.***-33

Reu:

VANESSA SANTOS BARROS· OAB BA 33372· CPF 779.***.***-82

Reu:

MARILTON FERREIRA DOS SANTOS JR· OAB BA 38953· CPF 021.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007631-08.2013.8.05.0201. Interessado: Invesgal Empreendimentos E Participacoes Ltda. Advogado: Marcela Galvani Borges (OAB:MG105193) Advogado: Paulo Sergio Rodrigues Silva Junior (OAB:BA62110) Interessado: Moacyr Costa Pereira De Andrade Interessado: Juliana Accioly Moacyr De Andrade Gaban Advogado: Elaine Bomfim Da Costa (OAB:BA62100) Advogado: Vanessa Santos Barros (OAB:BA33372) Advogado: Melissa Barcellos Martinelle (OAB:BA27... (01/11/2024)

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